{"id":13691,"date":"2026-06-23T10:37:02","date_gmt":"2026-06-23T13:37:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/?p=13691"},"modified":"2026-06-23T10:37:02","modified_gmt":"2026-06-23T13:37:02","slug":"tst-alerta-para-a-precarizacao-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/denise\/tst-alerta-para-a-precarizacao-digital\/","title":{"rendered":"TST alerta para a precariza\u00e7\u00e3o digital"},"content":{"rendered":"

Coluna Bras\u00edlia-DF publicada na ter\u00e7a-feira, 23 de junho de 2026, por Carlos Alexandre de Souza<\/strong><\/em><\/p>\n

Um estudo elaborado pelo Centro de Pesquisas Judici\u00e1rias, Estat\u00edstica e Ci\u00eancia de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) re\u00fane informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre a realidade dos motoristas que atuam a partir de plataformas digitais e aplicativos de servi\u00e7os. Os dados consolidados pelo TST indicam, por exemplo, que os custos para esses trabalhadores (combust\u00edvel, manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo, seguro, presta\u00e7\u00e3o do autom\u00f3vel, etc.) ultrapassa os R$ 5 mil mensais.<\/p>\n

A partir de dados da Pnad Cont\u00ednua 2024, o estudo realizado pelo TST ressalta a grave precariza\u00e7\u00e3o enfrentada por essa categoria profissional. A m\u00e9dia de trabalho \u00e9 de 44,5 horas semanais, bem acima dos trabalhadores do setor privado (39,3 horas). O estudo sublinha, ainda, a subservi\u00eancia dos motoristas \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o definida pelo algoritmo, o que contribui para uma imprevisibilidade de renda.<\/p>\n

Para o presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, a suposta liberdade empreendedora sugerida pelo trabalho plataformizado esconde uma viola\u00e7\u00e3o da dignidade do trabalhador. \u201cO trabalho em plataformas digitais \u00e9 marcado pela profunda precariza\u00e7\u00e3o, cumprimento de jornadas extenuantes, baixas remunera\u00e7\u00f5es e alto controle por algoritmos, sem o reconhecimento de direitos trabalhistas e da prote\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o social\u201d, alerta o ministro.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Maurenilson Freire<\/figcaption><\/figure>\n

Freio de m\u00e3o<\/h3>\n

Enquanto a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria divulga uma carta de inten\u00e7\u00f5es para o Brasil em 2050 aos pr\u00e9-candidatos, o Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP) publicou uma nota t\u00e9cnica sobre os entraves econ\u00f4micos para o Brasil se juntar aos pa\u00edses ricos. Desarticula\u00e7\u00e3o institucional, mercado fechado para o com\u00e9rcio, sistema tribut\u00e1rio cumulativo e inseguran\u00e7a jur\u00eddica s\u00e3o alguns dos obst\u00e1culos identificados pelo CLP ao crescimento econ\u00f4mico mais expressivo.<\/p>\n

Destravar agora<\/h3>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do CLP, \u00e9 preciso corrigir essas falhas \u2014 e o Estado tem papel primordial nessa mudan\u00e7a. \u201cOs casos bem-sucedidos usaram um Estado mais coordenador e mais capaz, n\u00e3o um Estado mais complexo para cobrar tributos ruins, proteger inefici\u00eancias e comprimir investimento\u201d, afirma o estudo.<\/p>\n

Antiecon\u00f4mico<\/h3>\n

O Congresso Nacional tem uma parcela de responsabilidade no atual estado de marcha lenta da economia brasileira. Mais da metade das proposi\u00e7\u00f5es legislativas apresentadas ou em tramita\u00e7\u00e3o no ano passado restringiu a liberdade econ\u00f4mica em pelo menos uma dimens\u00e3o analisada. Os dados fazem parte do \u00cdndice Legislativo de Liberdade Econ\u00f4mica 2025, elaborado pelo Ranking dos Pol\u00edticos em parceria com o Centro Mackenzie de Liberdade Econ\u00f4mica e com o F\u00e9 & Trabalho.<\/p>\n

Estatizante<\/h3>\n

O levantamento avaliou 1.650 projetos de lei, propostas legislativas e medidas provis\u00f3rias. Segundo o estudo, 86,7% das proposi\u00e7\u00f5es analisadas que afetam a liberdade econ\u00f4mica apresentam impacto negativo sobre ela, enquanto 10,7% foram classificadas como ampliadoras da liberdade e 2,6%, como proposi\u00e7\u00f5es mistas. A pesquisa conclui que o Congresso Nacional tende a ampliar regula\u00e7\u00f5es, criar barreiras e expandir a interven\u00e7\u00e3o estatal na economia.<\/p>\n

Voando alto<\/h3>\n

O Brasil bateu recorde de passageiros embarcados em voos dom\u00e9sticos. De janeiro a maio deste ano, mais de 42 milh\u00f5es de pessoas estiveram em viagens a\u00e9reas pelo territ\u00f3rio nacional. \u00c9 um aumento de 6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado \u2013 e em plena guerra no Oriente M\u00e9dio, que pressiona o pre\u00e7o dos combust\u00edveis. No mesmo per\u00edodo, houve um aumento de 10% no n\u00famero de passageiros estrangeiros nos c\u00e9us do Brasil.<\/p>\n

N\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda<\/h3>\n

Uma pesquisa realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal sugere que o eleitorado est\u00e1 pouco familiarizado com um crime antigo nas elei\u00e7\u00f5es: a compra de voto. Na enquete exibida pelo MPF no WhatsApp, at\u00e9 as 18h50 de ontem, a maioria dos seguidores n\u00e3o \u201cfazia a menor ideia\u201d de como denunciar a contraven\u00e7\u00e3o. Pris\u00e3o e multa A lei eleitoral estabelece at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o, mais pagamento de multa, para quem vende e para quem compra voto. J\u00e1 o candidato envolvido pode se tornar ineleg\u00edvel por oito anos. A compra de voto, alerta o MPF, n\u00e3o se restringe a pagamento em dinheiro. Pode ocorrer por meio de oferta de cesta b\u00e1sica, alimento, combust\u00edvel, material de constru\u00e7\u00e3o, consulta m\u00e9dica, promessa de emprego, entre outros.<\/p>\n

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Cr\u00e9dito: Ed Alves\/CB\/D.A Press<\/figcaption><\/figure>\n

Como denunciar<\/h3>\n

Caso queira denunciar a compra de voto, o eleitor pode procurar a p\u00e1gina MPF Servi\u00e7os; clicar em \u201cDen\u00fancias e Pedidos de Informa\u00e7\u00e3o\u201d; entrar com a conta gov.br; inserir fotos, v\u00eddeos ou documentos, se poss\u00edvel. Importante: a compra de voto n\u00e3o precisa ser consumada. Apenas a promessa j\u00e1 configura crime eleitoral.<\/p>\n

Muni\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Pr\u00e9-candidato ao Senado por S\u00e3o Paulo, o ex-ministro Ricardo Salles (Novo, foto<\/em>) distribuiu ataques para os advers\u00e1rios. Chamou Marina Silva e Simone Tebet de \u201cforasteiras\u201d, por supostamente n\u00e3o terem viv\u00eancia pol\u00edtica no estado mais rico do pa\u00eds. Criticou, ainda, o deputado estadual Andr\u00e9 do Prado, apoiado por Fl\u00e1vio Bolsonaro. Salles o identifica como algu\u00e9m do Centr\u00e3o. \u201cEle n\u00e3o \u00e9 candidato da direita. Eu estou na direita h\u00e1 20 anos\u201d, apresenta-se Salles.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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