Governo de transição do DF conclui trabalhos apontando prioridades

Coluna Eixo Capital, por Samanta Sallum (interina)

Os trabalhos do governo de transição no Distrito Federal estão na reta final. Serão concluídos na quarta-feira. Algumas diretrizes foram colocadas como prioridades. “Já queremos, em janeiro, começar as obras do programa Drenar, para acabar com as inundações nas Asas Norte e Sul e Taguatinga. O investimento será de R$ 150 milhões só na primeira fase”, adiantou à coluna o coordenador do governo de transição e atual secretário José Humberto Pires.

Hospitais e casas
A reforma do Teatro Nacional, a construção de mais três hospitais e pistas exclusivas para ônibus estão entre os compromissos, além de habitação para baixa renda.

“A transição nos permitiu acelerar os processos, ao mesmo tempo em que cuidamos das exigências legais para a contratação dos serviços”
José Humberto Pires

Revendedores de combustíveis do país vêm a Brasília alertar para aumento de preços

Há previsão de aumento de 70 centavos na gasolina e de 33 centavos no diesel no início de janeiro. Isso se deve à possibilidade de retorno da cobrança dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis, em patamar anterior à Lei Complementar 194/2022, que tinha zerado os tributos. A vigência da lei termina em 31 de dezembro.

Reunião no Senado
Revendedores de combustível de todo Brasil estiveram em Brasília, na semana passada, para fazer um alerta junto ao governo de transição federal. Eles se reuniram também com o senador Renan Calheiros (MDB/AL). Um dos caminhos é construir uma MP com o governo federal que prorrogue a lei.

“Culpa não é nossa”
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e os 34 sindicatos filiados também demonstraram preocupação com o retorno da cobrança do ICMS com a possibilidade de retirada da lista de produtos essenciais. “Estamos apreensivos e querendo buscar uma solução. Pois o consumidor não vai entender esse aumento e culpará a nós, os revendedores, que estamos na ponta”, disse à coluna Paulo Tavares, presidente do Sindicombustiveis-DF.

Dobradinha MDB e PT na Câmara Legislativa
Na corrida para a presidência da Câmara Legislativa, o deputado distrital eleito Wellington Luiz (MDB) parece ter os votos suficientes para se eleger. O vice deve ser Ricardo Vale, do PT.

Simplificação tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal aprovou o PLP 178/2021, do deputado Efraim Filho (União Brasil-PB), que simplifica as obrigações tributárias acessórias. Ou seja, os documentos que as empresas precisam apresentar aos órgãos fiscalizadores com informações sobre receita efetivada, impostos apurados e questões trabalhistas.

Nota eletrônica
Chamada de mini-reforma tributária, a proposta padroniza a legislação, reduz custos e diminui a sonegação fiscal. O projeto prevê a criação da Nota Fiscal Brasil Eletrônica. A relatora é a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Correndo contra o tempo
Paula corre contra o tempo para fazer render os últimos dias de mandato. Prestes a deixar o Congresso para assumir uma vaga na Câmara Legislativa, ela ainda relatou o projeto que determina o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.

Mandou Mal
O corte orçamentário do MEC, deixando universidades federais, como a de Brasília, em situação desesperadora. Foram retirados R$ 17 milhões da UnB, impedindo todos os pagamentos previstos até o final do ano.

Mandou Bem
Depois de 61 anos de espera, a Aruc recebeu a Concessão de Direito Real de Uso do terreno que ocupa no Cruzeiro. A Terracap, a pedido do governador Ibaneis, resolveu o nó do processo. E ontem, em clima festivo na quadra da agremiação, o documento foi entregue.

Caminho do dinheiro …
Há apenas R$ 25 mil de orçamento do governo federal para prevenção e socorros a desastres naturais. E os próximos três meses são alarmantes, devido às chuvas de verão.

Só papos

“Já tivemos embates, mas eu gosto dela, porque ela luta pelo que acredita. Tem momentos que a gente vai ter que conversar pelo DF. A gente vai brigar, mas temos muita coisa em que convergimos, como a defesa de crianças e minorias”
Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita pelo DF

“A figura da Damares é a expressão da opressão contra as mulheres. A sororidade nós temos com quem combate essa lógica que permeou o ministério, ocupado por uma política antifeminista”
Deputada federal Erika Kokay (PT/DF), cotada para ser ministra dos Direitos Humanos