Recurso de Arruda no TJDFT pede efeito suspensivo de condenação

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

O ex-governador José Roberto Arruda impetrou no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) um pedido de tutela antecipada de urgência para requerer efeito suspensivo da condenação de improbidade administrativa proferida contra ele em 2013. O recurso está nas mãos do presidente do TJDFT, o desembargador Cruz Macedo. Os advogados de Arruda acreditam que o recurso tem boas chances de ser acatado. Um recurso de Arruda contra a condenação tramitava no STJ, sob a relatoria do ministro Gurgel de Faria, e foi devolvido ao TJDFT porque todos os processos relacionados a improbidade administrativa foram suspensos por decisão do STF, até que seja analisada a repercussão geral de uma decisão que anulou condenação em um outro caso devido às novas regras para prescrição e responsabilidade baseada no dolo.

Risco de demora
Os advogados argumentam que a suspensão da tramitação do processo e dos recursos acarreta um enorme prejuízo aos envolvidos. “O perigo na demora resta evidente, uma vez que o ora peticionário (Arruda) e os outros acusados se encontram sofrendo com essas onerosas restrições por tempo indeterminado e incalculável, podendo, até mesmo, eventualmente, durar mais que o período estabelecido no próprio decisum condenatório”, afirmam os advogados. E ressaltam: “Enquanto isso, os acusados perdem a oportunidade de se candidatarem, especialmente no corrente ano de eleição, bem como de exercerem cargos públicos, contratarem com o poder público e receberem incentivos fiscais ou creditícios”.

Preparação
Coordenador político do PL, o advogado Antônio Gomes tem dito aos pré-candidatos do partido e aos arrudistas em geral que se preparem para uma possível candidatura de José Roberto Arruda ao Palácio do Buriti.