Sucessão de conselheiro do TCDF tem guerra de poderes

Coluna Eixo capital, por Ana Maria Campos

O secretário de Economia, André Clemente, é um dos cotados para o próximo assento no Tribunal de Contas do DF. A vaga será aberta até 1° de dezembro, quando o conselheiro Paiva Martins completará 75 anos. Pela composição da corte, a próxima vaga deve ser preenchida por um auditor de carreira do TCDF, como Paiva, que entra na regra da aposentadoria compulsória. O problema é que, por ora não, há nenhum conselheiro substituto. Um concurso está em andamento para preenchimento da vaga e um outro antigo, parado há 20 anos no STJ. Como cabe ao governador fazer a nomeação, o nome de Clemente surgiu, porque ele é auditor tributário da carreira da Fazenda do DF. Essa escolha promete provocar embates na justiça e o governador parece estar disposto a brigar.

Outros cotados
Além de André Clemente, há outros nomes sendo cogitados, como o advogado Marcelo Piauí, e dois diretores da Terracap, o de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Leonardo Mundim; e a de Novos Negócios, Kaline Gonzaga Costa. Outro nome que aparece na bolsa de apostas é o diretor-presidente do Biotic, Gustavo Dias Henrique. Piauí e Kaline são pessoas próximas de Ibaneis.

Não empurra, não
O aniversário de Paiva Martins é em 1° de dezembro, mas o conselheiro comunicou aos colegas que deverá deixar o TCDF antes do prazo, uma ou duas semanas antes. Não quer sair exatamente pela compulsória, depois de uma vida inteira dedicada ao serviço público.

Teses para escolha do novo conselheiro ou conselheira
A sucessão de Paiva Martins está quente nos bastidores. Há várias teses para a escolha do novo conselheiro. Pela Lei Orgânica, a vaga pertence ao governador, mas é vinculada a um auditor. Como não há nenhum, ele poderia escolher um outro nome, e a próxima vaga seria destinada à carreira, assim que os concursos estiverem concluídos. Outra opção seria a eleição pelos próprios conselheiros de uma lista tríplice para que o governador Ibaneis Rocha defina alguém de sua preferência. Há ainda outra proposta: a Câmara Legislativa escolheria um conselheiro e na aposentadoria de um conselheiro indicado na cota dos distritais a vez seria de um auditor. Assim, quando Manoel de Andrade, Renato Rainha e Anilcéia Machado -— que foram escolhidos pela Câmara — se aposentarem, o problema estaria resolvido.

Pré-candidata

A diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro), Rosilene Corrêa, encaminhou carta à direção do PT se colocando como pré-candidata ao governo. A sindicalista tem o apoio de toda a Articulação e de outros agrupamentos petistas. O ex-deputado Geraldo Magela também está no páreo. Se não houver desistência, é possível que o PT precise escolher um nome por meio de prévias. Isso, claro, se o comando da campanha de Lula definir que haverá candidatura própria no DF.

Vice assume enquanto Ibaneis vai a Portugal
O vice-governador Paco Britto (Avante) assumiu, ontem, o governo interinamente até 6 de novembro. Ibaneis Rocha viajou para Lisboa. Na agenda, o WEb-Summit 2021, de 1° a 4 de novembro. A feira anual reúne fundadores e CEOs de empresas de tecnologia, startups, parlamentares e chefes de estado. Enquanto isso, Paco tem agenda intensa em Brasília e só vai parar no Dia de Finados.