Coluna Eixo Capital, por Jéssica Eufrásio
Os deputados distritais estão na reta final do processo de análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022. A matéria, que especifica os gastos do Poder Executivo para o período, deverá ser votada até a próxima quarta-feira, antes do início do recesso legislativo. Por isso, há sessão prevista na Câmara Legislativa, inclusive, na segunda-feira.
Sem imprevistos
Com mais de R$ 538 milhões em recursos disponíveis para emendas parlamentares, a íntegra dos gastos estimados pelo Governo do Distrito Federal (GDF) dificilmente sofre mudanças. Cada um dos 24 deputados tem direito a apresentar, no máximo, 30 sugestões com temas diversos, previsão que diminui a chance de surpresas para os planos do Executivo local. Até ontem, os parlamentares haviam protocolado 575 propostas.
Hora de limpar as gavetas
Com a proximidade da última sessão do ano, os deputados correm para aprovar projetos de lei. Na terça-feira, os distritais entraram em acordo e conseguiram adiantar a fila de propostas à espera de análise. O objetivo era deixar a pauta da semana que vem livre para tratar de assuntos orçamentários — o que, naturalmente, permitiu aos parlamentares emplacar as matérias de própria autoria nesse período.
No laço
Apesar da celeridade nos acréscimos do segundo tempo, a tramitação do Ploa de 2022 atrasou na Câmara Legislativa. O parecer do relator-geral — o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), Agaciel Maia (PL) — deveria ser apreciado pelo grupo na terça-feira, antes de seguir para plenário. Porém, isso não aconteceu, devido à avaliação massiva de matérias na Casa que precisam passar por análise antes da votação do Ploa.
Siga o dinheiro
R$ 22.418.140,00 – Valor que cada parlamentar pode indicar, por meio de até 30 emendas, para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022
Impasse no PT-DF
A corrida ao Palácio do Buriti por candidatos do PT, em 2022, caminha para um racha. O partido, que perdeu força nas últimas eleições e conseguiu emplacar apenas dois parlamentares entre os 37 cargos disputados no DF — os distritais Arlete Sampaio e Chico Vigilante —, pode ter dificuldades, também, para definir quem vai representar a legenda na briga pela cadeira mais alta do Executivo local.
Quem é mais forte para o páreo?
Até o momento, figuram como opções Geraldo Magela e Rosilene Corrêa, diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF). Porém, a candidatura do ex-deputado, tem sofrido resistências internas, uma vez que não conseguiu se eleger como distrital em 2018. Já a segunda opção, apesar de representar uma novidade, de ser mulher, de fazer parte da militância política e de contar com a simpatia de Chico e Arlete, preocupa integrantes da sigla por ser um nome pouco conhecido.
Confirmada vitória de Délio Lins
O comitê responsável pela organização das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), para o biênio 2022-2024, confirmou a legalidade do pleito e do cumprimento à exigência da composição de todas as chapas por 30% de candidatos negros e pardos. Com o entendimento, que levou em conta a autodeclaração dos participantes, ficou confirmada a vitória do criminalista Délio Lins e Silva Júnior para a presidência da entidade. Quanto ao sistema virtual usado pela primeira vez na votação, os pareceres técnicos de auditores e consultores não reconheceram irregularidades.
Potencial em destaque
A cultura do DF despontou em 2019, o que escancarou a pujança do setor e a consequente necessidade de um olhar especial do poder público para esse segmento da economia criativa. Naquele ano, a capital do país teve a segunda maior quantidade de empresas em funcionamento na área, atrás apenas do Rio de Janeiro, e o segundo maior valor de salário médio pago aos 97 mil empregados do ramo (R$ 4.429), com São Paulo na primeira colocação.
Choque da pandemia
Em 2020, a crise sanitária pegou o setor da cultura em cheio. Enquanto a pandemia tirou 12 mil desses funcionários da carreira, só 29 projetos receberam aprovação em programas de incentivo. O resultado? Queda de 44% no valor captado (R$ 12 milhões) e diminuição de dois pontos percentuais na despesa do governo local com o setor em relação a 2019. Em todo o ano passado, os investimentos somaram R$ 179 mil — apenas 5% dos gastos públicos.
Ilha da fantasia
Ainda assim, a população do DF é a que mais movimenta dinheiro na cultura entre as 27 unidades da Federação. O consumo médio mensal familiar com esse tipo de despesa ficou em R$ 629,69 entre 2017 e 2018, bem acima do resultado nacional (R$ 291,18). Os dados, divulgados ontem, são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A candidatura de uma mulher firme como a Simone Tebet nos deixa muito felizes dentro do MDB, que marca posição independente com o lançamento dessa candidatura, mostrando que há saída para essa polarização política que tem prejudicado tanto o Brasil.”
Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal
