Evandro Pertence: “A gente precisa de uma ordem forte e representativa”

À queima-roupa // Evandro Pertence, candidato à presidência da OAB-DF

por Ana Maria Campos

Por que você escolheu ser advogado?
As pessoas me veem como filho de um ministro, mas na realidade quando meu caráter se montou eu era filho de um advogado, José Paulo Pertence. Ele não tinha sido procurador-geral da República. Não tinha sido o ministro do Supremo que foi por 18 anos. Eu me apaixonei pela Ordem e pela advocacia. Como o papai era conselheiro federal e o conselho da Ordem funcionava no Rio, quando os advogados do resto do Brasil vinham a Brasília para atuar nos tribunais superiores ficavam lá em casa. Eu ficava vendo aquelas figuras que eram os meus heróis. Eu sempre quis fazer advocacia. Nunca tive dúvida do que queria fazer. Já aos 14 anos eu fazia campanha para o papai (na OAB). Depois disso, eu me formei no escritório do Dr. Antonio Carlos Sigmaringa, dali fui para o Rio trabalhar com o (Sérgio) Bermudes, voltei e montei a minha banquinha, com o Fernando Neves, Henrique Neves, Antônio Carlos Dantas, Cláudio Lacombe. Era o antigo escritório do papai. Cinco anos depois, eu montei o escritório do Bermudes em Brasília, chefiei por 10 anos. Aí, começamos a crescer muito, saímos e montamos a nossa própria estrutura que é a Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence.

Por que ser presidente da OAB-DF?
Há falta de resistência democrática da Ordem, a gente vendo esse quadro da história do Brasil em que as instituições democráticas estão sendo atacadas…. Há também violações de prerrogativas. O advogado respeitado é o cidadão respeitado. Afinal de contas, quem paga meus honorários é um cidadão que quer que eu faça a defesa técnica dele. Se os juízes não permitem isso estão prejudicando os cidadãos.

O Felipe Santa Cruz (presidente do Conselho Federal) não é atuante?
Num primeiro momento, o Felipe se posicionou como filho de um desaparecido político contra um presidente que defendia um torturador. Mas a estrutura da Ordem não funcionou. Virou uma coisa pessoal e o Felipe pensando em ser governador do Rio. Ele foi um bom gestor de Ordem do Rio, mas, não sei se pela pandemia, não vi acontecer a gestão dele no Conselho Federal.

O fechamento dos tribunais em decorrência da pandemia trouxe problemas para os advogados? A candidata Thaís Riedel organizou um ato pedindo a abertura…
Imagina o ridículo de subir em carro de som na frente de um tribunal vazio. Mas nessa questão faltou atuação institucional. Nesses últimos anos, o que a gente vê é que a ordem não representa a maior parte dos advogados. A primeira coisa que fiz foi começar a andar, visitar esses escritórios de todo o DF e Entorno, advogados públicos, de estatais.

Qual é a grande demanda dos advogados?
Querem uma ordem protagonista, que não seja uma entidade meramente arrecadadora. Uma ordem que esteja voltada para eles. Uma coisa que cresceu muito é a importância das subseções, mas não têm nem autonomia, nem independência. A maior subseção, que é a de Taguatinga, recebe R$ 2 mil por mês para gerir a sua estrutura. A presença da ordem nas subseções é muito importante. É a proximidade com aquela advocacia que é diferente da advocacia do Plano Piloto.

Em relação ao governo do DF, que papel a OAB deveria exercer?
Temos ação civil pública, uma série de medidas e de reações que poderíamos tomar em relação ao governo. Mas hoje eu diria que, entre as duas chapas consolidadas, uma é medrosa e não enfrenta o governador. É a chapa da situação. E a outra é a chapa do governador. Ele entra lá dentro. Ibaneis colocou seu ex-secretário de Assuntos Estratégicos Everardo Gueiros como (candidato a ) conselheiro federal. É uma intervenção.

Qual é o impacto do resultado da eleição da OAB na disputa de 2022?
Pode haver quem veja uma prévia do que vai acontecer no DF. Pode haver quem veja uma eventual derrota do governador como um indicativo. Eu não vejo dessa forma. O que é certo é que a gente precisa de uma ordem forte e representativa.

Se você ganhar, qual vai ser sua primeira medida como presidente da OAB-DF?
A gente tem muitos desafios. A primeira coisa é ver como estão as contas da ordem. Por mais que eles falem em plataforma de transparência, a gente entra lá e não consegue ver nada. A gente vê o contrato e um número. Não sabe o que tem no caixa.