STF rejeita queixa-crime de Dunga contra Romário

Um dos responsáveis por votar na audiência final do impeachment da presidente afastada Dilma Roussef, o senador Romário de Souza Faria (PSB-RJ) venceu nesta terça-feira o ex-amigo e parceiro na conquista do tetra, Carlos Caetano Bledorn Verri, o Dunga, em uma disputa na qual é reu no Supremo Tribunal Federal. Por unanimidade, a Primeira Turma do STF rejeitou a queixa-crime por injúria e difamação contra o Baixinho apresentada por Dunga. Segundo o ex-técnico da Seleção Brasileira, declarações do senador em entrevista ao jornal italiano Gazzetta dello Sport, em setembro de 2015, sobre os critérios de convocação de jogadores, teriam ferido sua honra.

De acordo com a nota publicada no site do STF às 19h15 desta terça, “os ministros entenderam que as declarações estão cobertas pela imunidade constitucional, pois ocorreram no âmbito da atividade parlamentar. De acordo com os autos, na entrevista, o senador Romário, então presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, afirmou que Dunga, à época exercendo o cargo de técnico da Seleção Brasileira, deixava de convocar os melhores jogadores e chamava  atletas ligados a procuradores. Segundo a entrevista, Romário atribuía o fato aos problemas extraesportivos que ocorriam na CBF e se refletiam no trabalho do treinador”.

O relator da Petição 6005, ministro Marco Aurélio, salientou que, embora o exercício de mandato parlamentar não implique imunidade absoluta, há nexo entre ideias expressadas na entrevista e o desempenho das funções próprias de representação. Na nota disponível no site do STF, o relator observou que, além de as declarações terem ocorrido dentro do Congresso Nacional, o senador Romário era presidente da CPI do Futebol, incumbida de apurar irregularidades no esporte em geral e também na CBF, o que, em seu entendimento, deixa claro a ligação das declarações com o exercício do mandato.

O ministro Marco Aurélio observa, ainda, que o senador teve o intuito de criticar, de discordar da forma como a Seleção Brasileira estava sendo conduzida, e não de injuriar. Segundo o ministro, não ficou configurada a vontade de ofender a honra de Dunga e o eventual exagero nas declarações não afasta a imunidade parlamentar. Acompanharam o voto do ministro Marco Aurélio pela atipicidade da conduta os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.