Três profissionais do sexo de uma boate na cidade de Itapira, no interior de São Paulo, terão a carteira de trabalho assinada em um acordo inédito entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o estabelecimento.
Em junho, a boate foi alvo de uma fiscalização conjunta do MPT e do MTE realizada a partir de denúncia de trabalho com condições análogas à escravidão recebida pelo MPT.
Segundo o MPT, “não foram identificadas situações de exploração sexual, tráfico de pessoas e trabalho escravo” e que após verificação das condições de alojamento, alimentação e remuneração dos estabelecimentos, constatou que “as profissionais eram de fato empregadas que atuavam na informalidade”.
O proprietário da boate concordou em assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para registrar as mulheres, conforme a Classificação Brasileira de Ocupação (CBO), na qual a atividade “profissional do sexo” é listada desde 2014.
O acordo também obriga a boate a não admitir a permanência de qualquer pessoa com menos de 18 anos no local.
De acordo com o MPT, essa é a primeira vez que uma fiscalização trabalhista conseguiu efetivar o vínculo empregatício de pessoas que atuam com prostituição.
“Acordos como esse minimizam a vulnerabilidade da profissão e permitem sua regularização, com acesso aos direitos trabalhistas”, afirmou a procuradora Andréa Tertuliano de Oliveira.
Motivado pelo retorno da namorada de uma longa viagem, H. correu para a farmácia em…
Nem todo toque carinhoso traz prazer. Em relacionamentos de longa duração, muitos casais percebem que…
A ideia de que existe um padrão a ser seguido na vida sexual continua alimentando…
A busca por novidades pode até ditar tendências, mas quando se observa o que realmente…
Conforme encontros casuais e relações mais abertas se tornam mais comuns, um gesto clássico segue…
Os testículos frequentemente ficam deixados de lado em comparação com o pênis, apesar de serem…