Délio Lins e Silva, presidente da OAB-DF: “Hoje nós temos uma casa muito inclusiva”

À queima-roupa // Délio Lins e Silva Júnior, presidente licenciado da OAB-DF e candidato à reeleição

por Ana Maria Campos

Você está concluindo o mandato para o qual foi eleito em 2018. Depois de três anos, o que você gostaria de fazer que ainda não conseguiu?
Exatamente três anos atrás, montando a chapa que hoje é conselho, a gente colocou representatividade de todos os nichos de advocacia: pública, privada, especialmente subseções. É o maior conselho representativo de subseções da OAB-DF, e fizemos um corte de gênero de 50% de homens e mulheres, quando era opção política. Hoje é regra e todo mundo tem que fazer, graças a essa gestão. Mas a gente fez por opção política, por achar que seria emblemático e representativo, como tem sido. E a partir dali a gente começou a fazer um trabalho que abrace todos as realidades da advocacia. Só que veio a pandemia no meio do caminho. Ninguém nunca imaginou. Até gravei um vídeo outro dia em que disse: ‘nos meus maiores sonhos e pesadelos jamais imaginei ser presidente da OAB num momento como esse’. Essa pandemia atrapalhou alguns dos nossos projetos. Não tenho a menor dúvida em dizer que, hoje, nós temos uma casa muito mais inclusiva, mais participativa, que abraça muito mais a sociedade e a advocacia. Mas alguns dos projetos que demandam a presença física foram prejudicados, interrompidos. Nunca tive vontade de reeleição, mas essa sensação de um projeto inacabado nos levou a isso. Tivemos a confiança da advocacia para uma missão que não pôde ser concluída em alguns poucos pontos.

Há reclamações de adversários quanto à atuação da OAB-DF na pandemia, com os tribunais fechados, o que teria atrapalhado as atuações. Como foi o trabalho da sua gestão?
Desde o início da pandemia, a gente tem atuado de forma muito firme nos tribunais e no CNJ, tentando sempre o retorno dos atendimentos físicos, mas com o cuidado de ser responsável e, acima de tudo, a nossa luta tem sido para que esse retorno seja híbrido. Muitos advogados têm preferido fazer audiências on-line. Várias ferramentas que apareceram durante a pandemia foram por conta de pressão da OAB. Então, hoje, a gente tem o balcão virtual, ferramenta de agendamento de horário com magistrado, parlatório virtual no complexo penitenciário, atendimento específico da advocacia pelo INSS, as audiências ficaram suspensas e voltaram a funcionar de forma on-line. Tudo isso tem a digital da OAB brigando. E o retorno tem se dado por vários tribunais. Tem sido uma luta nossa de, pelo menos, um ano. Mas precisa ser de forma híbrida porque boa parte dos advogados está preferindo usar essas ferramentas tecnológicas em vez de pegar o carro, procurar estacionamento e esperar meia hora no gabinete de um desembargador para ser atendido.

Na sua opinião, o que os advogados esperam hoje da OAB?
A pandemia escancarou uma crise que já vinha acontecendo há algum tempo que é a questão da empregabilidade. O advogado precisa de cliente, precisa receber honorários. Não existe uma fórmula mágica que vai resolver todos os problemas. Veio uma pandemia, uma crise mundial que está em todos os setores e na advocacia não seria diferente. Então, a gente tem alguns projetos que preveem que a gente possa privilegiar o bolso dos advogados. Hoje no DF temos a anuidade mais barata do Brasil e formas alternativas de não pagar essa anuidade. Temos dois projetos que ficaram prejudicados por conta da pandemia. Um deles é o Projeto Carreiras e a Mentoria nos escritórios e órgãos públicos. Foi um projeto que a gente lançou em janeiro e em março veio a pandemia. E temos um projeto de lei que enviamos ao governo Ibaneis, que está em análise, criando a advocacia dativa remunerada aqui no DF.

Como foi sua relação com os governos Bolsonaro e Ibaneis nesses três anos?
Não tive nenhuma relação com o governo federal. Com o governo Ibaneis, a gente teve uma relação responsável. Esse período de pandemia foi muito difícil para mim, para a OAB, como tem sido difícil para o GDF. Entendo isso. Mas acompanhamos todas as fases da pandemia, cobramos providências, apresentamos possíveis soluções: abertura de comércio, fechamento de setores, fiscalizamos a área de saúde, fizemos ofícios, ações. O DF estava lá atrás na vacinação, entramos com uma ação civil pública para acabar com o agendamento. O GDF viu que a gente ia conseguir a liminar e eles acabaram com o agendamento. E isso colocou o DF nos primeiros lugares na agilidade da vacinação. A gente participou de forma intensa. Tivemos uma relação institucional honesta e independente.