{"id":4590,"date":"2019-12-08T12:16:04","date_gmt":"2019-12-08T15:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=4590"},"modified":"2019-12-08T12:16:04","modified_gmt":"2019-12-08T15:16:04","slug":"brasilia-tera-uma-importante-agenda-no-dia-internacional-contra-a-corrupcao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/brasilia-tera-uma-importante-agenda-no-dia-internacional-contra-a-corrupcao\/","title":{"rendered":"Bras\u00edlia ter\u00e1 uma importante agenda no Dia Internacional contra a Corrup\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<h6><strong>Coluna Bras\u00edlia-DF\/Por Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/h6>\n<p>Amanh\u00e3, Dia Internacional contra a Corrup\u00e7\u00e3o, Bras\u00edlia ter\u00e1 uma importante agenda promovida pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito federal. No Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, um semin\u00e1rio sobre o tema re\u00fane o ministro S\u00e9rgio Moro, o ministro da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Wagner Ros\u00e1rio, e o ministro do STF Luiz Fux. A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, por sua vez, vai apresentar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no primeiro ano do governo Bolsonaro. Os debates n\u00e3o est\u00e3o restritos ao poder Executivo.<\/p>\n<p>O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico realiza amanh\u00e3 e ter\u00e7a-feira um congresso no qual ser\u00e3o debatidos temas como o combate \u00e0 lavagem de dinheiro, a governan\u00e7a \u00e9tica, a desburocratiza\u00e7\u00e3o no enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o. No Legislativo, a expectativa se concentra sobre o Senado, onde a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a se prepara para votar na ter\u00e7a-feira o projeto de lei que determina a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Espera-se que esses movimentos contra a corrup\u00e7\u00e3o resultem efetivamente em uma mudan\u00e7a na cultura pol\u00edtica nacional.<\/p>\n<h2>\n<strong>Em p\u00e9 de guerra<\/strong><\/h2>\n<p>As mudan\u00e7as na Embratur definidas pela MP 907 provocaram uma queda de bra\u00e7o entre parlamentares governistas e Sebrae. Deputados e senadores que integram a bancada do turismo da C\u00e2mara amea\u00e7am pedir a instala\u00e7\u00e3o de uma CPI caso o presidente do instituto, Carlos Melles, continue a pressionar pela derrubada da MP 907. A medida, que transformou a Embratur em ag\u00eancia, prev\u00ea um aumento nas receitas da autarquia a fim de incrementar a atividade tur\u00edstica no pa\u00eds. Parte desses recursos, cerca de R$ 500 milh\u00f5es, viria de um montante que integra o or\u00e7amento do Sebrae.<\/p>\n<h2>\n<strong>Outras fontes<\/strong><\/h2>\n<p>Em resposta \u00e0 MP 907, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Sebraes Estaduais (Abase) emitiu nota contr\u00e1ria \u00e0 medida, ressaltando a atua\u00e7\u00e3o do Sebrae a favor da atividade tur\u00edstica. \u201cRetirar os recursos do Sebrae significa retirar dinheiro do artesanato, da gastronomia, dos meios de hospedagens, dos produtores rurais, das startups, do trade tur\u00edstico, da inova\u00e7\u00e3o, do com\u00e9rcio, dos bares e restaurantes, dos prestadores de servi\u00e7os e das pequenas ind\u00fastrias. A Abase apoia a necessidade de promover o turismo, mas discorda totalmente que isso seja feito em detrimento do desenvolvimento e da estrutura\u00e7\u00e3o desse setor no Brasil\u201d, afirma a nota.<\/p>\n<h2>\n<strong>Risco a quilombolas<\/strong><\/h2>\n<p>Grupos defensores da causa negra seguem engajados em anular a nomea\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Camargo para a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Palmares. Na \u00faltima sexta-feira, eles pediram apoio \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o a fim de reunir assinaturas contr\u00e1rias ao ato do Executivo. Afora o posicionamento de Camargo em negar o racismo no Brasil, os grupos est\u00e3o preocupados com a situa\u00e7\u00e3o dos quilombolas. A pastora Wall Moraes, presidente da Alian\u00e7a de Negras e Negros Evang\u00e9licos do Brasil, afirma que a nomea\u00e7\u00e3o p\u00f5e em perigo a obrigatoriedade de certificar as comunidades quilombolas espalhadas pelo Brasil. O certificado garante que as comunidades pe\u00e7am ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) a titula\u00e7\u00e3o de suas terras. Com isso, n\u00e3o participam de pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento.<\/p>\n<h2>\n<strong>No preju\u00edzo<\/strong><\/h2>\n<p>Arilson Ventura, da Coordena\u00e7\u00e3o Nacional dos Quilombolas (Conaq), explica a quest\u00e3o em n\u00fameros. \u201cExistem 6 mil comunidades quilombolas no Brasil. Temos muitas com o processo de certifica\u00e7\u00e3o aberto, mas sem a Palmares n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar\u201d, afirma. \u201cSe a Palmares n\u00e3o realizar as certifica\u00e7\u00f5es, as comunidades quilombolas ficam prejudicadas\u201d, alerta.<\/p>\n<h2>\n<strong>Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>Nelson Fernando Inoc\u00eancio, membro do n\u00facleo de estudo afro-brasileiros da UnB, afirma para a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cAs entidades que lutam contra o racismo precisam se manifestar, assim como autoridades que tamb\u00e9m devem mostrar o descontentamento com essa mudan\u00e7a\u201d, opina. \u201cPrimeiro, atacam as universidades, depois; os movimentos sociais. N\u00e3o temos outra possibilidade a n\u00e3o ser a mobiliza\u00e7\u00e3o e a den\u00fancia, inclusive no plano internacional\u201d.<\/p>\n<h2>\n<strong>A\u00e7\u00f5es paralelas<\/strong><\/h2>\n<p>Como quem n\u00e3o quer nada, os representantes do Congresso buscam uma agenda paralela \u00e0 de Bolsonaro em quest\u00f5es delicadas na pol\u00edtica externa, que desgastam a imagem do Brasil. Na reuni\u00e3o do Mercosul em Bento Gon\u00e7alves, enquanto o presidente se preocupava em delimitar as diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontrava com o Alberto Fern\u00e1ndez, que assume a Casa Rosada no pr\u00f3ximo dia 10, a fim de assegurar o di\u00e1logo institucional entre os pa\u00edses hermanos.<\/p>\n<h2>\n<strong>Filme queimado<\/strong><\/h2>\n<p>Por sua vez, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), est\u00e1 em Madri para participar da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP-25). Ele tentar\u00e1 resgatar alguma credibilidade do Brasil em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, ap\u00f3s a crise internacional provocada pelas queimadas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<h2>\n<strong>Carga pesada<\/strong><\/h2>\n<p>Volta a amea\u00e7a de greve dos caminhoneiros a partir do dia 16. \u00c0s v\u00e9speras das festas de fim de ano e com as estradas mais movimentadas, uma paralisa\u00e7\u00e3o s\u00f3 complica.<\/p>\n<p><em>Colaboraram Catarina Loiola e Vera Batista.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coluna Bras\u00edlia-DF\/Por Carlos Alexandre de Souza Amanh\u00e3, Dia Internacional contra a Corrup\u00e7\u00e3o, Bras\u00edlia ter\u00e1 uma importante agenda promovida pelos \u00f3rg\u00e3os de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito federal. No Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, um semin\u00e1rio sobre o tema re\u00fane o ministro S\u00e9rgio Moro, o ministro da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, Wagner Ros\u00e1rio, e o ministro do STF Luiz Fux. 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