Parado desde 4 de janeiro, quando uma liminar do ministro Gilmar Mendes reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o processo será julgado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira.
A arrastada disputa pelo poder iniciada em 7 de dezembro de 2023 com o afastamento do dirigente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro finalmente pode ter um capítulo final. O STF decidirá se a parecer do TJ-RJ é válido ou não.
Se a maioria dos 11 ministros entender que o trâmite jurídico foi correto, A CBF terá uma nova eleição. No entanto, se o a suprema corte referendar a liminar de Gilmar Mendes, o o dirigente cumprirá o mandado para o qual foi eleito em 2022 até 2026.
O blog apurou que a tendência pela vitória definitiva de Ednaldo Rodrigues. Motivo: o Palácio do Planalto não quer tumultuar a candidatura do Brasil a sede da Copa do Mundo Feminina em 2027. O país sede será escolhido em 17 de maio na 74ª Assembleia da Fifa, em Bangkoc, na Tailândia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o principal fiador da candidatura do Brasil e está totalmente em sintonia com o dirigente. Portanto, um resultado diferente da continuidade de Ednaldo no cargo nesta quarta-feira será surpreendente.
Na virada do ano passado, o Partido Comunista do Brasil apresentou um recurso (ação direta de inconstitucionalidade) contra a decisão do TJ-RJ. Os advodados do partido questionam a interpretação de artigos válidos da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte, principalmente, no que diz respeito a intervenção da Justiça comum em assuntos da esfera esportiva.
Antes da eleição de 2022, o então candidato e presidente em exercício da CBF assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio a fim de marcar e referendar a eleição de 2022 com base nos diferentes pesos atribuídos ao colégio eleitoral: federações com peso 3, 20 clubes da Série A com peso 2 e 20 da B com peso 1. Adversários políticos e o TJ-RJ julgaram o trâmite errado. Consequenetemente, Ednaldo Rodrigues foi afastado em 7 de dezembro do ano passado, um dia após o encerramento do Campeonato Brasileiro.
Houve uma guerra de liminares. Além do Tribunal de Justiça do Rio, o Supremo Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União foram envolvidos no imbróglio. Após pareceres favoráveis da PGR e da AGU, uma liminar do ministro Gilmar Mendes reconduziu Ednaldo Rodrigues ao cargo.
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