Assédio no carnaval: consentimento é essencial mesmo na folia

Música, fantasias e coreografias definem o festejo de carnaval. Mas quem nunca passou por uma situação de insistência ao negar um beijo, ou até mesmo uma passada de mão indesejada ou um puxão de cabelo vindo da multidão? Tais atos qualificam o assédio sexual e não devem ser normalizados – nem mesmo no carnaval.

Quando A.* participava de uma festa de carnaval, foi acuada por um homem que a beijou à força. Mesmo tentando o afastar, o homem insistiu no ato com agressividade. Ao ser rejeitado, a humilhou para os amigos.

Para M.*, ofereceram uma bebida suspeita de forma insistente, até que desistiram e o deixaram em paz.

Um grupo de homens encurralou L.* na multidão e passaram a mão no corpo dela sem consentimento. Ela foi socorrida por pessoas em volta, que tiraram o grupo do meio do festejo aos gritos. Exemplos de assédio não faltam na época.

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Festa da carne

Originado de rituais pagãos e popularizado como a festa da carne, o carnaval precede o feriado cristão da quarta-feira de cinzas. Mesmo que popularmente celebre a sexualidade, o consentimento não deve ser ignorado na época.

Delegada-chefe da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM 1), Adriana Romana explica que os crimes mais comuns cometidos no carnaval são a importunação sexual, ofensas morais e estupro. Devido a vulnerabilidade do consumo voluntário ou não de substâncias psicoativas, a delegada alerta um cuidado a mais na situação.

Durante o carnaval, Adriana antecipa que todas as unidades policiais contarão com esforço especial para promover o registro e apuração desses crimes, além de ações voltadas para a prevenção e conscientização. “As ações visam esclarecer e conscientizar direitos, como o de não ser tocada ou constrangida durante as festas”, afirma.

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Proteção legal

A importunação sexual pode ser penalizada de um a cinco anos de reclusão, se o ato não constitui crime mais grave. Para o estupro praticado com violência ou grave ameaça, a pena é de seis a dez anos, e de doze a trinta caso resulte na morte da vítima. Em estupro de vulnerável, a reclusão é de oito a quinze anos.

Em situações flagrantes, a delegada sugere acionar a Polícia Militar através do 190. “As denúncias também podem ser feitas em casos em que a prisão em flagrante do agente não é mais possível, encaminhada para a delegacia responsável para a devida investigação dos fatos”, pontua.

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Não é não

O clima sexual pode até estar no ar no carnaval, mas todos devem estar conscientes e consentindo com o ato. Diretora de Produção do Bloco do amor, Iris Marwell antecipa que o bloco priorizará a segurança e o respeito com o público ao aderir a campanha Folia com respeito. “Sempre conversamos com o público no microfone, a equipe fica de olho para intervir quando necessário. Contaremos com um ponto de apoio caso precisem e os seguranças estarão espalhados para agir em qualquer situação”, diz.

Mesmo cientes de que incidentes de importunação sexual podem acontecer, a equipe destaca que o mais importante é que as pessoas se sintam acolhidas e confiantes para denunciar qualquer comportamento inadequado. “Nossa equipe de segurança e produção pode ser acionada imediatamente caso alguém se sinta inseguro”, ressalta.

Reconhecer o assédio como algo intolerável é um desafio para a conscientização de qualquer festa de carnaval. Por isso, o Bloco do Amor procura ampliar as estratégias de segurança, empatia e escuta a cada edição. Iris disserta que a sexualidade é parte da identidade humana e deve ser vivida com liberdade e respeito, mas o comportamento invasivo e violento deve ser reprimido.

*Identidades foram preservadas para não expor as vítimas.