{"id":4701,"date":"2020-01-15T08:28:50","date_gmt":"2020-01-15T11:28:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=4701"},"modified":"2020-01-15T08:28:50","modified_gmt":"2020-01-15T11:28:50","slug":"alteracao-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-deixa-governo-sem-poderes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/alteracao-na-lei-de-diretrizes-orcamentarias-deixa-governo-sem-poderes\/","title":{"rendered":"Altera\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias deixa governo sem poderes"},"content":{"rendered":"
Coluna Bras\u00edlia-DF<\/strong><\/h6>\n

Transformado em lei, o projeto que alterou a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias deste ano causa dor de cabe\u00e7a ao Executivo. \u00c9 que a proposta, na pr\u00e1tica, d\u00e1 ao relator-geral do Or\u00e7amento poderes para definir mudan\u00e7as no cronograma de libera\u00e7\u00e3o de recursos, algo que, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n

V\u00e1rios ministros j\u00e1 receberam reclama\u00e7\u00f5es de suas respectivas \u00e1reas t\u00e9cnicas. H\u00e1 quem reclame que est\u00e1 de m\u00e3os atadas para atender as prioridades do governo, por causa da mudan\u00e7a na LDO, que repassou ao Legislativo prerrogativas do Executivo.<\/p>\n

Em tempo: nessa batida, t\u00e9cnicos planejam propor ao ministro da Economia, Paulo Guedes, uma a\u00e7\u00e3o junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para estabelecer as prerrogativas de cada poder em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias. Assim, com tudo claro, ningu\u00e9m vai entrar na seara alheia.<\/p>\n

\nDemorou…<\/strong><\/h2>\n

A ideia de alguns deputados \u00e9 enterrar de vez a tal comiss\u00e3o especial que deveria aproveitar o recesso para tentar buscar um acordo sobre a reforma tribut\u00e1ria. Afinal, conforme esta coluna escreveu h\u00e1 mais de um m\u00eas, o colegiado prometia gerar mais problemas do que solu\u00e7\u00f5es. A come\u00e7ar pelo n\u00famero de integrantes, 15 deputados e 15 senadores. Numa casa que tem, pelo menos, 25 partidos representados, isso tinha tudo para n\u00e3o funcionar.<\/p>\n

\n\u2026 e acabou<\/strong><\/h2>\n

A \u00fanica forma de ressuscitar a comiss\u00e3o \u00e9 ampliar o colegiado para permitir a participa\u00e7\u00e3o de todos os partidos. Se n\u00e3o for assim, a avalia\u00e7\u00e3o dos l\u00edderes \u00e9 de que at\u00e9 a comiss\u00e3o sair do papel o assunto j\u00e1 avan\u00e7ou na C\u00e2mara. Portanto, \u00e9 melhor avan\u00e7ar numa das duas Casas do que ficar brigando para compor a comiss\u00e3o.<\/p>\n

\nMal na fita<\/strong><\/h2>\n

Dif\u00edcil encontrar um diplomata de carreira que seja s\u00f3 elogios ao chanceler Ernesto Ara\u00fajo. Depois da crise desnecess\u00e1ria com o Ir\u00e3, ent\u00e3o, a imagem dele ficou pior dentro da Casa.<\/p>\n

\nBem na fita<\/strong><\/h2>\n

Terminada a novela do reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o presidente Jair Bolsonaro teve um saldo positivo. Foi ele quem bateu o martelo para um valor acima do que estava previsto. Politicamente, \u00e9 outro gesto em favor dos mais pobres.<\/p>\n

Emprego, a chave do sucesso\/ O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do DF, Ruy Coutinho, marcou para hoje a primeira reuni\u00e3o t\u00e9cnica para discutir a cria\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia de atra\u00e7\u00e3o de investimento do DF. Foram convocados representantes da cinco outras secretarias para o encontro. A ag\u00eancia ser\u00e1 o instrumento para identificar e atrair investidores para gerar emprego e renda no \u201cquadradinho\u201d. Vem em boa hora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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