STJ nega recurso do MP e mantém destituição de Ednaldo Rodrigues da CBF

O presidente destituído da CBF, Ednaldo Rodrigues, sofreu, às 6h10 da manhã desta sexta-feira, mais uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em resposta a um pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a presidente da casa, ministra Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou mais uma vez outra tentativa de anular a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Portanto, Ednaldo segue afastado e a entidade continua sob intervenção do mandatário licenciado do STJ, José Perdiz de Jesus.

Trata-se da segunda negativa da ministra em uma semana. Antes, ela havia alegado falta de interesse público na ofensiva de nove advogados contratados por Ednaldo Rodrigues. É aguardado, ainda, o posicionamento do ministro do STF, André Mendonça, sobre uma ação apresentada pelo Partido Social Democrático motivado pelo senador Otto Alencar, aliado e conterrâneo de Ednaldo Rodrigues.

Em 2018, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu uma ação contra a CBF. Entendia que o estatuto da entidade descumpria a Lei Pelé, cujo texto previa peso igualitário no colégio eleitoral entre as 27 federações, os 20 clubes da Série A e os 20 da B. Del Nero havia mudado. Atribuiu peso três às entidades estaduais (base de sustentação), dois aos times da primeira e um para os da segunda divisão. Enquanto a ação contrária a isso corria, Rogério Caboclo caiu sob acusação de assédio moral e sexual contra uma funcionária. Em 5 de outubro, o ex-dirigente foi inocentado pelo STJ.

Vice mais velho à época do escândalo, Ednaldo Rodrigues assumiu a CBF interinamente. Agiu rapidamente e negociou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRJ. O pleito anterior, de Caboclo, tornou-se inválido. Ednaldo convocou outra eleição, concorreu e triunfou nas urnas por aclamação. Os vices Gustavo Feijó e Castellar Neto sentiram-se prejudicados. Perderam o mandato com Caboclo e acionaram a Justiça questionando o TAC. Para eles, Ednaldo fazia parte do combo de vices, deveria ter saído e não tinha legitimidade para se candidatar — e muito menos assumir em definitivo.

Alegaram, ainda, que o juízo de 1º grau não tinha competência para homologar o acordo. O interino resistiu, herdou a caneta de Caboclo e a ação de Feijó e Castellar parecia adormecida, porém saiu das gavetas com força depois de articulações de dois ex-presidentes banidos do futebol pela Fifa: Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero.

Como mostrou o blog em um post anterior, o desfecho do Caso Ednaldo Rodrigues mexe com o tabuleiro de xadrez político do futebol brasileiro. Ednaldo Rodrigues, Gustavo Feijó, Flávio Zveiter e Reinaldo Carneiro Bastos se articulam e atacam o colégio eleitoral formado pelas 27 federações, os 20 clubes da Série A e os 20 da B. Antes, é necessário o apoio de oito federações e de cinco clubes para protocolar a candidatura.

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