Quem é Hélio Menezes, presidente em exercício da CBF para a Fifa e a Conmebol

Atentas à guerra política na Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Fifa e a Confederação Sul-Americana marcam posição no conflito de interesses que cancelou as eleições de 2022, destituiu o presidente Ednaldo Rodrigues e estabeleceu um governo temporário sob intervenção do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus. Há um porém. Na contramão das decisões do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fifa e Conmebol usam o estatuto da CBF para determinar quem representa a entidade neste momento.

O posicionamento é claro em carta assinada pelos executivos da Fifa, Kenny Jean Marie; e da Conmebol, Monserrat Jiménez Granda. Para os dois órgãos, a presidência interina pertence ao diretor mais velho da entidade. O argumento é baseado no artigo 64 do estatuto. O documento, inclusive, cita o texto: “No caso de vacância nas posições da presidência, a única pessoa autorizada a representar a CBF e assumir as tarefas de presidente interino é o diretor mais velho”.

O imbróglio na CBF derrubou Ednaldo Rodrigues e os vice-presidentes Antônio Aquino, Fernando Sarney, Francisco Novelletto, Hélio Cury, Marcus Vicente, Reinaldo Carneiro Bastos, Roberto Góes e Rubens Lopes. Consequentemente, a Fifa e a Conmebol ignoram o papel de José Perdiz na transição. O diretor mais velho é Hélio Santos Menezes Júnior. Portanto, do ponto de vista regimental, ele é o presidente em exercício da CBF — e não José Perdiz.

Em janeiro deste ano, o conterrâneo de Ednaldo Rodrigues foi convidado a assumir o cargo de diretor de Governança e Conformidade. Recentemente, o homem de confiança passou a ocupar também o papel de diretor jurídico da CBF.

Hélio Menezes é formado em direito pela Universidade da Bahia (UFBA). Foi presidente do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-BA). Entrou para a história como o primeiro negro a ocupar a cadeira. Passou pelos cargos de Superintendente Jurídico do extinto Baneb (Banco do Estado da Bahia) e é sócio fundador do escritório Miranda e Oliveira Advogados Associados.

Além de reconhecer apenas Hélio Menezes como interino da CBF, a Fifa e a Conmebol recomendam a não marcação de eleições antes de janeiro, quando observadores das duas entidades viajarão ao Brasil para acompanhar in loco o desenrolar da crise. “Nenhuma eleição deve ser convocada ou acontecer até que uma delegação de Fifa e Conmebol visite o Brasil no próximo janeiro para examinar a situação e discutir o assunto com as partes interessadas”, determina a carta redigida em inglês.

O documento reforça de forma contundente a possibilidade de punição severa ao futebol brasileiro se forem identificadas interferências indevidas. Na prática, isso já aconteceu. O conflito saiu da esfera esportiva desde que o TJRJ e o STJ se manifestaram motivados por dirigentes insatisfeitos e a própria CBF depois do afastamento de Ednaldo Rodrigues.

Entenda o caso

Em 2018, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu uma ação contra a CBF. Entendia que o estatuto da entidade descumpria a Lei Pelé, cujo texto previa peso igualitário no colégio eleitoral entre as 27 federações, os 20 clubes da Série A e os 20 da B. Del Nero havia mudado. Atribuiu peso três às entidades estaduais (base de sustentação), dois aos times da primeira e um para os da segunda divisão. Enquanto a ação contrária a isso corria, Rogério Caboclo caiu sob acusação de assédio moral e sexual contra uma funcionária. Em 5 de outubro, o ex-dirigente foi inocentado pelo STJ.

Vice mais velho à época do escândalo, Ednaldo Rodrigues assumiu a CBF interinamente. Agiu rapidamente e negociou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRJ. O pleito anterior, de Caboclo, tornou-se inválido. Ednaldo convocou outra eleição, concorreu e triunfou nas urnas por aclamação. Os vices Gustavo Feijó e Castellar Neto sentiram-se prejudicados. Perderam o mandato com Caboclo e acionaram a Justiça questionando o TAC. Para eles, Ednaldo fazia parte do combo de vices, deveria ter saído e não tinha legitimidade para se candidatar — e muito menos assumir em definitivo.

Alegaram, ainda, que o juízo de 1º grau não tinha competência para homologar o acordo. O interino resistiu, herdou a caneta de Caboclo e a ação de Feijó e Castellar parecia adormecida, porém saiu das gavetas com força depois de articulações de dois ex-presidentes banidos do futebol pela Fifa: Ricardo Teixeira e Marco Polo Del Nero. O TJRJ destituiu Ednaldo. O presidente afastado recorreu ao STJ. A presidente Maria Thereza de Assis Moura não reconheceu alegando falta de interesse público e manteve a intervenção na CBF. José Perdiz assumiu como interventor com a missão de convocar eleições em 30 dias úteis. No meio do caminho, o posicionamento da Fifa e da Conmebol deixa a CBF em um trevo: José Perdiz é o presidente em exercício determinado pela Justiça. Hélio Menezes, o mandatário temporário na esfera esportiva de acordo com o estatuto.

O desfecho do Caso Ednaldo Rodrigues mexe com o tabuleiro de xadrez político do futebol brasileiro. O próprio Ednaldo e outros personagens atacam o colégio eleitoral formado pelas 27 federações, os 20 clubes da Série A e os 20 da B. Antes, é necessário o apoio de oito federações e de cinco clubes para protocolar a candidatura.

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