STJ: vaga no TCDF não pode ir para novos auditores

Coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos

Ao suspender os efeitos da liminar que impedia a posse do secretário de Economia do DF, André Clemente, para o Tribunal de Contas do DF, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, disse que, mesmo que o concurso para auditor estivesse concluído, seria temerário nomear alguém recém-aprovado para a vaga de conselheiro. “Mesmo que preenchidas todas as vagas de auditor previstas no referido concurso, a prudência e a responsabilidade administrativa, por certo, levam a crer que os novos auditores deverão passar pelo tempo destinado ao estágio probatório, adquirindo experiência e maturidade profissional, até que possam concorrer a vaga de indicação do Poder Executivo para assumir a atribuição de conselheiro da Corte de Contas”, ressaltou.

Festa depois
Com a decisão do presidente do STJ, o secretário de Economia do DF, André Clemente, deve acertar logo a posse no Tribunal de Contas do DF. Deve ser, se possível, hoje. Festas, depois.

Certeza da vitória
Desde o início, André Clemente e Ibaneis Rocha tinham convicção de que teriam uma decisão favorável na Justiça. Não entrariam nessa briga para perder.

Romário visita fábrica da Sputnik no DF

O senador Romário (PL-RJ) visitou, nesta semana, a unidade de produção da União Química em Brasília, onde é produzida a vacina Sputnik. Romário defendeu a produção de medicamentos considerados raros no Brasil. Os preços elevados no mercado internacional praticamente inviabilizam o uso em tratamentos de pacientes no país.

Planejamento para restauração do Teatro Nacional
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, enviou, ontem (9/12), uma recomendação à Secretaria de Cultura e Economia Criativa para que encaminhe o planejamento referente à revitalização do Teatro Nacional Cláudio Santoro, incluindo as salas Villa-Lobos, Martins Pena, Alberto Nepomuceno e demais espaços que o compõem. A pasta deverá enviar a lista de providências para o cumprimento da recomendação no prazo de 15 dias. O secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, está empenhado no projeto de revitalização do Teatro Nacional. A população de Brasília espera ansiosamente.

Live de campanha
O deputado distrital Leandro Grass (Rede), pré-candidato ao governo do Distrito Federal, lançou, ontem (9/12), em uma live, o documento Um projeto para o DF, com a base das propostas para 2022. Ele fez uma série de reuniões com especialistas de diferentes áreas para construir esse material. Agora, pretende ampliar e aprofundar o debate, a fim de fechar o plano de governo ainda no início do ano.

Bessa lança Código de defesa do consumidor comentado
O desembargador Leonardo Bessa, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, lança a segunda edição do livro Código de Defesa Consumidor comentado. A obra contém legislação, orientação, jurisprudência, análise e debate sobre todos os artigos da Lei nº 8.078/1990, o Código de Defesa do Consumidor. Especialista no tema, Bessa que exerceu durante duas décadas a função de promotor de Justiça na área e trata da legislação de forma objetiva e didática, com orientações práticas para aplicação.