Tag: Liminar
Liminar de Toffoli garante a José Gomes direito de disputar eleição mesmo com condenação
ANA MARIA CAMPOS O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para garantir a elegibilidade do deputado distrital José Gomes (PL), condenado criminalmente por coação eleitoral no pleito de 2018. José Gomes teve o mandato cassado por abuso de poder econômico, por exigir o voto de empregados de sua empresa na campanha eleitoral. A decisão foi […]
STJ concede liminar requerida por André Clemente contra Operação Tenebris
ANA MARIA CAMPOS O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu em parte a liminar requerida pela defesa do conselheiro André Clemente, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), para anular medidas autorizadas na Operação Tenebris. A decisão do ministro do STJ tem como efeito determinar a suspensão (paralisação) dos feitos investigativos, inclusive o procedimento […]
ANA MARIA CAMPOS O desembargador Alfeu Gonzaga Machado, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), concedeu a liminar requerida pela Associação Nacional dos Auditores (Conselheiros Substitutos) dos Tribunais de Contas para sustar qualquer ato relacionado à nomeação de conselheiro do Tribunal de Contas do DF sem respeito à reserva do cargo para auditores de carreira. Na prática, […]