{"id":3993,"date":"2019-08-09T08:27:18","date_gmt":"2019-08-09T11:27:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=3993"},"modified":"2019-08-09T08:28:27","modified_gmt":"2019-08-09T11:28:27","slug":"ate-quem-defende-prisao-perpetua-para-lula-foi-ao-stf-apelar-contra-transferencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/ate-quem-defende-prisao-perpetua-para-lula-foi-ao-stf-apelar-contra-transferencia\/","title":{"rendered":"At\u00e9 quem defende pris\u00e3o perp\u00e9tua para Lula foi ao STF apelar contra transfer\u00eancia"},"content":{"rendered":"
Coluna Bras\u00edlia-DF<\/strong><\/h6>\n

O n\u00famero expressivo de parlamentares que foi ao Supremo Tribunal Federal esta semana para apelar em favor da n\u00e3o transfer\u00eancia do ex-presidente Lula para Trememb\u00e9 s\u00f3 foi conseguido depois que os petistas se comprometeram a evitar brados de \u201cLula livre\u201d e adotar uma abordagem menos partid\u00e1ria na audi\u00eancia. Eles foram alertados de que a visita reuniria muitas colora\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u2014 inclusive alguns que sonham com pris\u00e3o perp\u00e9tua para o ex-presidente, mas consideraram a decis\u00e3o da ju\u00edza extempor\u00e2nea. Foi o primeiro movimento pol\u00edtico que o PT conseguiu ampliar politicamente.<\/p>\n

Em tempo:<\/strong> at\u00e9 os deputados que falariam durante a audi\u00eancia com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foram escolhidos a dedo para mostrar a amplitude do pedido. N\u00e3o por acaso, falaram F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG) e Fabio Trad (PSD-MT). A esperan\u00e7a dos partidos mais \u00e0 esquerda \u00e9 de que essa ponte para temas vinculados \u00e0s garantias dos direitos individuais e tamb\u00e9m \u00e0 democracia prevale\u00e7a.<\/p>\n

Dois gumes<\/strong><\/h2>\n

Os advogados est\u00e3o todos de olho em como o Supremo Tribunal Federal (STF) vai tratar os di\u00e1logos da Vaza-Jato. Se o STF \u201clegalizar\u201d tudo, avaliam muitos profissionais, acabar\u00e1 abrindo um precedente grave. Se desconsiderar todo o material, tamb\u00e9m dar\u00e1 a sensa\u00e7\u00e3o de vale-tudo.<\/p>\n

Janela de dois meses<\/strong><\/h2>\n

O calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia no Senado trar\u00e1 como data-limite 10 de outubro. Antes das excel\u00eancias come\u00e7arem a ajustar o foco para uma temporada eleitoral.<\/p>\n

A la Itamar\/<\/strong> Antes de o presidente do STF, Dias Toffoli, entrar na sala para a conversa com os deputados, assessores pediram que celulares fossem desligados e que n\u00e3o se fizessem imagens. Toffoli, entretanto, na hora em que viu tantos deputados \u2014 foram, pelo menos, 80 \u2014, liberou a entrada dos jornalistas para acompanhar o encontro. Assim, n\u00e3o ficaria uma guerra de vers\u00f5es.<\/p>\n

A la Itamar II\/<\/strong> No passado, quem costumava fazer isso era o presidente Itamar Franco. Antonio Carlos Magalh\u00e3es, certa vez, lhe pediu uma audi\u00eancia fechada, e Itamar chamou todos os jornalistas, dizendo que n\u00e3o tinha nada a esconder e que, se havia alguma den\u00fancia a ser feita, deveria ser do conhecimento de todos.<\/p>\n

Direito tribut\u00e1rio em debate\/<\/strong> Com a reforma tribut\u00e1ria entrando na pauta, vem a calhar o semin\u00e1rio sobre direito tribut\u00e1rio, na pr\u00f3xima segunda-feira, a partir das 9h, no audit\u00f3rio do Conselho Federal da OAB. O evento \u00e9 iniciativa da Comiss\u00e3o Especial de Direito Tribut\u00e1rio do Conselho Federal da OAB, presidida pelo advogado Eduardo Maneira. A ideia \u00e9 discutir sobretudo a evolu\u00e7\u00e3o da jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a em mat\u00e9rias dessa natureza, al\u00e9m de temas mais recentes, como a pol\u00eamica em torno da criminaliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida de ICMS. Est\u00e1 prevista a participa\u00e7\u00e3o do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz; do presidente do STJ, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha ; e do Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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