Distritais aceleram apreciação de projetos para votar Orçamento de 2022

Coluna Eixo Capital, por Jéssica Eufrásio

Os deputados distritais estão na reta final do processo de análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022. A matéria, que especifica os gastos do Poder Executivo para o período, deverá ser votada até a próxima quarta-feira, antes do início do recesso legislativo. Por isso, há sessão prevista na Câmara Legislativa, inclusive, na segunda-feira.

Sem imprevistos
Com mais de R$ 538 milhões em recursos disponíveis para emendas parlamentares, a íntegra dos gastos estimados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) dificilmente sofre mudanças. Cada um dos 24 deputados tem direito a apresentar, no máximo, 30 sugestões com temas diversos, previsão que diminui a chance de surpresas para os planos do Executivo local. Até ontem, os parlamentares haviam protocolado 575 propostas.

Hora de limpar as gavetas
Com a proximidade da última sessão do ano, os deputados correm para aprovar projetos de lei. Na terça-feira, os distritais entraram em acordo e conseguiram adiantar a fila de propostas à espera de análise. O objetivo era deixar a pauta da semana que vem livre para tratar de assuntos orçamentários — o que, naturalmente, permitiu aos parlamentares emplacar as matérias de própria autoria nesse período.

No laço
Apesar da celeridade nos acréscimos do segundo tempo, a tramitação do Ploa de 2022 atrasou na Câmara Legislativa. O parecer do relator-geral — o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), Agaciel Maia (PL) — deveria ser apreciado pelo grupo na terça-feira, antes de seguir para plenário. Porém, isso não aconteceu, devido à avaliação massiva de matérias na Casa que precisam passar por análise antes da votação do Ploa.

Siga o dinheiro
R$ 22.418.140,00 – Valor que cada parlamentar pode indicar, por meio de até 30 emendas, para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022

Impasse no PT-DF

A corrida ao Palácio do Buriti por candidatos do PT, em 2022, caminha para um racha. O partido, que perdeu força nas últimas eleições e conseguiu emplacar apenas dois parlamentares entre os 37 cargos disputados no DF — os distritais Arlete Sampaio e Chico Vigilante —, pode ter dificuldades, também, para definir quem vai representar a legenda na briga pela cadeira mais alta do Executivo local.

Quem é mais forte para o páreo?
Até o momento, figuram como opções Geraldo Magela e Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF). Porém, a candidatura do ex-deputado, tem sofrido resistências internas, uma vez que não conseguiu se eleger como distrital em 2018. Já a segunda opção, apesar de representar uma novidade, de ser mulher, de fazer parte da militância política e de contar com a simpatia de Chico e Arlete, preocupa integrantes da sigla por ser um nome pouco conhecido.

Confirmada vitória de Délio Lins
O comitê responsável pela organização das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), para o biênio 2022-2024, confirmou a legalidade do pleito e do cumprimento à exigência da composição de todas as chapas por 30% de candidatos negros e pardos. Com o entendimento, que levou em conta a autodeclaração dos participantes, ficou confirmada a vitória do criminalista Délio Lins e Silva Júnior para a presidência da entidade. Quanto ao sistema virtual usado pela primeira vez na votação, os pareceres técnicos de auditores e consultores não reconheceram irregularidades.

Potencial em destaque
A cultura do DF despontou em 2019, o que escancarou a pujança do setor e a consequente necessidade de um olhar especial do poder público para esse segmento da economia criativa. Naquele ano, a capital do país teve a segunda maior quantidade de empresas em funcionamento na área, atrás apenas do Rio de Janeiro, e o segundo maior valor de salário médio pago aos 97 mil empregados do ramo (R$ 4.429), com São Paulo na primeira colocação.

Choque da pandemia
Em 2020, a crise sanitária pegou o setor da cultura em cheio. Enquanto a pandemia tirou 12 mil desses funcionários da carreira, só 29 projetos receberam aprovação em programas de incentivo. O resultado? Queda de 44% no valor captado (R$ 12 milhões) e diminuição de dois pontos percentuais na despesa do governo local com o setor em relação a 2019. Em todo o ano passado, os investimentos somaram R$ 179 mil — apenas 5% dos gastos públicos.

Ilha da fantasia
Ainda assim, a população do DF é a que mais movimenta dinheiro na cultura entre as 27 unidades da Federação. O consumo médio mensal familiar com esse tipo de despesa ficou em R$ 629,69 entre 2017 e 2018, bem acima do resultado nacional (R$ 291,18). Os dados, divulgados ontem, são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“A candidatura de uma mulher firme como a Simone Tebet nos deixa muito felizes dentro do MDB, que marca posição independente com o lançamento dessa candidatura, mostrando que há saída para essa polarização política que tem prejudicado tanto o Brasil.”

Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal