Coluna Eixo Capital, por Ana Maroa Campos
Foi uma surpresa entre colegas de trabalho do DF a suspeita de envolvimento do delegado Cristiano Barbosa Sampaio nas investigações sobre interferência em inquéritos policiais de casos de corrupção relacionados ao governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL). Sampaio foi secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e exercia a função no estado quando foi alvo de busca e apreensão, bem como da determinação de afastamento do ministro Mauro Campbell, referendada pela Corte Especial do STJ. Sampaio é considerado um bom profissional, mas as denúncias investigadas são graves. Na decisão, o ministro citou um conjunto “robusto” de elementos probatórios e indiciários contra os envolvidos.
Interferência
Outro fato citado no inquérito do STJ sobre o governo de Tocantins aponta que houve interferência nas normas que regem a estrutura funcional da Polícia Civil. Garantias dos delegados de polícia foram retiradas para interferir em investigações sobre políticos.
Provas forjadas
Na decisão que determinou o afastamento do governador Mauro Carlesse, do Tocantins, o ministro Mauro Campbell, do STJ, cita que policiais do Tocantins forjaram provas para incriminar adversários em tráfico de drogas.
Sócios
Chefe da Casa Civil nos primeiros meses do governo Ibaneis, o advogado Eumar Novacki agora tem um escritório com o recém-aposentado ministro Néfi Cordeiro. O magistrado deixou o STJ em março, aos 57 anos. Tinha pela frente mais 18 anos de toga. Preferiu advogar. Novacki foi secretário-executivo do Ministério da Agricultura na gestão de Blairo Maggi.
Negociação beneficia ministro da Justiça
Na negociação para fusão do DEM e PSL, ficou definido que o vice-presidente nacional do Partido Social Liberal, Antônio de Rueda, ficaria com o comando no DF. Isso significa poder para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que indicou o advogado Manoel Arruda para a presidência regional do PSL.
Sabo defendeu rejeição da PEC 5/21
Durante audiência pública nesta semana, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, o procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes fez um desabafo sobre os riscos da PEC nº 5/2021 para a autonomia do Ministério Público na atuação em acordos extrajudiciais que facilitam a solução de várias demandas sociais. Sabo foi convidado na qualidade de procurador distrital dos direitos do cidadão do MPDFT para participar de audiência pública destinada a debater os desafios para execução das políticas de assistência social no Distrito Federal e os impactos na prestação dos serviços à população. Sabo disse que era dever dele se posicionar contrariamente à PEC na audiência. “A atuação do MP para a defesa dos interesses sociais se dá, na maioria das vezes, na esfera extrajudicial e, com a redação proposta (da PEC 5/21), poderá haver indevida interferência na atuação de promotores e promotoras de Justiça por parte do CNMP nesta importante vertente de nosso trabalho”, acredita.
5 X 3
Na bancada do DF, cinco deputados votaram a favor da PEC nº 5/2021, que daria mais poder político para controlar investigações sobre a atuação de promotores e procuradores de Justiça. São eles: Bia Kicis (PSL), Celina Leão (PP), Érika Kokay (PT), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) e Laerte Bessa (PL). Votaram contra a proposta de emenda constitucional os deputados Israel Batista (PV), Luis Miranda (DEM) e Paula Belmonte (Cidadania). A PEC acabou derrotada por 11 votos.
Mais chumbo
A derrota do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na PEC 5/21, só aumenta a ira de políticos que desejam frear o Ministério Público. Os deputados entenderam que perder esse cabo de guerra dá mais força ao MP. Então, vem mais chumbo grosso por aí.
Os olhos não mentem
Duas imagens registradas pelas câmeras de tevê chamaram a atenção ontem: a fisionomia de contrariedade do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quando viu o placar de votação da PEC 5/21, com a derrota por 11 votos; e a do vice-governador do Tocantins, Wanderley Barbosa (sem partido), de brilho nos olhos, no Jornal Nacional, depois da operação da PF que afastou o governador Mauro Carlesse (PSL). Barbosa assumirá o poder pelos próximos seis meses.
