Ao negar o habeas corpus de Lula, o Supremo Tribunal Federal fez soar o alarme em todos os investigados da Lava-Jato. \u00c9 que, pelo menos, at\u00e9 setembro, quando C\u00e1rmen L\u00facia deixar\u00e1 a Presid\u00eancia do STF, os enroscados na opera\u00e7\u00e3o da PF que porventura tiverem seus HCs avaliados no plen\u00e1rio ter\u00e3o o mesmo destino do ex-presidente Lula. Na fila, est\u00e3o Antonio Palocci e, em breve, vir\u00e1 Jos\u00e9 Dirceu, prestes a ser julgado em mais um processo no TRF-4.<\/p>\n
Em tempo: A contar pelo que falta julgar nas inst\u00e2ncias inferiores, em especial no TRF-4, ser\u00e3o, pelo menos, mais quatro anos de Lava-Jato na veia. E muita gente na cadeia. A n\u00e3o ser, obviamente, que o pr\u00f3ximo presidente da Suprema Corte, Dias Toffoli, resolva colocar as A\u00e7\u00f5es Diretas de Constitucionalidade em pauta e a maioria dos ministros entenda que n\u00e3o se deve permitir a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O que eles pensam I
\nNo VI Forum Jur\u00eddico de Lisboa, o advogado e professor da Universidade de S\u00e3o Paulo e do Rio Grande do Sul Humberto \u00c1vila arrancou aplausos da plateia quando se referiu ao Supremo, e \u00e0 necessidade de cumprimento das regras. \u201cO que est\u00e1 acontecendo no STF: o julgador n\u00e3o gosta da regra? Azar da regra! E sabe-se l\u00e1 com que crit\u00e9rio. Se n\u00e3o reabilitarmos as regras para limitar a participa\u00e7\u00e3o do int\u00e9rprete e para controlar o Poder, vamos eliminar o car\u00e1ter normativo do direito\u201d.<\/p>\n
O que eles pensam II
\nEle fez a declara\u00e7\u00e3o durante o workshop sobre \u201cpondera\u00e7\u00e3o como meio de adjudica\u00e7\u00e3o de conflitos constitucionais\u201d. Terminada a fala, a coluna foi conversar com o professor, que tratou de explicar: \u201cO melhor tribunal do Brasil \u00e9 o STF. Fiz uma generaliza\u00e7\u00e3o, mas me referia a temas tribut\u00e1rios. Sobre o HC (do Lula), voc\u00ea n\u00e3o vai me arrancar uma palavra\u201d.<\/p>\n
Menos um
\nO mais infiel do MDB desembarcou do partido. O deputado federal Vitor Valim (CE), que desobedeceu \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o da bancada na C\u00e2mara em mais de 30% das vota\u00e7\u00f5es, foi para o PROS. Retaliado por votar a favor do prosseguimento das den\u00fancias contra o presidente Michel Temer, ele n\u00e3o esconde o descontentamento com a legenda, que chegou a afast\u00e1-lo por 60 dias. \u201cTer um presidente como Romero Juc\u00e1 fica dif\u00edcil, viu\u201d, disse<\/p>\n
Mais um
\nCom a sa\u00edda de Valim, o presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, lan\u00e7ar\u00e1 o filho, Rodrigo Oliveira, candidato a deputado federal. Assim, tentar\u00e1 ficar com os votos que eram do deputado emedebista. Ali\u00e1s, o MDB jogar\u00e1 tudo na elei\u00e7\u00e3o de deputados federais. Hoje, tem 54. No in\u00edcio dessa legislatura, eram 65.<\/p>\n
Santinha!\/ \u00c9 bom a ministra Rosa Weber manter dist\u00e2ncia da ex-presidente Dilma Rousseff (foto). Embora entenda, Dilma ontem n\u00e3o se referia \u00e0 ministra como \u201cuma boa amiga\u201d….<\/p>\n
Por falar em Rosa Weber…\/ Advogados e juristas das mais variadas tend\u00eancias demoraram a entender onde a ministra chegaria em seu voto. Numa sala de caf\u00e9 em Lisboa, houve quem comentasse que o voto dela \u201cserve para juros de mora em precat\u00f3rio, ICMS na base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins, extradi\u00e7\u00e3o, conflito federativo, mandado de injun\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o criminal, a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria e por a\u00ed vai\u201d.<\/p>\n
Chegada\/ Autoridades brasileiras est\u00e3o preocupadas com a seguran\u00e7a do ministro Gilmar Mendes. A ideia ontem era refor\u00e7ar os cuidados quando ele desembarcasse em Portugal.<\/p>\n
Simples assim\/ Professor da Universidade de Frankfurt, o jurista Ricardo Campos contou \u00e0 seleta plateia do mundo do direito no VI Forum Jur\u00eddico de Lisboa que o catedr\u00e1tico Rudolf Wieth\u00f6lter, do alto dos seus 90 anos, n\u00e3o consegue entender por que Lula tem que ir para a cadeia se a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira estabelece o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Nem o brilhante professor Campos consegue: \u201cAh, professor Wieth\u00f6lter, a\u00ed o senhor me pegou…\u201d<\/p>\n
Colaborou Rodolfo Costa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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