{"id":5772,"date":"2020-07-10T08:11:35","date_gmt":"2020-07-10T11:11:35","guid":{"rendered":"http:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=5772"},"modified":"2020-07-10T08:11:35","modified_gmt":"2020-07-10T11:11:35","slug":"decisao-de-toffoli-sobre-provas-da-lava-jato-da-nova-dimensao-a-racha-no-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/decisao-de-toffoli-sobre-provas-da-lava-jato-da-nova-dimensao-a-racha-no-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o de Toffoli sobre provas da Lava-Jato d\u00e1 nova dimens\u00e3o a racha no Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"<h6>Bras\u00edlia-DF, por Carlos Alexandre de Souza<\/h6>\n<p>A decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de determinar \u00e0 Lava-Jato o compartilhamento de provas reunidas pela for\u00e7a-tarefa, deu uma nova dimens\u00e3o ao racha que se instalou no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Foi preciso o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, apelar ao Poder Judici\u00e1rio para dobrar a resist\u00eancia dos procuradores de Curitiba em dividir, na \u00edntegra e sem restri\u00e7\u00f5es, as informa\u00e7\u00f5es reunidas ao longo da maior opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o efetuada no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Pelo alcance e pelos resultados obtidos nos \u00faltimos seis anos, com impacto profundo no mecanismo pol\u00edtico brasileiro, a Lava-Jato pode ter o respaldo da opini\u00e3o p\u00fablica, mas acumula inimigos no meio pol\u00edtico, jur\u00eddico e empresarial. O revisionismo imposto \u00e0 for\u00e7a-tarefa, sob protesto de Sergio Moro e dos procuradores envolvidos, se tornou uma trincheira. Est\u00e3o em jogo quest\u00f5es relevantes para a democracia, como limites no exerc\u00edcio de autoridade, unidade institucional de um poder republicano e politiza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<h2>Safra recorde<\/h2>\n<p>A produ\u00e7\u00e3o brasileira de gr\u00e3os deve bater recorde este ano, com previs\u00e3o de 251 milh\u00f5es de toneladas. O desempenho se deve sobretudo ao aumento da colheita de soja, que responde por praticamente metade da safra nacional. Segmento essencial para a economia, a agricultura mostra que \u00e9 uma ilha de excel\u00eancia no combalido panorama nacional, que teve problemas cr\u00f4nicos agravados com o impacto decorrente da pandemia de covid-19.<\/p>\n<h2>Expectativa<\/h2>\n<p>Vale salientar ainda, \u00e0 luz desse resultado, a import\u00e2ncia de uma atua\u00e7\u00e3o reguladora que encontre o equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Essa \u00e9 a expectativa da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (foto), com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 2.633, que trata da regula\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no pa\u00eds. No encontro virtual realizado, ontem, com investidores internacionais, Cristina afirmou que a nova legisla\u00e7\u00e3o protege a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<h2>Base em constru\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Apesar de os partidos do Centr\u00e3o n\u00e3o declararem apoio formal ao presidente Jair Bolsonaro, o governo conseguiu construir uma coaliz\u00e3o no Congresso de 236 dos 513 deputados federais, pelas estimativas do Eurasia Group. Enquanto isso, a oposi\u00e7\u00e3o ocupa 130 cadeiras, e os independentes, 147. Segundo o levantamento da consultoria norte-americana, essa base de apoio \u00e9 fr\u00e1gil e n\u00e3o ser\u00e1 v\u00e1lida se os \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ca\u00edrem. \u201cEle ainda n\u00e3o t\u00eam votos para defender medidas politicamente impopulares. No entanto, o engajamento mais construtivo com os l\u00edderes do partido dar\u00e1 impulso \u00e0s reformas econ\u00f4micas\u201d, estimou a Eurasia. E destacou: \u201cAs chances de um impeachment permanecem baixas, de 25%, \u201ccom um vi\u00e9s descendente\u201d.<\/p>\n<h2>Garantias<\/h2>\n<p>A partir de 17 de agosto, os fornecedores do governo federal poder\u00e3o usar os contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica como garantia de empr\u00e9stimos e financiamentos banc\u00e1rios. Assim, poder\u00e3o antecipar at\u00e9 70% dos valores que t\u00eam a receber da Uni\u00e3o. A antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis foi anunciada ontem, em meio \u00e0s reclama\u00e7\u00f5es das empresas sobre a dificuldade de acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n<h2>CURTIDAS<\/h2>\n<p><strong>Aux\u00edlio indevido<\/strong> \/ O TCU descobriu que 565.351 pessoas receberam indevidamente a primeira parcela do aux\u00edlio emergencial. Estamos falando, portanto, de um pagamento irregular de quase R$ 340 milh\u00f5es, sem mencionar os custos banc\u00e1rios. Segundo informou o ministro Bruno Dantas, apenas 72 mil pessoas desse contingente \u2014 12% do total de beneficiados \u2014 devolveram o valor depositado.<\/p>\n<p><strong>Publique-se<\/strong> \/ Dantas lembrou, ainda, que o TCU orientou o minist\u00e9rio da Cidadania a publicar o nome de quem embolsou, sem necessidade, o aux\u00edlio destinado a ajudar os mais vulner\u00e1veis na pandemia.<\/p>\n<p><strong>Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres<\/strong> \/ A C\u00e2mara aprovou projeto de lei, de autoria de S\u00e2mia Bonfim (foto) e da bancada do PSol, que determina ajuda \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica durante a pandemia. O projeto prev\u00ea que o poder p\u00fablico disponibilize local sigiloso, seguro e apropriado \u00e0s mulheres sob grave amea\u00e7a ou risco de morte, com ou sem filhos, e disponibilize cadastro de vagas e n\u00famero telef\u00f4nico para informa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o havendo disponibilidade nos servi\u00e7os p\u00fablicos existentes, o poder p\u00fablico poder\u00e1 pedir a hot\u00e9is ou pousadas que cedam espa\u00e7o \u00e0s mulheres. O projeto vai ao Senado Federal.<\/p>\n<p><strong>Veneno<\/strong> \/ Dezessete serpentes ex\u00f3ticas, trazidas ilegalmente para Bras\u00edlia, foram encaminhadas ao Zool\u00f3gico. Alguma sugest\u00e3o de nome para os esp\u00e9cimes?<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Colaboraram Alessandra Azevedo, Rosana Hessel e Marina Barbosa.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bras\u00edlia-DF, por Carlos Alexandre de Souza A decis\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de determinar \u00e0 Lava-Jato o compartilhamento de provas reunidas pela for\u00e7a-tarefa, deu uma nova dimens\u00e3o ao racha que se instalou no Minist\u00e9rio P\u00fablico. 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