{"id":2004,"date":"2018-03-11T08:49:33","date_gmt":"2018-03-11T11:49:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=2004"},"modified":"2018-03-11T17:51:26","modified_gmt":"2018-03-11T20:51:26","slug":"litigio-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/litigio-supremo\/","title":{"rendered":"Lit\u00edgio supremo"},"content":{"rendered":"<p>O debate sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia exp\u00f4s as entranhas do Supremo Tribunal Federal (STF). E o que os ministros dizem entre quatro paredes em conversas para l\u00e1 de reservadas, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello traz a p\u00fablico: \u201cO clima na Corte est\u00e1 muito ruim. Temos que ter dados mais concretos e objetivos quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da pauta. A esta altura, a nossa presidente est\u00e1 muito poderosa. N\u00e3o conversa, n\u00e3o re\u00fane o colegiado para debater. Est\u00e1 ruim. Muito ruim. Num colegiado de c\u00fapula, o entendimento \u00e9 o que deve prevalecer\u201d, diz Marco Aur\u00e9lio, sem n\u00e3o antes alertar que, \u201cse cr\u00edticas fa\u00e7o, s\u00e3o construtivas\u201d.<\/p>\n<p>O ministro \u00e9 relator de duas A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade (ADC\u2019s) que pretendem condicionar o in\u00edcio do cumprimento da pena somente \u00e0 senten\u00e7a transitada e julgada, as 43 e 44. Elas foram liberadas para julgamento em 7 de dezembro. \u201cPenso que dever\u00edamos rever a problem\u00e1tica da pauta, que acaba a presidente tocando com uma vis\u00e3o pr\u00f3pria, que n\u00e3o \u00e9 a vis\u00e3o do colegiado. Em 40 anos de adicatura, jamais pedi ao presidente para colocar em pauta. Quando libero (para pauta) \u00e9 que me declaro habilitado a votar. Precisamos enfrentar essa mat\u00e9ria. Processo n\u00e3o tem capa. \u00c9 dever levar\u201d, diz ele.<\/p>\n<p>Sa\u00edda mais leve<br \/>\nA an\u00e1lise das A\u00e7\u00f5es Declarat\u00f3rias de Constitucionalidade liberadas por Marco Aur\u00e9lio \u00e9 considerado o caminho f\u00e1cil hoje para o STF reavaliar a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia antes de se ver obrigado a analisar um habeas corpus envolvendo diretamente o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Da\u00ed, o entendimento de muitos ministros de que esses temas devem ser tratados o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Apostas<br \/>\nQuem acompanha passo a passo as diferen\u00e7as entre os ministros do STF aposta que a presidente C\u00e1rmen L\u00facia s\u00f3 levar\u00e1 as ADC\u2019s relatadas pelo ministro Marco Aur\u00e9lio \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do colegiado se tiver chance de manter a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia como uma possibilidade. O entendimento da Suprema Corte hoje \u00e9 o de que a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia \u00e9 poss\u00edvel, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 mandat\u00f3ria para todos os casos.<\/p>\n<p>E agora, Michel?<br \/>\nAs investiga\u00e7\u00f5es contra o presidente Michel Temer tiraram grande parte do poder de fogo do governo em usar a reforma ministerial para atrair apoios eleitorais. A sensa\u00e7\u00e3o na base \u00e9 a de que Temer agora precisa ajustar o foco para as a\u00e7\u00f5es governamentais e, a partir da\u00ed, tentar se recolocar no jogo, quando a fase do troca-troca partid\u00e1rio passar.<\/p>\n<p>Por falar em troca-troca\u2026<br \/>\nOs partidos come\u00e7aram a desenhar o mapa das alian\u00e7as estaduais para a campanha. Nenhuma agremia\u00e7\u00e3o est\u00e1 completamente alinhada ao que deseja a dire\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>CURTIDAS<br \/>\nSerraglio no PP \/\/ O deputado Osmar Serraglio (PR) est\u00e1 de sa\u00edda do MDB para se filiar ao PP. O motivo \u00e9 regional. Depois da Lava-Jato, o PP quase virou terra arrasada por l\u00e1. Dos quatro deputados federais, tr\u00eas decidiram n\u00e3o ser mais candidatos: Dilceu Sperafico, Marcelo Belinati e Nelson Meurer.<\/p>\n<p>A hora da reconstru\u00e7\u00e3o \/\/ Restou na bancada federal do PP paranaense apenas o ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, que procura refor\u00e7ar a legenda com novos quadros a fim de fortalecer a campanha de Cida Borghetti, mulher dele, ao governo do estado.<\/p>\n<p>\u00daltimos cap\u00edtulos \/\/ A novela da candidatura de Joaquim Barbosa (foto) pode ter uma cena importante na ter\u00e7a-feira. O grande final, por\u00e9m, ainda demora. \u00c9 que ele planeja se filiar ao PSB, mas vai continuar pensando se ser\u00e1 ou n\u00e3o candidato a presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Fica, Temer \/\/ Os partidos de oposi\u00e7\u00e3o come\u00e7am a torcer para que Michel Temer seja candidato em outubro. \u00c9 que, sem ele na roda, o tal \u201cfora, Temer\u201d, maior slogan oposicionista hoje, perder\u00e1 o sentido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O debate sobre a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia exp\u00f4s as entranhas do Supremo Tribunal Federal (STF). E o que os ministros dizem entre quatro paredes em conversas para l\u00e1 de reservadas, o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello traz a p\u00fablico: \u201cO clima na Corte est\u00e1 muito ruim. Temos que ter dados mais concretos e objetivos quanto \u00e0 defini\u00e7\u00e3o da pauta. 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