STF julga futuro de Ednaldo Rodrigues na CBF; entenda a caça aos votos

Incluído na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) pela sexta vez em nove meses, o julgamento da liminar que sustenta Ednaldo Rodrigues na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desde 4 de janeiro é o quinto da fila na ordem do dia da corte nesta quarta-feira, com possibilidade de virar o primeiro da lista, e mobiliza a defesa do dirigente a fazer contas em busca do número mínimo de votos necessários para a permanência definitiva no cargo.

O blog apurou que a expectativa é de vitória por 6 x 3 no tapetão. Um dos especialistas inclusive crava: “Não vão mudar nada e Ednaldo segue firme para convocar eleições no ano que vem”, diz a fonte. Mas há quem considere a hipótese de reviravolta no tapetão considerando a discrição e a imprevisibilidade de alguns magistrados nas decisões. O lobby tem sido pesado nos três poderes nas últimas semanas.

O imbróglio se arrasta desde o dia seguinte ao término do Campeonato Brasileiro do ano passado. Em 7 de dezembro de 2023, o presidente leito por aclamação em março de 2022 foi destituído por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Motivo: a CBF assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Rio (MP-RJ) considerado indevido. Ednaldo deixou o cargo e a entidade passou a ser administrada temporariamente por um interventor, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva à época, José Perdiz de Jesus.

Começava uma guerra jurídica com passagem pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo STF. Em 4 de janeiro, a suprema corte concedeu liminar a Ednaldo Rodrigues e devolveu o cartola à presidência da CBF com base em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) motivada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).  Antes do despacho, o relator Gilmar Mendes solicitou parecer da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República e recebeu aval manifestações de apoio à recondução do presidente eleito.

Desde então, a liminar ficou pendente de análise pelos ministros do STF. Dos 11 magistrados, dois não devem votar. Primeiro sorteado ao papel de relator, Luiz Fux considerou-se impedido sob alegação de que o filho, Rodrigo Fux, assina um dos recursos da CBF apresentados ao TJ-RJ. Luís Roberto Barroso tem o sobrinho, Rafael Barroso Fontelles, no time de defesa de Ednaldo Rodrigues desde o início do processo.

Restam então nove ministros. Embora seja fundador do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), parceiro da CBF Academy desde 15 de agosto de 2023, ele se considera apto a arbitrar sobre o processo. Além dele, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Carmem Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin têm poder de decisão nesse arrastado episódio.

Ednaldo Rodrigues precisa de seis votos. Especialistas ouvidos pelo blog estão divididos na projeção do resultado. Um deles crava vitória do dirigente por 6 x 3. Um outro estima possibilidade de derrota do cartola por um placar apertado e há quem acredite em um novo adiamento. Nos últimos nove meses, a CBF inaugurou uma casa em bairro nobre do DF, fez mimos aos três poderes em pelo menos três eventos na capital do país e viu Gustavo Feijó, um dos articuladores do levante contra Ednaldo, retirar processos contra o desafeto.

Ednaldo Rodrigues tem se mostrado preocupado com as contas que podem consolidá-lo no cargo ou decretar uma nova intervenção na CBF. Neste último caso, o recém-empossado presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo, assumiria interinamente com a possibilidade de convocação de um novo pleito.

O controverso colégio eleitoral seria formado pelas 27 federações, todas com peso de voto 3, os 20 clubes da Série A (peso 2) e os 20 da B (peso 1). Caso o parecer seja favorável a Ednaldo Rodrigues, ele continuará no cargo em definitivo até o fim do mandato de quatro anos para o qual foi eleito por unanimidade em 23 de março de 2022.

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