{"id":4593,"date":"2019-12-10T08:22:10","date_gmt":"2019-12-10T11:22:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=4593"},"modified":"2019-12-10T08:24:37","modified_gmt":"2019-12-10T11:24:37","slug":"mp-do-governo-pretende-enfraquecer-o-mst","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/mp-do-governo-pretende-enfraquecer-o-mst\/","title":{"rendered":"MP do governo pretende enfraquecer o MST"},"content":{"rendered":"
Coluna Bras\u00edlia-DF<\/strong><\/h6>\n

A Medida Provis\u00f3ria do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, a ser lan\u00e7ada hoje, com direito a solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto, tem tudo para se transformar no maior programa social do governo. Pelo menos, essa \u00e9 a aposta dos seus idealizadores.<\/p>\n

A MP simplifica o processo de entrega de t\u00edtulos de propriedade a quase um milh\u00e3o de fam\u00edlias colocadas em assentamentos de at\u00e9 2.500ha em todo o Brasil por sucessivas administra\u00e7\u00f5es, sem que conseguissem o t\u00e3o sonhado t\u00edtulo da terra.<\/p>\n

Se a MP funcionar da maneira como espera o Planalto, o Movimento dos Sem Terra perder\u00e1 seu poder de mobiliza\u00e7\u00e3o e at\u00e9 filiados. Afinal, se o objetivo final do movimento era a titularidade da terra, uma vez concedido o t\u00edtulo e a capacidade de produ\u00e7\u00e3o, o MST perder\u00e1 o sentido. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que cada v\u00edrgula do projeto ser\u00e1 lida com toda a aten\u00e7\u00e3o pela c\u00fapula do movimento.<\/p>\n

Melhor assim<\/strong><\/h2>\n

Citada no in\u00edcio do ano como principal requisito para as novas regras da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a tal autodeclara\u00e7\u00e3o est\u00e1 fora do programa e da MP. Aqueles que quiserem o t\u00edtulo ter\u00e3o de ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR), apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o em dia, n\u00e3o ter pend\u00eancias trabalhistas e ter ocupado a terra at\u00e9 5 de maio de 2014, data do decreto do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA).<\/p>\n

O campo \u00e9 vasto I<\/strong><\/h2>\n

Hoje, apenas 15% dos assentados t\u00eam t\u00edtulo da terra. Fora da Amaz\u00f4nia Legal, o governo estima que existam 36 mil \u00e1reas a serem regularizadas e 150 mil que precisam de revis\u00e3o.<\/p>\n

O campo \u00e9 vasto II<\/strong><\/h2>\n

Na Amaz\u00f4nia Legal, estima-se 270 mil \u00e1reas a serem regularizadas em glebas da Uni\u00e3o, ou seja, servi\u00e7o n\u00e3o falta. Em tempo: terras em lit\u00edgio, ind\u00edgenas e de unidade de conserva\u00e7\u00e3o est\u00e3o fora
\ndo programa.<\/p>\n

PSL fica com o dinheiro<\/strong><\/h2>\n

Ainda que seja acolhido, pela Justi\u00e7a Eleitoral, o pedido dos deputados do PSL para deixarem o partido por \u201cjusta causa\u201d, isso n\u00e3o significa que eles v\u00e3o levar o fundo partid\u00e1rio e o tempo de tev\u00ea. Por\u00e9m, se ganharem as a\u00e7\u00f5es, nada impede que, no futuro, busquem respaldo para a tese de que, se a causa foi justa, o direito ao fundo e ao tempo de tev\u00ea tamb\u00e9m deveria ser.<\/p>\n

Ou tudo ou nada\/<\/strong> \u00daltima semana de agenda cheia no Congresso e uma avalanche de projetos em pauta, a prioridade do Senado promete ser a segunda inst\u00e2ncia e, na C\u00e2mara, o marco regulat\u00f3rio do saneamento. O pacote anticrime do ministro S\u00e9rgio Moro, o mais popular da Esplanada, tende a ficar em banho-maria at\u00e9 2021.<\/p>\n

Cinema…\/<\/strong> A velha guarda da pol\u00edtica tem encontro marcado hoje, \u00e0s 18h30, no Espa\u00e7o Ita\u00fa do CasaPark, para uma sess\u00e3o especial do filme Jos\u00e9 Aparecido de Oliveira \u2013 O Maior Mineiro do Mundo<\/em>, de M\u00e1rio L\u00facio Brand\u00e3o Filho.<\/p>\n

…com hist\u00f3ria\/<\/strong> Maria Estela Kubitschek, filha de JK, que comemorou seus 18 anos no ano da inaugura\u00e7\u00e3o da capital, est\u00e1 de anivers\u00e1rio hoje e vem especialmente para dois compromissos. Al\u00e9m de conferir seu depoimento no longa-metragem, ela tem reuni\u00e3o marcada com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, em que levar\u00e1 sua experi\u00eancia com a gest\u00e3o de artesanato.<\/p>\n

\u2026 e mais hist\u00f3rias\/<\/strong> Maria Estela lembra que, no dia em que completou seus 18 anos, pediu ao pai para tirar carteira de motorista. No carro de Geraldo Ribeiro, ela saiu pelos eixos da rec\u00e9m-inaugurada Bras\u00edlia e passou na prova, garantindo a carteira de habilita\u00e7\u00e3o n\u00famero 38 emitida na capital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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