A semana que come\u00e7a em Bras\u00edlia ser\u00e1 marcada por uma intensa retomada da agenda econ\u00f4mica. Tr\u00eas fatos previstos v\u00e3o movimentar o Planalto e o Congresso: o envio da proposta de reforma tribut\u00e1ria ao Senado, o lan\u00e7amento da Frente Parlamentar em Defesa da Renda B\u00e1sica e o avan\u00e7o, na C\u00e2mara, dos debates para aprova\u00e7\u00e3o da PEC que simplifica o sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
O ministro Paulo Guedes aposta todas as fichas na cria\u00e7\u00e3o de uma nova CPMF como medida essencial para enfrentar a segunda onda da pandemia, uma hecatombe econ\u00f4mica de propor\u00e7\u00f5es jamais vistas e proporcional ao tsunami na sa\u00fade p\u00fablica. Nesse tabuleiro de xadrez, as pe\u00e7as est\u00e3o em um embate sens\u00edvel e complicado.<\/p>\n
Ao menos tr\u00eas fatores pesar\u00e3o no enfrentamento de for\u00e7as pol\u00edticas: o estrangulamento das contas p\u00fablicas nas tr\u00eas esferas da Federa\u00e7\u00e3o, a resist\u00eancia da sociedade em pagar mais impostos e a crise econ\u00f4mica severa que vem destruindo empregos e aprofunda a pobreza na sociedade brasileira.<\/p>\n
No contexto de cria\u00e7\u00e3o de uma ajuda permanente para a popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel atingida pela covid-19, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) defende um benef\u00edcio espec\u00edfico para crian\u00e7as. O Programa Universal de Prote\u00e7\u00e3o Infantil seria destinado a crian\u00e7as de zero a seis anos, com um custo equivalente a 1,5% do PIB. Belmonte j\u00e1 assuntou a proposta com o presidente Bolsonaro.<\/p>\n
Na impressionante marca de 2 milh\u00f5es de infectados por covid-19, \u00e9 poss\u00edvel verificar outros dados importantes. Mais de 1,3 milh\u00e3o de brasileiros se recuperaram da batalha contra o novo coronav\u00edrus. Outros 647 mil ainda est\u00e3o na luta. \u00c9 o reconhecimento do esfor\u00e7o de todos, particularmente dos profissionais de sa\u00fade, que est\u00e3o empenhados em salvar vidas pelo pa\u00eds. For\u00e7a, SUS.<\/p>\n
O Brasil deve entrar na terceira semana epidemiol\u00f3gica com uma estabiliza\u00e7\u00e3o no n\u00famero de mortes, na casa de 7 mil \u00f3bitos. Seria um indicador de que se alcan\u00e7ou um plat\u00f4. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es para comemorar, no entanto. Especialistas advertem que esse patamar \u00e9 alt\u00edssimo e pode sofrer uma altera\u00e7\u00e3o importante se as medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o resultarem em uma segunda onda da doen\u00e7a.<\/p>\n
O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou duas resolu\u00e7\u00f5es para que o Poder Judici\u00e1rio responda de maneira mais eficiente \u00e0 expectativa de uma avalanche de pedidos de fal\u00eancia por parte de empresas. O CNJ recomenda a cria\u00e7\u00e3o, em todos os tribunais do pa\u00eds, dos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e Cidadania Empres\u00e1rias (Cejusc). Seria uma forma de facilitar acordos pr\u00e9vios, sem a necessidade de a\u00e7\u00f5es judiciais de cobran\u00e7a e solv\u00eancia.<\/p>\n
O outro abismo<\/strong> \/ Ap\u00f3s fazer pesadas cr\u00edticas \u00e0 presen\u00e7a de militares no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o ministro Gilmar Mendes (foto), do Supremo Tribunal Federal, enviou um recado indireto ao novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro. Nas redes sociais, o magistrado escreveu: \u201cOs recentes dados do IBGE revelam um abismo social no nosso pa\u00eds: 11 milh\u00f5es de brasileiros com mais de 15 anos s\u00e3o analfabetos. A lenta diminui\u00e7\u00e3o desse \u00edndice demonstra a necessidade de o tema ser uma prioridade no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n N\u00e3o \u00e0s cotas<\/strong>\/ No fim de junho, o ministro atuou em uma das in\u00fameras crises provocadas pelo ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub. Mendes deu um prazo de 48 horas para a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o justificar a portaria que suspendia a ado\u00e7\u00e3o de cotas para cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a enorme rea\u00e7\u00e3o da sociedade contra o derradeiro ato de Weintraub antes de ir para os EUA, o pr\u00f3prio governo se antecipou e revogou a portaria.<\/p>\n Sim \u00e0s cotas<\/strong> \/ O Minist\u00e9rio P\u00fablico segue em dire\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 ofensiva que tomou conta do MEC. Na semana passada, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) publicou resolu\u00e7\u00e3o que determina a reserva de 30% das vagas a candidatos negros nas sele\u00e7\u00f5es para est\u00e1gio no Minist\u00e9rio Publico. A medida foi aprovada por unanimidade pelo CNMP.<\/p>\n Volta \u00e0s aulas<\/strong> \/ Cotada para assumir o MEC antes da nomea\u00e7\u00e3o de Milton Ribeiro, a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do minist\u00e9rio, Ilona Becskeh\u00e1zy, participa, amanh\u00e3, de audi\u00eancia remota na comiss\u00e3o mista do Congresso que avalia as a\u00e7\u00f5es do governo federal contra a pandemia. Ela vai falar sobre o impacto da covid-19 na educa\u00e7\u00e3o e as perspectivas para a volta \u00e0s aulas. Entre outros convidados, tamb\u00e9m participam do encontro Ademar Batista Pereira, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep); e Priscila Fonseca da Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Refor\u00e7o no Fundeb<\/strong> \/ Ainda sobre os rumos do ensino no pa\u00eds, a C\u00e2mara pode votar, amanh\u00e3, a PEC que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). Segundo a proposta apresentada pela deputada Professora Rezende (DEM-TO), relatora da PEC, a Uni\u00e3o aumentaria de 15% para 20% a participa\u00e7\u00e3o no Fundeb, com ajustes progressivos de 1% a partir do ano seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bras\u00edlia – DF, por Carlos Alexandre de Souza A semana que come\u00e7a em Bras\u00edlia ser\u00e1 marcada por uma intensa retomada da agenda econ\u00f4mica. 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