Em meio à campanha para a OAB/DF, surgiu um outro embate, entre advogados e juízes. A chapa liderada pela advogada Thais Riedel prepara para amanhã (26), às 10h, um ato na frente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para exigir atendimento presencial de advogados nos fóruns do DF.
O movimento reclama de que prerrogativas de advogados têm sido desrespeitadas, dificultando a ampla defesa e prejudicando a população durante a pandemia, quando os atendimentos têm sido realizados por videoconferência.
“Magistrados têm usado a pandemia como justificativa para não atender advogados e têm cometido diversas violações de prerrogativa durante as audiências virtuais. A virtualização e a digitalização do Judiciário não podem prejudicar a defesa do cidadão”, afirma a líder do movimento, Thais Riedel.
Segundo os integrantes do movimento, microfones cortados em audiência, baixa tolerância com falhas da tecnologia e cerceamento do trabalho do advogado são alguns dos supostos abusos que vêm sendo cometidos pelos juízes durante este período de pandemia, com atendimento 100% virtual.
Reação
O Tribunal de Justiça do DF reagiu ao movimento com números em matéria publicada no site oficial. Segundo o informativo: “mesmo durante a pandemia da covid-19, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a integralidade da prestação de serviços à sociedade do Distrito Federal, com altos índices de produtividade”.
O TJDFT apresentou relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atestar eficiência. “O TJDFT atingiu 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-JUS), que reflete a eficiência dos Tribunais, e 101,6%, no Índice de Atendimento à Demanda, o que significa que mais processos foram julgados do que os casos novos ajuizados no mesmo período”, diz o TJDFT.
São esperados cerca de 500 advogados para o ato desta terça-feira, em frente ao TJDFT. Thais Riedel diz que o movimento não é contra o avanço da tecnologia e a modernização do acesso à justiça, mas sustenta que o trabalho do advogado não pode ser prejudicado.
“A utilização de ferramentas tecnológicas é muito bem-vinda e certamente ajuda a assegurar a razoável duração do processo, princípio previsto constitucionalmente. Foi fundamental no período mais agudo da pandemia, garantiu o funcionamento do Judiciário e o andamento de alguns processos. Agora, com o avanço da vacinação e a redução no número de casos e mortes, é preciso retomar os atendimentos presenciais”, diz a advogada que está em campanha para a presidência da OAB-DF.
Ainda em publicação no site oficial, o Tribunal de Justiça ressaltou: “A Justiça não parou durante a pandemia: funcionou e continua funcionando bem. O TJDFT adequou seus procedimentos à nova realidade imposta pelo distanciamento social e modernizou a forma de atender aos membros do MP, advogados, defensores públicos, partes e ao público em geral, com o funcionamento dos órgãos e serventias na integralidade e com a prestação de serviços digitais”.
One thought on “Campanha à OAB-DF: advogados marcam ato contra audiências virtuais e Justiça reage”
Os advogados sempre criando problemas diante de soluções modernas que impedem determinados e não republicanos proceder. Em quase 40 anos de advocacia jamais fui a um gabinete de magistrado. Nunca. Nunca. E nunca fiz isto por alguns motivos que elenco: 1) para um juiz me atender em seu gabinete para falar de processo terei que levar comigo o advogado da outra parte, ir sozinho é imoralidade, ofende o princípio da boa-fé; 2) com tantos advogados e magistrados envolvidos com a criminalidade, não tenho certeza de que o magistrado que está me recebendo é ou não confiável e para exemplificar, no dia 2 de setembro deste ano, armou-se uma audiência, para a qual não fui intimado – logo, não compareci. Autor e juiz constrangeram meu cliente a tal ponto que do Fórum de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, ele saiu chorando, derramando lágrimas de medo e decepção. Voltando ao tema: me dá nojo de conversar com serventuários, a maioria deles amigos, parentes ou amantes de promotores e juízes. Advogado que conhece a lei, peticiona e aguarda despacho, decisão ou sentença. Juízes decentes, promotores decentes e advogados decentes, conversam dentro do processo e agora, melhor ainda, na forma eletrônica. Para mim tudo deveria ser eletrônico, tudo e sem nenhum sigilo, inclusive os processos administrativos em todos os órgãos apuradores – delegacia – MP – varas, corregedorias. Tudo. Advogado só deverá ir ao fórum quando não for possível audiência por videoconferência e no caso de sessão plenária do Tribunal de Justiça. Sabe qual seria a vantagem que os advogados não querem: as audiências virtuais podem ser gravadas… Bem deixe-me parar por aqui.