À Queima-roupa // Alberto Fraga, deputado eleito pelo PL-DF
por Ana Maria Campos
Quem falhou em 8 de janeiro?
Todos falharam. O Exército falhou quando deveria proteger o Palácio do Planalto e não protegeu, os policiais legislativos também não protegeram o Congresso Nacional e a Polícia Militar falhou ao não colocar imediatamente a Batalhão do Choque para evitar a invasão.
Nunca se viu em Brasília uma invasão aos poderes como naquele dia. Por que a PM não impediu?
As pessoas se esqueceram de alguns fatos: no sábado (7/1), o ministro Flávio Dino, disse que teria convocado mil policiais da Força Nacional. E que esse efetivo estaria em Brasília, os outros órgãos acabaram relaxando, essa é a verdade. O que acho errado é culpar apenas a Polícia Militar, uma instituição respeitada no Brasil inteiro que agora está pagando um preço alto.
A prisão do então comandante da PM, coronel Fábio Augusto Vieira foi justa?
A prisão do comandante da Polícia Militar é um absurdo. Primeiro fato: o coronel estava na linha de frente com a tropa, inclusive foi lesionado durante o confronto. E mesmo assim, está sendo acusado de omissão. Isso é no mínimo arbitrário e precisa ser repelido. Também não tenho dúvida que o afastamento de Ibaneis Rocha mostra claramente que as medidas adotadas são intimidatórias. Como um governador é afastado por uma determinação monocrática, durante a madrugada? As manifestações que ocorreram em 08 de janeiro foram absurdas, quebrar o patrimônio público é inaceitável. Porém, os fatos precisam ser investigados e os direitos respeitados.
Qual a sua opinião sobre a proposta de federalização da segurança do DF?
Com relação à federalização das polícias, esse assunto precisa ser melhor discutido e compreendido. Na Constituição Brasileira diz que é competência da União organizar e manter a Polícia Militar, Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros. Organizar trata-se da legislação que é federal e manter é o pagamento, os salários. É importante lembrar que um dispositivo no artigo 32, parágrafo quarto da CF, que é muito claro, diz que uma lei federal disporá, como o governador do DF vai utilizar a PMDF. Está claro que a Polícia Militar não é do DF, ora se tem uma lei dizendo como o governador vai empregar é evidente que somos federais.
E de submeter a nomeação do comandante da PM e do delegado-geral da PM ao crivo do Congresso?
O comandante da PM e o diretor da Polícia Civil serem sabatinados e aprovados pelo Senado tira o poder do governador. Se for realmente federalizado, será uma outra conversa, mas na legislação atual é tirar o poder do governador do DF. Não concordo.
Acha que o Fundo Constitucional do DF está ameaçado?
Essas ameaças ao Fundo Constitucional não são uma novidade. Isso acontece há muito tempo. Todos os estados reclamam do FC, mas esquecem que os órgãos federais, embaixadas, segurança do Congresso Nacional são de responsabilidade do Distrito Federal. Não acredito que consigam mexer ou extinguir o FC. Se isso acontecer, terá um caos na segurança pública, lembrando que o fundo também ajuda a custear a saúde e a educação.
O que acontece se houver redução do Fundo Constitucional?
Reduzir ou perder o Fundo Constitucional seria uma tragédia financeira para o DF.
Como viu a saída de Flávia Arruda e José Roberto Arruda do PL?
É uma opção da Flávia Arruda. Na posse de Lula, quando disse que estaria com ele, criou uma situação complicada. O PL tem a maior bancada do Congresso e é oposição. Flávia ficaria sem espaço dentro do partido. Com relação ao Arruda, acho que deu o que tinha que dar. Nessa campanha, ele prejudicou todos, principalmente a Flávia. Agora o partido tem que caminhar, a presidente é a Bia Kicis e vamos trabalhar para ajudar nosso país a crescer.
