{"id":14225,"date":"2026-09-28T19:20:12","date_gmt":"2026-09-28T22:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=14225"},"modified":"2026-09-28T19:20:14","modified_gmt":"2026-09-28T22:20:14","slug":"tre-df-ordena-retirada-de-outdoors-da-empresa-bia-brasil-em-ate-24-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/tre-df-ordena-retirada-de-outdoors-da-empresa-bia-brasil-em-ate-24-horas\/","title":{"rendered":"TRE-DF ordena retirada de outdoors da empresa “Bia Brasil” em at\u00e9 24 horas"},"content":{"rendered":"\n

Por Eduarda Esposito \u2014<\/strong> O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) acatou o pedido da campanha da senadora Leila do V\u00f4lei (PDT-DF) para retirar os outdoors<\/em> e pain\u00e9is em Bras\u00edlia da campanha da empresa Bia Brasil Moda Feminina. O juiz auxiliar Rafael Moreira Mota deferiu tutela de urg\u00eancia e decidiu pela retirada de todos os materiais das vias p\u00fablicas da capital em 24 horas, com multa de R$ 20 mil por dia em caso de descumprimento.<\/p>\n\n\n

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\"Cr\u00e9dito:<\/a><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Mota destacou que as frases soltas, a coincid\u00eancia com o nome da deputada Bia Kicis (PL-DF), a proximidade entre o in\u00edcio da campanha publicit\u00e1ria e o pleito eram elementos suficientes para atender o pedido. As provas apresentadas comprovaram uma probabilidade do direito e o perigo de dano, condi\u00e7\u00f5es essenciais para um pedido de tutela de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

“A coincid\u00eancia entre o nome utilizado pela empresa e aquele pelo qual a candidata \u00e9 conhecida, isoladamente, n\u00e3o seria suficiente para caracterizar a publicidade como eleitoral. As pe\u00e7as juntadas aos atos conferem grande destaque ao nome \u201cBia\u201d, acompanhado das express\u00f5es \u201cBia \u00e9 completa\u201d, \u201cBia \u00e9 liberdade\u201d, \u201cBia \u00e9 moderna\u201d e \u201cDeixe a Bia surpreender voc\u00ea\u201d. Embora formalmente vinculadas \u00e0 empresa Bia Brasil Moda Feminina, as mensagens n\u00e3o apresentam, ao menos de forma predominante, produtos comercializados pela loja, concentrando o conte\u00fado da publicidade no pr\u00f3prio nome \u201cBia\u201d e nas qualidades a ele atribu\u00eddas. O momento escolhido para a veicula\u00e7\u00e3o da campanha ganha especial relev\u00e2ncia. A publicidade passou a ser divulgada gradativamente a partir de 20 de setembro, a poucos dias das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026. A extrema proximidade temporal com o pleito, aliada ao conte\u00fado das pe\u00e7as, \u00e0 ostensiva repeti\u00e7\u00e3o do nome pelo qual a candidata \u00e9 conhecida e \u00e0 massiva exposi\u00e7\u00e3o em engenhos publicit\u00e1rios de grande impacto visual, evidencia a clara finalidade eleitoral da conduta”, escreveu o juiz.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m citou o v\u00ednculo entre a parlamentar e a dona da loja, Abinoan Sim\u00f5es Rosa Sampaio, que \u00e9 presidente do Instituto Viver Brasil, que recebeu emenda de R$ 250 mil da deputada at\u00e9 mar\u00e7o deste ano. “Ademais, destacam-se os v\u00ednculos estruturais informados na exordial: a propriet\u00e1ria da empresa representada figura tamb\u00e9m como presidente do Instituto Viver Brasil, entidade sem fins lucrativos beneficiada por emenda parlamentar destinada pela pr\u00f3pria Representada Bia Kicis para a execu\u00e7\u00e3o do projeto \u201cMulheres que Tecem Hist\u00f3rias\u201d \u2014 voltado ao fomento do empreendedorismo feminino”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado tamb\u00e9m destacou a despropor\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o da campanha publicit\u00e1ria e do faturamento anual da loja, que \u00e9 de no m\u00e1ximo R$ 360 mil. “O cen\u00e1rio ganha tra\u00e7os ainda mais graves ao se constatar a despropor\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o. A empresa enquadrada como microempresa, com faturamento anual limitado a R$ 360 mil, e atuante no ramo de organiza\u00e7\u00e3o de feiras e eventos, desencadeou \u2014 de forma at\u00edpica e na reta final da campanha \u2014 uma ostensiva e custosa propaganda no Distrito Federal. As pe\u00e7as conferem destaque central ao prenome \u201cBia\u201d, associado a slogans de apelo pol\u00edtico-eleitoral como \u201cBia \u00e9 completa\u201d, \u201cBia \u00e9 liberdade\u201d, \u201cBia \u00e9 moderna\u201d e \u201cDeixe a Bia surpreender voc\u00ea\u201d”, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, o juiz decidiu que a conduta, em tese, pode caracterizar abuso de poder econ\u00f4mico, meio de comunica\u00e7\u00f5es e pol\u00edtico, com todas as san\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas correlatas. E atendeu ao pedido da campanha da senadora em busca da reelei\u00e7\u00e3o, Leila do V\u00f4lei (PDT). O Blog <\/strong>entrou em contato com a deputada Bia Kicis, mas sem retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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