{"id":36887,"date":"2026-09-02T19:47:00","date_gmt":"2026-09-02T22:47:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/?p=36887"},"modified":"2026-09-03T10:19:33","modified_gmt":"2026-09-03T13:19:33","slug":"ccj-blinda-esporte-de-corte-de-r-500-milhoes-na-pec-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/ccj-blinda-esporte-de-corte-de-r-500-milhoes-na-pec-da-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"CCJ blinda esporte do corte de R$ 500 milh\u00f5es na PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

O Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB), o Comit\u00ea Paral\u00edmpico do Brasil (CPB), a Comiss\u00e3o Nacional de Clubes (CNC) e representantes de clubes conseguiram dar mais um passo contra o risco de perder cerca de R$ 500 milh\u00f5es por ano destinados \u00e0s categorias de forma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Como publicou o blog na ter\u00e7a-feira<\/a>, a coaliz\u00e3o come\u00e7ou a desembarcar em Bras\u00edlia na \u00faltima segunda-feira, dormiu na capital e intensificou a a\u00e7\u00e3o com ex-atletas. <\/p>\n\n\n\n

Em vota\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), os senadores aprovaram o texto base da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica com a exclus\u00e3o do artigo que previa um corte na verba destinada ao esporte, os senadores aprovaram o texto base da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica com a exclus\u00e3o do artigo que previa um corte de mais de meio bilh\u00e3o de reais. <\/p>\n\n\n\n

Medalhistas ol\u00edmpicos como a rainha do baquete Hort\u00eancia Marcari, a saltadora Maurren Maggi e os ex-jogadores de v\u00f4lei de quadra e de praia Bernard Rajzman e Emanuel Rego refor\u00e7aram o movimento nos corredores do Congresso Nacional e sa\u00edram satisfeitos com o sucesso parcial da articula\u00e7\u00e3o e do movimento na capital do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio do senador Rog\u00e9rio Carvalho acatou os pedidos de emenda dos senadores Damares Alves, Humberto Costa, Mara Gabrilli, Rog\u00e9rio Marinho e Alan Rick. A senadora Leila Barros e o colega Alessandro Vieira tamb\u00e9m propuseram a blindagem ao esporte.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o texto encaminhado pela C\u00e2mara dos Deputados, 30% da arrecada\u00e7\u00e3o das apostas de quota fixa, depois de determinadas dedu\u00e7\u00f5es, seriam uma das fontes de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional. O parecer aprovado na CCJ mant\u00e9m para a legisla\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria a defini\u00e7\u00e3o sobre a base de c\u00e1lculo e a forma de compartilhamento desses recursos.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares ainda precisam votar os destaques para an\u00e1lise de emendas ao texto aprovado. A sess\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 agendada. Depois disso, a PEC ser\u00e1 submetida ao plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje foi um dia hist\u00f3rico para o esporte brasileiro. Reunimos uma comitiva bem representativa, com presidentes de confedera\u00e7\u00f5es, com grandes atletas, e viemos a Bras\u00edlia defender o interesse do esporte, que poderia sofrer um corte de cerca de R$ 500 milh\u00f5es na tramita\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Trabalhamos unidos e vimos a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Rog\u00e9rio Carvalho, que exclui o artigo que previa este corte\u201d, comemorou o presidente do COB, Marco La Porta.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgradecemos muito a todos os senadores e senadoras que entenderam o assunto e compraram a nossa briga. Essa vit\u00f3ria mostra a nossa for\u00e7a, mostra o quanto o movimento est\u00e1 unido e como conseguimos grandes feitos com essa uni\u00e3o. \u201cO esporte, \u00e9 sempre bom lembrar, \u00e9 fundamental para a seguran\u00e7a p\u00fablica. Tira jovens do crime. Ent\u00e3o, n\u00e3o fazia sentido nenhum voc\u00ea tirar recursos do esporte para financiar a seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Clubes, Paulo Maciel, tamb\u00e9m comentou a vit\u00f3ria da a\u00e7\u00e3o. \u201cEsse resultado preserva as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que os clubes continuem avan\u00e7ando na forma\u00e7\u00e3o esportiva. Ainda temos muito a fazer, mas a transforma\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos \u00e9 real e decorre de investimento, estrutura e continuidade. O CBC, a Fenaclubes e os clubes realizaram um trabalho intenso, com presen\u00e7a em Bras\u00edlia, informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e di\u00e1logo permanente. As demais entidades se somaram a essa defesa. Agora, precisamos manter a mobiliza\u00e7\u00e3o para confirmar a prote\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Arialdo Boscolo, presidente da Fenaclubes, comemorou mais um passo do movimento. \u201cLevamos ao debate a realidade de mais de 11 mil clubes, que geram empregos, movimentam as cidades e realizam um trabalho di\u00e1rio de grande import\u00e2ncia para a sociedade. Conhecemos o impacto que essa redu\u00e7\u00e3o produziria na ponta. A decis\u00e3o da CCJ \u00e9 uma conquista importante, refor\u00e7ada pelo apoio das demais entidades do esporte, mas o trabalho continua at\u00e9 a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n\n\n\n

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ENTENDA O CASO<\/h3>\n\n\n\n

Qual era o problema?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00bb O dispositivo inclu\u00eddo durante a vota\u00e7\u00e3o da proposta na C\u00e2mara dos Deputados destinava 30% dos recursos provenientes das apostas de quota fixa ao Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e ao Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional. Pela forma como foi redigido, o novo repasse reduziria todas as destina\u00e7\u00f5es sociais atualmente previstas em lei, inclusive os recursos direcionados ao esporte brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00bb No novo relat\u00f3rio, o Senador Rog\u00e9rio Carvalho reconheceu que o dispositivo invertia a l\u00f3gica atual de distribui\u00e7\u00e3o ao preservar os valores destinados ao custeio das bets e reduzir os montantes direcionados \u00e0s pol\u00edticas sociais.<\/p>\n\n\n\n

\u00bb O parecer tamb\u00e9m registra que a medida surgiu apenas no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, sem debate pr\u00e9vio substancial, e que poderia ser retirada sem comprometer as demais fontes de financiamento da seguran\u00e7a p\u00fablica previstas na PEC.<\/p>\n\n\n\n

E agora?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00bb Na pr\u00e1tica, a supress\u00e3o integral do art. 139 mant\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o estabelecida pela Lei n\u00ba 13.756\/2018 e afasta o risco de uma redu\u00e7\u00e3o estimada pelo setor em cerca de R$ 500 milh\u00f5es por ano nos investimentos esportivos. S\u00e3o recursos que financiam a forma\u00e7\u00e3o de atletas, a prepara\u00e7\u00e3o esportiva, a realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es e a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nos principais eventos nacionais e internacionais. <\/p>\n\n\n\n

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Senadores retiraram do texto artigo que poderia reduzir recursos destinados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o atletas; proposta aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a ainda ser\u00e1 analisada pelo plen\u00e1rio<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":36888,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[2166,53,732,2157,2149,2168,2148,2167,2154,806],"class_list":["post-36887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte","tag-ccj","tag-clubes","tag-cob","tag-cpb","tag-esporte-brasileiro","tag-formacao-esportiva","tag-pec-da-seguranca-publica","tag-r-500-milhoes","tag-seguranca-publica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36887"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36895,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36887\/revisions\/36895"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}