{"id":3782,"date":"2019-06-21T07:36:36","date_gmt":"2019-06-21T10:36:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=3782"},"modified":"2019-06-21T07:36:36","modified_gmt":"2019-06-21T10:36:36","slug":"maia-toma-as-redeas-de-pl-que-regulamenta-criptomoedas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/maia-toma-as-redeas-de-pl-que-regulamenta-criptomoedas\/","title":{"rendered":"Maia toma as r\u00e9deas de PL que regulamenta criptomoedas"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF\/ Por Rodolfo Costa<\/strong><\/p>\n

Enquanto os focos do Congresso est\u00e3o concentrados na discuss\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia e em sabatinas de ministros, S\u00e9rgio Moro, o presidente da C\u00e2mara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), trabalha em um projeto pessoal.<\/p>\n

O demista tem se reunido com l\u00edderes partid\u00e1rios para escolher a dedo os membros que integrar\u00e3o a Comiss\u00e3o Especial do Projeto de Lei n\u00ba 2.303\/2015, que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o das criptomoedas no Brasil na defini\u00e7\u00e3o de \u201carranjos de pagamento\u201d, sob a supervis\u00e3o do Banco Central.<\/p>\n

A mat\u00e9ria foi alvo de discuss\u00f5es internas com a alta c\u00fapula das legendas nesta semana, sobretudo as lideran\u00e7as mais pr\u00f3ximas de Maia.<\/p>\n

Argumentos para regulamentar as criptomoedas, como a famosa Bitcoin, que vale, atualmente, cerca de R$ 36 mil, n\u00e3o faltam ao Parlamento.<\/p>\n

Diante da amea\u00e7a de hackers no Brasil, debater o assunto \u00e9 visto como uma agenda de seguran\u00e7a no combate aos crimes de tr\u00e1fico de drogas, lavagem de dinheiro e viola\u00e7\u00e3o de direitos na internet, como vazamentos de dados, a exemplo do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n

Os criminosos virtuais s\u00e3o pagos com essas moedas digitais. Ao mesmo tempo, o debate \u00e9 visto pelo entorno pol\u00edtico de Maia como uma pauta econ\u00f4mica, pelos potenciais ganhos financeiros aos consumidores, \u00e0s empresas e ao Estado.<\/p>\n

\nOlho no bolso<\/strong><\/h2>\n

Dentro do Parlamento, h\u00e1 quem queira a regulamenta\u00e7\u00e3o das criptomoedas por interesse pr\u00f3prio. Assim como tem congressista que investe em ativos \u201ctradicionais\u201d, tem aqueles com carteira de investimentos em Bitcoin.<\/p>\n

Uma grande oportunidade para ampliar o patrim\u00f4nio de forma l\u00edcita. S\u00f3cio-diretor da AMX Investimentos, M\u00e1rcio Ant\u00f4nio Simas calcula que, levando em considera\u00e7\u00e3o que o Brasil \u00e9 o quarto maior em volume de transa\u00e7\u00f5es, regulamentar as moedas poderia refletir em ganhos aos investidores.<\/p>\n

\nLeque de oportunidades<\/strong><\/h2>\n

Colocar as moedas digitais sob a luz da normatiza\u00e7\u00e3o gera amplas possibilidades. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Bitcoin \u00e9 negociado na Nasdaq, a segunda bolsa de valores do mundo com direito at\u00e9 a modalidades de renda fixa.<\/p>\n

O mesmo, pensam os deputados federais, poderia ser feito na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (B3). Al\u00e9m disso, possibilitaria maior arrecada\u00e7\u00e3o. Lucros di\u00e1rios acima de R$ 35 mil s\u00e3o taxados em 15%.<\/p>\n

\nRepresentatividade local<\/strong><\/h2>\n

A Comiss\u00e3o Especial que discutir\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o das criptomoedas ter\u00e1 entre os 34 titulares dois deputados do Distrito Federal, o dobro dos presentes no colegiado que discute a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Os representantes s\u00e3o o professor Israel Batista (PV) e Luis Miranda (DEM). Outros 14 est\u00e3o definidos, restando, ainda, a sele\u00e7\u00e3o de 18. Entre os suplentes, oito est\u00e3o escolhidos, restando 26.<\/p>\n

\nPr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h2>\n

A discuss\u00e3o da normatiza\u00e7\u00e3o das moedas digitais n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica pauta com potencial econ\u00f4mico a que Maia est\u00e1 engajado. O presidente da C\u00e2mara se movimenta para definir o quanto antes os nomes da Comiss\u00e3o Especial da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019, que unifica cinco tributos em um, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS).<\/p>\n

No partido dele, o DEM, est\u00e3o definidos como titulares o l\u00edder da legenda, Elmar Nascimento (BA), Efraim Filho (PB) e Luis Miranda (DF). Falta um.<\/p>\n

Fiel escudeiro<\/strong> \/O general Luiz Eduardo Ramos n\u00e3o assumiu formalmente como ministro-chefe da Secretaria de Governo, mas j\u00e1 despacha e mant\u00e9m uma rela\u00e7\u00e3o estreita com o presidente Jair Bolsonaro. Os dois viajaram juntos na quarta-feira para S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Internauta<\/strong> \/ A equipe da Secretaria de Governo est\u00e1 conhecendo aos poucos o pr\u00f3ximo ministro, mas as primeiras impress\u00f5es agradaram. Alguns at\u00e9 notam similaridades e diferen\u00e7as. Uma das distin\u00e7\u00f5es \u00e9 o uso das redes sociais. Santos Cruz n\u00e3o tinha Twitter. Ramos, sim. A d\u00favida \u00e9 se ele continuar\u00e1 tuitando por conta pr\u00f3pria ou se deixar\u00e1 a cargo da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o. Mas isso \u00e9 pauta para julho.<\/p>\n

Cerim\u00f4nia<\/strong> \/ A posse de general Ramos como ministro ocorrer\u00e1 ap\u00f3s 3 de julho. \u00c9 nesta data, em S\u00e3o Paulo, que ocorrer\u00e1 a solenidade de passagem do Comando Militar do Sudeste, onde o futuro titular da Secretaria de Governo transferir\u00e1 o atual posto para o general Marcos Antonio Amaro dos Santos. O convite est\u00e1 sendo feito pelo Comando do Ex\u00e9rcito, atribu\u00eddo formalmente ao titular, Edson Leal Pujol.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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