O acreano Paulo Emílio Dantas Nazaré é o novo procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ele foi o escolhido por aclamação em sessão administrativa nesta quinta na Lista Tríplice apresentada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Os outros eram Gabriel Andrade de Santana e Yan Meireles de Meireles, ambos da Bahia. Ambos serão subprocuradores-gerais do órgão.
Bacharel em direito pela Universidade de Brasília (UnB), Paulo Emílio é doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB), além de especialista em processo civil pelo Instituto de Direito Público (IDP). O advogado é procurador do Estado do Rio Grande do Sul foi chefe de gabinete do senador Jorge Viana (PT-AC) no senado por quatro anos.
Dos três nomes sugeridos pela CBF, apenas um tinha experiência como procurador. Yan Meireles de Meireles havia exercido a função no Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA). Paulo Emílio substitui Ronaldo Botelho Piacente no STJD. O procurador-geral é o responsável pelas denúncias. Ele motiva os julgamentos realizados no tapetão.
“Feliz e honrado pela oportunidade de contribuir com o futebol, a grande paixão dos brasileiros. Na condição de Procurador-Geral de Justiça Desportiva, consigno meu compromisso com a defesa da ordem jurídica e da disciplina desportiva, conforme art. 217 da Constituição Federal. Com minha experiência profissional como Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e acadêmica como Doutor em Direito, espero colaborar com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para cumprimento da sua missão institucional, em sua nova composição, tendo à frente o Presidente Luís Otávio. Afinal, futebol é espetáculo, nele não deve ter espaço para violência nem para afronta à ordem jurídico-desportiva”, declarou Paulo Emílio Dantas Nazaré em entrevista ao site do STJD.
Há uma semana, houve troca na presidência do STJD. Luís Otávio Veríssimo Teixeira assumiu a principal cadeira na entidade no lugar de José Perdiz de Jesus.
Post atualizado às 12h12
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