{"id":2519,"date":"2018-09-01T02:30:55","date_gmt":"2018-09-01T05:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=2519"},"modified":"2018-09-01T02:00:41","modified_gmt":"2018-09-01T05:00:41","slug":"jurisprudencia-favorece-reajuste-de-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/jurisprudencia-favorece-reajuste-de-servidores\/","title":{"rendered":"Jurisprud\u00eancia favorece reajuste de servidores"},"content":{"rendered":"<p>O reajuste dos servidores p\u00fablicos, que a equipe econ\u00f4mica convenceu o presidente Michel Temer a deixar para 2020, tem tudo para ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema ser\u00e1 inclu\u00eddo na pauta do plen\u00e1rio ainda neste ano e, a depender da jurisprud\u00eancia, a vit\u00f3ria ser\u00e1 dos funcion\u00e1rios. \u00c9 que, no Tocantins, o governador Marcelo Miranda havia concedido um reajuste que terminou suspenso quando ele perdeu o governo. O assunto foi parar no STF e, quase 10 anos depois, a maioria dos ministros optou por validar a corre\u00e7\u00e3o salarial dos servidores do estado.<\/p>\n<p>\u00bb    \u00bb    \u00bb    <\/p>\n<p>\u00c9 por a\u00ed que a Suprema Corte se inclina, apesar das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Poder Executivo. Portanto, \u00e9 grande a chance de sobrar mais uma despesa para o pr\u00f3ximo presidente logo no primeiro ano de governo. Ali\u00e1s, Michel Temer foi avisado de que, se insistisse em barrar o reajuste, a perspectiva de nova decis\u00e3o do STF em favor dos servidores seria de 99%.<\/p>\n<p>A precau\u00e7\u00e3o do PT<\/p>\n<p>Desconfiado de que o TSE ia liquidar a candidatura de Lula ainda ontem, o PT preparou um programa em que n\u00e3o pede votos para o ex-presidente e sim para o n\u00famero 13. O pr\u00f3prio discurso do vice, Fernando Haddad, vai nessa linha. \u00c9 a forma de tentar garantir o programa eleitoral do partido at\u00e9 que a executiva da legenda e dos partidos coligados se re\u00fanam para homologar a chapa Haddad-Manuela D\u2019\u00c1vila.<\/p>\n<p>Comit\u00ea versus OEA<\/p>\n<p>J\u00e1 chegou aos ouvidos de autoridades brasileiras que os observadores da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) firmaram o entendimento de que as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o funcionando normalmente no Brasil. Logo, dir\u00e3o em seus relat\u00f3rios que n\u00e3o houve golpe e que o pa\u00eds n\u00e3o fere os preceitos democr\u00e1ticos, um contraponto ao documento do Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU.<\/p>\n<p>Repetiram o erro<\/p>\n<p>Mais uma vez, os advogados de Lula focaram a defesa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU. Entre os ministros, eram favas contadas que, se os advogados fossem por a\u00ed, as chances de vit\u00f3ria do ex-presidente seriam mais remotas.<\/p>\n<p>Cuidado a\u00ed!<\/p>\n<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes s\u00f3 deve levar seu parecer sobre o caso de Jair Bolsonaro para vota\u00e7\u00e3o na Primeira Turma da Corte depois das elei\u00e7\u00f5es. \u201cLula preso subiu de 20% para quase 40%. Se voc\u00ea levar o caso do Jair Bolsonaro agora, ele vai a 30%\u201d, alertou um ministro.<\/p>\n<p>CURTIDAS    <\/p>\n<p>Janot versus Gilmar\/ O ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Rodrigo Janot (foto) n\u00e3o perde a chance de beliscar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Ontem, no Twitter, ele comentou a segunda pris\u00e3o do ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Rio de Janeiro S\u00e9rgio C\u00f4rtes: \u201cSer\u00e1 que algu\u00e9m (todo mundo sabe quem) vai soltar tamb\u00e9m?\u201d E Deltan Dallagnol retuitou.<\/p>\n<p>Temer versus Meirelles\/ A insatisfa\u00e7\u00e3o da turma do Planalto com o fato de o candidato do MDB, Henrique Meirelles, desprezar o governo e ressaltar apenas a pr\u00f3pria biografia no programa eleitoral j\u00e1 d\u00e1 margens a coment\u00e1rios do tipo, \u201cMeirelles ainda n\u00e3o atingiu o n\u00edvel de aprova\u00e7\u00e3o do governo. Quando atingir, vamos passar a lev\u00e1-lo a s\u00e9rio\u201d.<\/p>\n<p>Por falar em Meirelles&#8230;\/ Ele vai mesmo desprezar o governo no seu programa de tev\u00ea. N\u00e3o deixar\u00e1 de lado, entretanto, os bons \u00edndices de Paulo Skaf em S\u00e3o Paulo. Na ter\u00e7a-feira, estar\u00e1 por l\u00e1, pronto a gravar imagens dos dois para exibir no hor\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n<p>O motivo do mist\u00e9rio\/ Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixaram para anunciar apenas ontem que o julgamento de Lula estava na pauta. Queriam, assim, evitar que o PT repetisse a mobiliza\u00e7\u00e3o de 15 dias atr\u00e1s, quando o partido protocolou a candidatura do ex-presidente. Os advogados estavam mobilizados sim, mas esperavam que haveria tempo para an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O reajuste dos servidores p\u00fablicos, que a equipe econ\u00f4mica convenceu o presidente Michel Temer a deixar para 2020, tem tudo para ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF). 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