Do Vasco ao Gama: as semelhanças do rompimento com a SAF à recuperação judicial

A tentativa de reconstrução financeira do Vasco lembra cada vez mais a do Gama. Assim como o time do Distrito Federal, o clube carioca entrou com processo no tapetão para romper com uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e entrou em recuperação judicial.

Em 2022, o presidente do Gama, Wendell Lopes, cancelou a parceria com a Green White Investments LLC. A firma era dona de 90% das ações no acordo assinado em dezembro de 2021. Desde então, o time alviverde caminha sem SAF. Neste ano, conquistou o Candangão.

O Vasco trilha caminho parecido. No ano passado, a 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o pedido do Vasco e tirou o controle da SAF da 777 Partners. A decisão em caráter liminar foi assinada à época pelo juiz Paulo Assed Estefan.

O Vasco segue dono de 10% da SAF. O novo passo do presidente Pedrinho e do departamento jurídico no processo de reengenharia financeira do clube foi dado na noite de quinta. Os credores aprovaram por 97,7% a proposta de recuperação judicial.

Curiosamente, o Gama tomou a mesma decisão em 18 de setembro do ano passado. Herdeiro de uma dívida acumulada de R$ 47 milhões das gestões anteriores, o presidente Wendell Lopes apresentou o pedido de Recuperação Judicial em 8 de março de 2024.

O juiz da 1ª instância negou sob alegação de que o clube não atendia ao principal requisito: Sociedade Anônima do Futebol. O alviverde constituiu a primeira SAF do país em 29 de dezembro de 2021, porém desfez o acordo um ano depois e reativou o modelo associativo.

A primeira resposta foi de que o Gama não tinha direito à Recuperação Judicial por não ser mais uma SAF. O clube contestou. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios apresentou parecer favorável ao pedido e o TJDFT aprovou a solicitação por unanimidade. Pesou a jurisprudência de outros clubes não SAF que tiveram o pedido acatado pela Justiça.

“Um dos principais benefícios da recuperação judicial é a reorganização do fluxo de caixa. Com a suspensão temporária das execuções judiciais e a renegociação de dívidas por meio do plano de recuperação apresentado, os clubes conseguem reduzir a pressão financeira imediata, permitindo que recursos sejam direcionados para áreas estratégicas. Isso inclui a contratação de jogadores, a melhoria das instalações esportivas e o investimento em categorias de base,” explicou à época Mara Wilhelm, advogada especialista em recuperação judicial e sócia-diretora do Wilhelm & Niels Advogados Associados.

Nota oficial do Vasco

FAQ

Perguntas e respostas sobre a Recuperação Judicial

» O que é?

Mecanismo legal que permite empresas em dificuldades financeiras reestruturarem dívidas e operações, evitando a falência. Para os times de futebol, a ferramenta possibilita a renegociação de contratos, a suspensão de execuções judiciais e a reorganização financeira, criando condições para um gerenciamento mais sustentável e eficiente.

» Quem pode pedir?

Clubes em situação de insolvência, quando as receitas não cobrem as despesas e há dívidas previamente acumuladas na instituição.

» Quais são os trâmites?

O clube deve solicitar formalmente em petição, com todos os documentos comprobatórios necessários para o ingresso da Recuperação Judicial ao Juiz, detalhando as dívidas, provando por meio de de balanços e fluxo de caixa a dificuldade financeira e explicando as motivações que o levaram a essa crise e do risco de insolvência.

» Quais são os benefícios imediatos

Assegura a interrupção temporária do pagamento de dívidas durante 180 dias, evita que haja bloqueios judiciais e a continuidade de qualquer execução. Este prazo eventualmente pode ser prorrogado até que ocorra a Assembleia dos Credores, ato em que os credores se reunirão para votar o plano de reestruturação e pagamentos. Os clubes costumam propor, além de um período de carência, deságios em torno de 75% a 90% nas dívidas.

» Como ficam os credores?

É elaborado um plano subdivido em propostas para as mais variadas classes de credores, sendo credores trabalhistas, garantia real, quirografários e de ME/EPP. Propõe a forma de pagamento para cada classe. As propostas mais comuns são os deságios no montante da dívida que variam de 60% a 90%, carência de um a dois anos para iniciar os pagamentos, redução de juros e principalmente um aumento no prazo de pagamento da dívida comum de 10 a 12 anos. Além do plano de pagamentos, o clube pode prever mudanças estruturais e estratégicas que viabilizem o soerguimento.

» O que é a Assembleia dos Credores?

Após ser aprovado por um quórum mínimo de credores, o clube deve iniciar os pagamentos tal como as regras aprovadas no plano, sob risco de falência em caso de descumprimento.

» Quais clubes pediram Recuperação Judicial?

Cruzeiro e Figueirense foram os primeiros times a conseguir Recuperação Judicial no futebol brasileiro. Paraná Clube, Joinville-SC, Santa Cruz-PE, Guarani-SP, Rio Branco-SP, Marília-SP e Gama são alguns exemplos.

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