Novos deputados assumem com missão de defender o Fundo Constitucional

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Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

Os oito deputados e a senadora eleitos no Distrito Federal que tomam posse nesta semana terão uma missão fundamental para a defesa da capital: lutar pela manutenção do Fundo Constitucional do Distrito Federal, uma verba prevista para este ano de R$ 23 bilhões, que volta e meia entra em risco. Outro tema importante para a cidade é a proposta de criação da Guarda Nacional, para proteger a Praça dos Três Poderes, incluída no Pacote da Democracia como PEC, pelo ministro da Justiça e Cidadania, Flávio Dino.

Maioria bolsonarista
Entre os oito deputados federais eleitos, cinco são da base bolsonarista: Bia Kicis e Alberto Fraga, do PL, e Fred Linhares, Júlio César Ribeiro e Gilvan Máximo, do Republicanos. Érika Kokay (PT) e Reginaldo Veras (PV) são aliados do presidente Lula. O deputado Rafael Prudente (MDB) é neutro.

Os novatos

Começam nesta semana os trabalhos da nova legislatura da Câmara Legislativa, com uma renovação de 12 dos 24 deputados. Mas apenas oito nunca exerceram nenhum mandato: Dayse Amarilio (PSB), Doutora Jane (Agir), Gabriel Magno (PT), Joaquim Roriz Neto (PL), Max Maciel (PSOL), Pepa (PP), Rogério Morro da Cruz (PMN) e Thiago Manzoni (PL).

Vida na oposição
Damares Alves (Republicanos) tinha tudo para chegar forte ao mandato de senadora nesta semana, caso Jair Bolsonaro tivesse sido reeleito. Agora, começa o mandato como inimiga do governo e deverá enfrentar duros embates com a bancada de Lula.

Suplente na ativa
Damares fez uma promessa ao suplente, o presidente regional do União Brasil, Manoel Arruda. Vai se licenciar durante alguns meses para que ele possa assumir o mandato de senador.

Fim de mandato
Nesta semana, quatro parlamentares do DF ficarão sem mandato: Luiz Miranda (Republicanos), Professor Israel (PSB), Flávia Arruda (Sem partido) e José Antônio Reguffe (Sem partido). Desses, dois tinham potencial para concorrer ao Palácio do Buriti, mas fizeram outras opções. É o caso de Flávia e Reguffe. Agora são simples cidadãos.

Anderson Torres na mira
O deputado Joaquim Roriz Neto, indicado pelo PL como representante do grupo na CPI que investigará os atos de vandalismo na capital do país, já preparou requerimento para convocar o ex-secretário de Segurança Publica do DF Anderson Torres. Roriz Neto afirmou que o documento será protocolado assim que a CPI for instalada. O distrital destacou que são graves as suspeitas contra o ex-ministro, apontadas pelo interventor da segurança no DF Ricardo Capelli. Segundo ele, dois dias antes dos ataques, Torres havia sido alertado pelos órgãos de inteligência.

Quebra de sigilo
O deputado Joaquim Roriz Neto também apresentará requerimento solicitando a quebra dos sigilos telefônico e financeiro de Antônio Cláudio Alves Ferreira, o homem que invadiu o Palácio do Planalto e quebrou o relógio feito pelo francês Balthazar Martinot, presente dado ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808. A expectativa é rastrear quem financiou o vandalismo nos edifícios públicos.

Isso se a CPI sair…
Ainda faltam indicação do MDB e do bloco União Democrática. Os nomes cotados são, respectivamente, o deputado Hermeto (MDB) e o líder do governo, Robério Negreiros (PSD). Até agora, foram definidos como integrantes Daniel de Castro (PP), Jaqueline Silva (Agir), Chico Vigilante (PT), Fábio Félix (PSol) e Joaquim Roriz Neto (PL).

Teste para a segurança
A semana começa tensa com os preparos para a posse dos congressistas, quarta-feira, e o retorno dos trabalhos do Judiciário. A cidade ainda vive o trauma das invasões no Palácio do Planalto, STF e Congresso. O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, e o interventor Ricardo Cappelli têm feito uma série de reuniões que se intensificam a partir de amanhã para garantir que não haja surpresas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a presidente do STF, Rosa Weber, já externaram preocupações em conversas com Cappelli.

Nova função
Depois de mais de 20 anos como titular de uma das promotorias militares do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o promotor Nísio Tostes está agora na chefia de gabinete do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Georges Seigneur.

A pergunta que não quer calar
Por que a Polícia Militar do DF, que sempre conseguiu conter manifestações, não barrou os golpistas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República?

Só Papos

“Vocês sabem que depois de um movimento auspicioso, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado e derrubou a  companheira Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente da República do Brasil”
Lula, presidente da República

“O presidente ataca sua ministra do Planejamento chamando-a, por tabela, de “golpista”. Tebet votou a favor do impeachment de Dilma. Dividir o  governo e o Brasil: o que o país ganha com isso?”
Senador Ciro Nogueira (PP-PI)

Mandou bem
O governo federal vai começar a vacinar a população contra a covid-19 com a bivalente da Pfizer. Depois do carnaval, seremos imunizados contra a cepa original e a BA.4/BA.5. O Ministério da Saúde vai fazer uma campanha divulgando datas e idades.

Mandou mal
Relatório divulgado pelo aplicativo Moovit mostra que Brasília está entre as 15 cidades com maior tempo de espera para usar transporte público. Os brasilienses demoram cerca de 23 minutos para pegar um ônibus. No Brasil, a capital aparece em terceiro lugar.

Enquanto isso… Na sala de Justiça
Os advogados do ex-comandante-geral da PM Coronel Fábio Augusto Vieira entraram com pedido no STF de liberdade do militar levando em conta o relatório do interventor da segurança pública do DF, Ricardo Cappelli. O relatório divulgado na última sexta-feira apontou que Vieira tentou impedir as invasões dos prédios da Praça dos Três Poderes, chegou a ser atingido com um cone na cabeça e pediu reforço para conter os vândalos. Mas seus pedidos foram ignorados pela tropa. “Conforme sempre alertou a defesa em suas manifestações — agora corroborado pelo relatório — o planejamento e o comando da operação policial não são, segundo o organograma da PMDF, atribuições afeitas diretamente ao comandante-geral, tendo setor técnico específico para tanto na corporação”, apontam os advogados João Paulo Boaventura e Thiago Turbay.

Ana Maria Campos

Editora de política do Distrito Federal e titular da coluna Eixo Capital no Correio Braziliense.

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