No despacho, o magistrado aponta falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 seguran\u00e7a previsto no Estatuto do Torcedor. \u201cAs medidas adotadas n\u00e3o foram suficientes para prevenir a viol\u00eancia perpetrada pelas torcidas organizadas dos clubes que disputaram a partida\u201d, afirmou o juiz, observando que os fatos relatados pelo MPDFT poderiam ter sido evitados se \u201co plano de contingenciamento tivesse sido seguido e se houvesse melhor isolamento das torcidas organizadas\u201d, aponta.<\/p>\n
O presidente do Flamengo \u00e0 \u00e9poca era Eduardo Bandeira de Mello. O clube carioca n\u00e3o vendeu o mando de campo a empres\u00e1rios. Preferiu assumir a produ\u00e7\u00e3o da partida. A FFDF \u00e9 parte no processo porque a documenta\u00e7\u00e3o do jogo foi tirada no nome dela, entre outros motivos, para obter desconto na taxa do aluguel do Man\u00e9 Garrincha, administrado \u00e0 \u00e9poca pelo Governo do Distrito Federal. Erivaldo Alves comandava a entidade em 2016. Curiosamente, a Federa\u00e7\u00e3o de Futebol do Estado do Rio tamb\u00e9m teve direito a parte da renda bruta da partida (R$ 2.828.565,00), por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 condenada no processo. Sob nova dire\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de Daniel Vasconcelos, a FFDF passou a exigir que a documenta\u00e7\u00e3o do jogo seja tirada n\u00e3o mais por ela, mas pelo clube mandante.<\/p>\n
A vit\u00f3ria do Palmeiras por 2 x 1 sobre o Flamengo, em 5 de junho de 2016, teve 54.665 pagantes e renda de\u00a0R$ 2.828.565,00. Flamengo e a Federa\u00e7\u00e3o do DF foram condenados a pagar\u00a0 R$ 282.856,50 devido ao quebra-pau entre torcidas organizadas no intervalo. No pr\u00f3ximo dia 21 de janeiro, a partida ser\u00e1 com port\u00f5es fechados devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. A documenta\u00e7\u00e3o para a oficializa\u00e7\u00e3o do jogo come\u00e7ou a tramitar nesta segunda-feira, no prazo legal de 10 dias, e a partida ser\u00e1 confirmada no site da CBF no mais tardar at\u00e9 quarta-feira<\/p><\/blockquote>\n
<\/p>\n
Autor da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios afirma que Flamengo e a FFDF firmaram contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de seguran\u00e7a considerando a estimativa de p\u00fablico de 30 mil pessoas, enquanto a capacidade m\u00e1xima do est\u00e1dio era de 45 mil. Foram vendidos, no entanto, mais de 54 mil ingressos (54.665).<\/p>\n
Para o MP, a seguran\u00e7a foi insuficiente para o p\u00fablico presente, o que gerou ocorr\u00eancias de viol\u00eancia. Os clubes, ali\u00e1s, foram punidos pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva \u2013 STJD. O autor da a\u00e7\u00e3o assevera que houve inaptid\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o ao Estatuto do Torcedor e, por isso, requer a condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us ao pagamento de compensa\u00e7\u00e3o pelos danos morais coletivos referente a 10% do faturamento bruto de jogo.<\/p>\n
A senten\u00e7a acrescenta, ainda, que o valor da multa \u201c\u00e9 suficiente para cumprir a fun\u00e7\u00e3o a que se destina, pois estimula os organizadores a garantirem todos os meios poss\u00edveis para evitar a viol\u00eancia nos est\u00e1dios, sob pena de arcarem com 10% do faturamento bruto resultante da partida de que resulte viol\u00eancia\u201d. Ainda segundo o MP, \u201ca cria\u00e7\u00e3o do risco social deve ser ressarcido atrav\u00e9s de uma compensa\u00e7\u00e3o financeira, que repare os danos morais causados (a inseguran\u00e7a, o sentimento de impot\u00eancia e revolta frente ao descumprimento de norma cogente e a cria\u00e7\u00e3o de risco il\u00edcito) e puna os ofensores exemplarmente\u201d.<\/p>\n
Em fevereiro de 2020, o r\u00e9u Gabriel Augusto Silva, integrante da torcida Mancha Verde, foi condenado por tentativa de homic\u00eddio qualificado de torcedor do Flamengo, que ficou gravemente ferido. Na \u00e9poca, houve uma briga generalizada no intervalo da partida em decorr\u00eancia da falha de seguran\u00e7a. Um torcedor foi agredido, caiu no ch\u00e3o desfalecido, e continuou recebendo socos, chutes e pis\u00f5es na cabe\u00e7a.<\/p>\n
<\/p>\n
Siga no Twitter:<\/strong>\u00a0@mplimaDF<\/p>\nSiga no Instagram:<\/strong>\u00a0@marcospaulolimadf<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Cinco anos depois de uma briga generalizada na arquibancada do Man\u00e9 Garrincha entre torcidas organizadas, Flamengo e Palmeiras duelar\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 21 na principal arena da capital do pa\u00eds pela 31\u00aa rodada do Campeonato Brasileiro. A documenta\u00e7\u00e3o da partida come\u00e7ou a tramitar nesta segunda-feira e o departamento de competi\u00e7\u00f5es da CBF oficializar\u00e1 o jogo […]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":17990,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wpb_read_more":[],"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-17989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17989"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17989\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17994,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17989\/revisions\/17994"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17990"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}