{"id":4578,"date":"2019-12-06T11:33:26","date_gmt":"2019-12-06T14:33:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=4578"},"modified":"2019-12-06T11:33:26","modified_gmt":"2019-12-06T14:33:26","slug":"suspensao-na-fundacao-palmares-provoca-debate-sobre-ingerencia-do-judiciario-sobre-o-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/suspensao-na-fundacao-palmares-provoca-debate-sobre-ingerencia-do-judiciario-sobre-o-executivo\/","title":{"rendered":"Suspens\u00e3o na Funda\u00e7\u00e3o Palmares provoca debate sobre inger\u00eancia do Judici\u00e1rio sobre o Executivo"},"content":{"rendered":"<h6><strong>Coluna Bras\u00edlia-DF\/Por Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/h6>\n<p>A decis\u00e3o do juiz federal Emanuel Guerra, da 18\u00aa Vara Federal do Cear\u00e1, de suspender a nomea\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Camargo \u00e0 presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, provocou um debate sobre a inger\u00eancia do Judici\u00e1rio sobre atos do Executivo. A economista e advogada Elena Landau contou que a discuss\u00e3o estava acalorada em um grupo de advogados do qual ela participa. \u201cO pessoal ficou dividido. Uns criticavam. Outros consideram que a decis\u00e3o do juiz n\u00e3o tem nada a ver com ideologia. Mas uma coisa \u00e9 n\u00e3o concordar com que um indicado do presidente pensa. Outra coisa \u00e9 colocar algu\u00e9m declaradamente racista para comandar uma funda\u00e7\u00e3o que deveria combater o racismo. N\u00e3o faz sentido\u201d, contou. Em sua decis\u00e3o constando as cita\u00e7\u00f5es racistas de Camargo em redes sociais, o juiz Guerra mencionou a \u201cforte rea\u00e7\u00e3o da comunidade negra\u201d contra a indica\u00e7\u00e3o e afirmou que a nomea\u00e7\u00e3o de Camargo \u201ccontraria fortemente os motivos determinantes para a cria\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<h2><strong>Barrados<\/strong><\/h2>\n<p>N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a Justi\u00e7a Federal se manifesta contrariamente a nomea\u00e7\u00f5es do Executivo. Em janeiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a posse da ent\u00e3o deputada Cristiane Brasil (PTB\/RJ) no Minist\u00e9rio do Trabalho porque havia sido condenada a pagar R$ 60 mil em d\u00edvidas trabalhistas. No m\u00eas seguinte, o presidente Temer anulou a nomea\u00e7\u00e3o. Ainda em 2018, a Justi\u00e7a Federal suspendeu a nomea\u00e7\u00e3o de Yorran da Costa, filho do deputado Wladimir Costa (SD\/PA), para delegado de desenvolvimento agr\u00e1rio do Par\u00e1. A magistrada entendeu que o rapaz de 22 anos n\u00e3o tinha experi\u00eancia para o cargo.<\/p>\n<h2><strong>Sirene no Planalto<\/strong><\/h2>\n<p>Funcion\u00e1rios do Pal\u00e1cio do Planalto receberam ontem um treinamento de evacua\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia no edif\u00edcio presidencial. Participaram da a\u00e7\u00e3o o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), o Corpo de Bombeiros, seguran\u00e7as presidenciais e o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI). \u00c0s 16h, houve um toque de sirenes e a orienta\u00e7\u00e3o da equipe de seguran\u00e7a para que as pessoas se dirigissem em fila para a \u00e1rea externa do pr\u00e9dio. Bombeiros simularam um atendimento a duas v\u00edtimas. Um helic\u00f3ptero tamb\u00e9m foi utilizado no transporte dos feridos. O presidente Jair Bolsonaro, que est\u00e1 em viagem no Rio Grande do Sul, n\u00e3o participou do treinamento.<\/p>\n<h2><strong>Provas<\/strong><\/h2>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia contra o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, em raz\u00e3o das declara\u00e7\u00f5es de que haveria \u201cextensas planta\u00e7\u00f5es de maconha\u201d e laborat\u00f3rios de drogas sint\u00e9ticas nas universidades. Os reitores exigem que o titular do MEC apresente provas do que afirma. Na<br \/>\nquarta-feira, Weintraub foi convocado para se explicar na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<h2><strong>Lagosta e vinho<\/strong><\/h2>\n<p>O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o liberou a compra de lagosta e vinho pelo Supremo Tribunal Federal em licita\u00e7\u00f5es realizadas pela Corte. Mas o plen\u00e1rio do TCU recomendou que esse card\u00e1pio s\u00f3 deve ser servido quando houver ao menos \u201cduas altas autoridades\u201d presentes nos eventos do Supremo. O TCU rejeitou a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que considerava as iguarias incompat\u00edveis com a realidade no prato da maior parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<h2><strong>Tinto ou branco?<\/strong><\/h2>\n<p>Com planos para lan\u00e7ar a candidatura ao governo do Rio Grande do Sul, o ministro Onyx Lorenzoni prepara uma agenda com produtores de vinho de Bento Gon\u00e7alves. A finalidade \u00e9 assegurar o apoio desse setor produtivo, preocupado com os acordos tarif\u00e1rios firmados entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. As negocia\u00e7\u00f5es v\u00e3o baratear a entrada no pa\u00eds dos vinhos europeus, que j\u00e1 contam com fortes subs\u00eddios na UE.<\/p>\n<h2><strong>Registrado<\/strong><\/h2>\n<p>O novo partido do presidente Jair Bolsonaro, Alian\u00e7a pelo Brasil, foi oficializado ontem em cart\u00f3rio de Bras\u00edlia. Os pr\u00f3ximos passos s\u00e3o criar um CNPJ e pedir o registro da agremisa\u00e7\u00e3o ao Tribunal Superior Eleitoral, o que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana. S\u00f3 ent\u00e3o abre-se o prazo para a coleta de assinaturas. Esta semana, o TSE autorizou o uso de assinaturas eletr\u00f4nicas. Mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio regulamentar o procedimento.<\/p>\n<h2><strong>Que fase<\/strong><\/h2>\n<p>\u201cVagabundo\u201d, \u201cburra\u201d, \u201cprostituta\u201d s\u00e3o alguns dos termos empregados nos debates entre parlamentares, seja no Congresso Nacional, seja na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo. Haja ofensa \u00e0 democracia brasileira.<\/p>\n<p><em>Colaboraram Bernardo Bittar, Ingrid Soares, Luiz Calcagno, Renato Souza e Rosana Hessel.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coluna Bras\u00edlia-DF\/Por Carlos Alexandre de Souza A decis\u00e3o do juiz federal Emanuel Guerra, da 18\u00aa Vara Federal do Cear\u00e1, de suspender a nomea\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Camargo \u00e0 presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Palmares, provocou um debate sobre a inger\u00eancia do Judici\u00e1rio sobre atos do Executivo. 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