{"id":14739,"date":"2020-03-13T17:00:00","date_gmt":"2020-03-13T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/?p=14739"},"modified":"2020-03-13T17:46:02","modified_gmt":"2020-03-13T20:46:02","slug":"especialista-em-direito-internacional-explica-por-que-o-paraguai-teme-o-retorno-de-ronaldinho-gaucho-ao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/dribledecorpo\/especialista-em-direito-internacional-explica-por-que-o-paraguai-teme-o-retorno-de-ronaldinho-gaucho-ao-brasil\/","title":{"rendered":"Especialista em Direito Internacional explica por que o Paraguai teme o retorno de Ronaldinho ao Brasil"},"content":{"rendered":"<p>Dois especialistas consultados pelo <strong>blog<\/strong> explicaram por que Ronaldinho Ga\u00facho dificilmente retornar\u00e1 ao Brasil antes do desenrola das investiga\u00e7\u00f5es no Paraguai. O jogador eleito duas vezes melhor do mundo (2004 e 2005) est\u00e1 preso em Assun\u00e7\u00e3o desde o \u00faltimo dia 7 por uso de passaporte falso no acesso ao pa\u00eds vizinho.<\/p>\n<p>Segundo a advogada e professora de Direito Internacional Ana Fl\u00e1via Velloso, s\u00f3cia da Advocacia Velloso, no caso de as presen\u00e7as de Ronaldinho Ga\u00facho e do irm\u00e3o dele, Roberto Assis, serem fundamentais \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, a pris\u00e3o preventiva pode realmente ter por objetivo evitar a evas\u00e3o para o Brasil \u2014 de onde ambos n\u00e3o poderiam ser extraditados.<\/p>\n<p>\u201cBrasil e Paraguai s\u00e3o partes no Tratado de Extradi\u00e7\u00e3o envolvendo Estados membros do Mercosul.\u00a0 Entretanto, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe a extradi\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios nacionais. O Brasil poderia, na impossibilidade de extraditar algu\u00e9m, comprometer-se a processar e julgar o extraditando em seu territ\u00f3rio, segundo sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o penal\u201d, esclarece Ana Fl\u00e1via Velloso.<\/p>\n<p>A especialista acrescenta que, do ponto de vista jur\u00eddico, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de interven\u00e7\u00e3o do governo brasileiro. &#8220;O delito supostamente cometido ocorreu em territ\u00f3rio paraguaio, sob a jurisdi\u00e7\u00e3o daquele Estado, portanto&#8221;, argumenta a advogada.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<blockquote><p>Brasil e Paraguai s\u00e3o partes no Tratado de Extradi\u00e7\u00e3o envolvendo Estados membros do Mercosul.\u00a0 Entretanto, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe a extradi\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios nacionais. O Brasil poderia, na impossibilidade de extraditar algu\u00e9m, comprometer-se a processar e julgar o extraditando em seu territ\u00f3rio, segundo sua pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o penal<br \/>\n<strong>Ana Fl\u00e1via Velloso,<\/strong> advogada e professora de Direito Internacional<\/p><\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O advogado criminalista David Metzker, s\u00f3cio da Metzker Advocacia, acrescenta que o Paraguai \u00e9 soberano para decidir o que deve ser feito de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 luz da Constitui\u00e7\u00e3o daquele pa\u00eds. Entretanto, pondera: &#8220;\u00c9 totalmente desarrazoado o uso de algemas e a espetaculariza\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do ex-jogador e o irm\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<p>Ronaldinho Ga\u00facho e Roberto Assis viajaram ao Paraguai para uma s\u00e9rie de compromissos. O irm\u00e3o conta que a empres\u00e1ria D\u00e1lia L\u00f3pez os convidou para ir ao pa\u00eds vizinho. Ela teve a pris\u00e3o decretada no fim de semana passado e \u00e9 considerada fugitiva. A pol\u00edcia local fez buscas em duas propriedades dela e apreendeu um cofre, aparelhos dom\u00e9sticos em caixas e milhares de bolas com o rosto do craque na mans\u00e3o de Dalia.<\/p>\n<p>&#8220;Encontramos objetos e documentos. Estamos reunindo uma s\u00e9rie de evid\u00eancias que podem ajudar nas investiga\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m estamos buscando informa\u00e7\u00f5es com os empregados que estavam na casa&#8221; disse o promotor Marcelo Pecci em entrevista ao jornal paraguaio ABC Color. At\u00e9 agora, 16 pessoas s\u00e3o investigadas no caso, algumas detidas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Siga o blogueiro no Twitter:<\/strong>\u00a0@mplimaDF<\/p>\n<p><strong>Siga o blogueiro no Instagram:<\/strong>\u00a0@marcospaul0lima<\/p>\n<p><strong>Siga o blog no Facebook:<\/strong>\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/dribledecorpo\/20<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois especialistas consultados pelo blog explicaram por que Ronaldinho Ga\u00facho dificilmente retornar\u00e1 ao Brasil antes do desenrola das investiga\u00e7\u00f5es no Paraguai. O jogador eleito duas vezes melhor do mundo (2004 e 2005) est\u00e1 preso em Assun\u00e7\u00e3o desde o \u00faltimo dia 7 por uso de passaporte falso no acesso ao pa\u00eds vizinho. 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