{"id":14066,"date":"2026-09-03T19:02:46","date_gmt":"2026-09-03T22:02:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=14066"},"modified":"2026-09-03T19:02:47","modified_gmt":"2026-09-03T22:02:47","slug":"pesquisa-evidencia-risco-potencial-com-concorrencia-predatoria-de-precos-no-setor-de-delivery","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/pesquisa-evidencia-risco-potencial-com-concorrencia-predatoria-de-precos-no-setor-de-delivery\/","title":{"rendered":"Pesquisa evidencia risco potencial com concorr\u00eancia predat\u00f3ria de pre\u00e7os no setor de delivery"},"content":{"rendered":"\n

Por Eduarda Esposito \u2014<\/strong> Empresas brasileiras de delivery est\u00e3o preocupadas com uma poss\u00edvel concorr\u00eancia de pre\u00e7os predat\u00f3rios no pa\u00eds. Com a entrada de empresas chinesas, conhecidas em outros pa\u00edses por pr\u00e1ticas desleais, o setor tem demandado novos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da livre concorr\u00eancia e prote\u00e7\u00e3o da economia contra abusos de poder.<\/p>\n\n\n

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Cr\u00e9dito: Imagem de frimufilms no Freepik<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Um novo estudo do Instituto Esfera, “Din\u00e2mica concorrencial, subs\u00eddios predat\u00f3rios e regula\u00e7\u00e3o no mercado de delivery”, avaliou as li\u00e7\u00f5es globais e o papel do Cade para preven\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os predat\u00f3rios no Brasil. O autor do documento e economista, Fernando B. Meneguin, mostrou experi\u00eancias estrangeiras que enfrentaram a t\u00e1tica de concorr\u00eancia desleal praticada por aplicativos chineses.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento, as empresas dominam os mercados com grandes descontos e pre\u00e7os abaixo do mercado para fidelizar consumidores, vendedores e entregadores. O m\u00e9todo \u00e9 custeado com recursos acumulados durante as opera\u00e7\u00f5es na pandemia. Quando a concorr\u00eancia \u00e9 extinta por n\u00e3o conseguir manter o mesmo n\u00edvel de competi\u00e7\u00e3o, as plataformas sobem os pre\u00e7os absurdamente e passam a cobrar mais caro dos restaurantes e consumidores e repassam menos aos entregadores. Nesse momento \u00e9 quando ocorre o monop\u00f3lio do mercado.<\/p>\n\n\n\n

Um dos exemplos do documento foi a expans\u00e3o internacional da plataforma Keeta na Ar\u00e1bia Saudita. “Amparada por uma campanha estimada em US$ 266,6 milh\u00f5es, provocou o fechamento de plataformas locais devido a pr\u00e1ticas de price dumping<\/em>. A queima de caixa desmedida levou \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o dos ecossistemas nativos de delivery, \u00e0 compress\u00e3o extrema de margens dos restaurantes parceiros e ao achatamento do repasse financeiro aos entregadores, sinalizando a iminente monopoliza\u00e7\u00e3o do setor e a futura eleva\u00e7\u00e3o abusiva de pre\u00e7os ao consumidor”, ressalta.<\/p>\n\n\n\n

“Os estabelecimentos viram-se encurralados em uma encruzilhada competitiva: a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o nas campanhas (frete gr\u00e1tis, cupons e descontos) resultava na perda imediata de visibilidade nos aplicativos, enquanto a ades\u00e3o for\u00e7ada transferia aos restaurantes de 30% a 70% dos custos dos cupons concedidos ao p\u00fablico final. Essa transfer\u00eancia obrigat\u00f3ria de custos reduziu as margens operacionais dos comerciantes a n\u00edveis insignificantes, gerando frequentemente margens brutas negativas”, explica.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia do Cade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O documento recomenda uma atualiza\u00e7\u00e3o nos paradigmas tradicionais de an\u00e1lise adotados pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorr\u00eancia (SBDC) para evitar que o setor de entregas no Brasil tenha o mesmo destino que outros pa\u00edses. “O ingresso no mercado nacional de grandes corpora\u00e7\u00f5es internacionais, armadas com recursos bilion\u00e1rios direcionados deliberadamente \u00e0 queima de caixa, evidencia a insufici\u00eancia dos testes antitruste concebidos para a economia at\u00e9 ent\u00e3o anal\u00f3gica”, defende a pesquisa.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 aqui, para se caracterizar abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante por meio de pre\u00e7os predat\u00f3rios, s\u00e3o exigidos tr\u00eas requisitos: fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os abaixo do custo marginal ou custo evit\u00e1vel m\u00e9dio; demonstra\u00e7\u00e3o de domin\u00e2ncia est\u00e1tica preexistente no mercado relevante, usualmente identificado por fatia superior a 20%; e a comprova\u00e7\u00e3o cabal da probabilidade de recupera\u00e7\u00e3o das perdas, demonstrando que a empresa teria condi\u00e7\u00f5es futuras de elevar pre\u00e7os para compensar o capital sacrificado na fase de expuls\u00e3o dos rivais.<\/p>\n\n\n\n

Agora, o pr\u00f3prio Cade v\u00ea a necessidade de atualizar esses pontos. O Departamento de Estudos Econ\u00f4micos (DEE) do Conselho publicou uma Nota T\u00e9cnica em que reconhece a exist\u00eancia de uma tend\u00eancia global de atualiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios tradicionais de pre\u00e7o predat\u00f3rio pela ado\u00e7\u00e3o de m\u00e9tricas de custo ajustadas \u00e0 l\u00f3gica das plataformas. “Empresas sem posi\u00e7\u00e3o dominante pr\u00e9via podem praticar pre\u00e7os predat\u00f3rios quando disp\u00f5em de fontes abundantes de capital, incluindo subs\u00eddios estatais ou tesourarias globais, pois esse poder financeiro \u00e9 capaz de criar posi\u00e7\u00f5es dominantes e viabilizar condutas exclusion\u00e1rias”, trouxe a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 11\/2026\/DEE\/CADE.<\/p>\n\n\n\n

Com base nas experi\u00eancias internacionais, o estudo sugere ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, sem necessidade de novas altera\u00e7\u00f5es legislativas. A pesquisa cita a\u00e7\u00f5es como a exig\u00eancia de transpar\u00eancia sobre a origem dos recursos promocionais e o monitoramento t\u00e9cnico de t\u00e1ticas algor\u00edtmicas veladas. “Essas medidas n\u00e3o visam apenas preservar a concorr\u00eancia como um conceito abstrato, mas proteger condi\u00e7\u00f5es competitivas entre as empresas, a sustentabilidade financeira dos estabelecimentos comerciais parceiros, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e rendas dos entregadores e o bem-estar social de longo prazo”, ressaltou o autor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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