TJRJ afasta Ednaldo da CBF, nomeia Sarney interventor e ordena eleição; STF analisa recurso

Principal articulador da contratação do técnico italiano Carlo Ancelotti, Ednaldo Rodrigues não é mais presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Pelo menos essa é a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomada na tarde desta quinta-feira pelo desembargador Gabriel Zefiro.

O desfecho se encaminhava desde a semana passada, quando a denúncia de uma suposta assinatura falsa de Antônio Carlos Nunes de Lima, o coronel Nunes, ex-presidente interino da entidade e vice da CBF, colocou em xeque a validade do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dando legitimidade ao mandato conquistado por Ednaldo Rodrigues em março de 2022. Além de Nunes, assinaram Fernando Sarney, Castellar Neto, Rogério Caboclo, Gustavo Feijó e a Federação Mineira de Futebol e a própria CBF.

Na última segunda-feira, Fernando Sarney apresentou petição de afastamento de Ednaldo Rodrigues e recomendou urgência na análise do caso. O despacho do TJRJ diz o seguinte:

“Pelo exposto, determino: 1 – o afastamento da atual diretoria da CBF; 2 – que o Vice-Presidente da CBF, Fernando José Sarney, realize a eleição para os cargos diretivos da CBF, na qualidade de interventor, o mais rápido possível, obedecendo-se os prazos estatutários, ficando a seu cargo, até a posse da diretoria eleita, os poderes inerentes à administração da instituição, dispostos no art.7º do Estatuto da Entidade”.

De acordo com o Estatuto da CBF, quem deve assumir na ausência é o vice-presidente à época do afastamento de Rogério Caboclo, ou seja, antes da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) desqualificado pelo TJRJ. Naquele período, os três vices mais velhos do dirigente eram, pela ordem, Antônio Carlos Nunes, considerado incapaz de assumir neste momento, e Antônio Aquino, que morreu no mês passado. O primeiro na sequência dos dois é justamente Fernando Sarney, de 70 anos. Os demais eleitos à época eram: Gustavo Feijó (Alagoas), Marcus Vicente e Francisco Noveletto.

O desembargador acrescenta no texto: “A robustez dos indícios trazidos aos autos leva à inarredável conclusão acerca de um fato, até mesmo óbvio: há muito o Coronel Nunes não tem condições de expressar de forma consciente sua vontade. Seus atos são guiados. Não emanam da sua vontade livre e consciente”, escreveu Zefiro na decisão publicada hoje.

Horas depois da decisão do TJRJ, Ednaldo Rodrigues apresentou ao STF medida cautelar pedindo a anulação da decisão do TJRJ. O recurso foi apresentado no âmbito da Ação de Inconstitucionalidade (ADI 7580), que julga a legitimidade do Ministério Público para celebrar acordos com entidades esportivas.

A defesa de Ednaldo Rodrigues também solicita que o ministro e relator Gilmar Mendes “reconheça a ilegalidade da designação do Sr. Fernando José Macieira Sarney como interventor da CBF, por flagrante afronta ao art. 64 do Estatuto da entidade”. O texto citado diz: “Em caso de vacância ou afastamento da presidência, seja observado o regramento estatutário vigente, com a assunção interina do cargo pelo Diretor mais idoso, Sr. Hélio Menezes, até a realização da Assembleia Geral nos termos previstos”.

Enquanto isso, Fernando Sarney tomava posse como interventor e disparava nota oficial no site da CBF: “Informo que já assinei o termo de posse e que a nova eleição para o cargo de presidente da CBF – ‘Quadriênio 2025-2029′ – será convocada o mais rápido possível. As datas, os procedimentos e demais informações do processo eleitoral serão divulgados com a máxima brevidade”, manifestou-se Fernando Sarney.

Ednaldo Rodrigues esteve no Paraguai nesta quinta-feira em uma Assembleia da Fifa com a presença do presidente da entidade máxima do futebol, Gianni Infantino. Ele falou sobre o imbróglio em entrevista à imprensa 20 minutos antes de tomar conhecimento do afastamento.  “Não, me sinto tranquilo. Quem faz as coisas corretas, não tem o que temer. Respeitar os posicionamentos e acreditar na Justiça”, disse o dirigente na sede da Conmebol, em Luque.

O dirigente defendeu mais uma vez a legitimidade da assinatura do coronel Nunes. “Olha, com certeza, foi o diretor jurídico que tem total autonomia e respaldo. Ele na presença de sua esposa, Dona Rosa, e da sua filha que é advogada, o coronel Nunes assinou com toda convicção”, afirmou.

Post atualizado às 23h08 desta quinta-feira (15/5)

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