{"id":506,"date":"2024-12-04T12:19:19","date_gmt":"2024-12-04T15:19:19","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/conversandosobrevinho\/?p=506"},"modified":"2024-12-04T12:19:19","modified_gmt":"2024-12-04T15:19:19","slug":"menos-impostos-o-senado-propoe-o-vinho-como-alimento-natural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/conversandosobrevinho\/2024\/12\/04\/menos-impostos-o-senado-propoe-o-vinho-como-alimento-natural\/","title":{"rendered":"MENOS IMPOSTOS \u2013 O SENADO PROP\u00d5E O VINHO COMO ALIMENTO NATURAL"},"content":{"rendered":"<p><strong>MENOS IMPOSTOS \u2013 O SENADO PROP\u00d5E O VINHO COMO ALIMENTO NATURAL<\/strong><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-507 aligncenter\" src=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/conversandosobrevinho\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/12\/imposto-vinho-2-300x219.jpg\" alt=\"\" width=\"1237\" height=\"903\" srcset=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/conversandosobrevinho\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/12\/imposto-vinho-2-300x219.jpg 300w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/conversandosobrevinho\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/12\/imposto-vinho-2-768x560.jpg 768w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/conversandosobrevinho\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/12\/imposto-vinho-2-800x583.jpg 800w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/conversandosobrevinho\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/12\/imposto-vinho-2-550x401.jpg 550w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/conversandosobrevinho\/wp-content\/uploads\/sites\/70\/2024\/12\/imposto-vinho-2-230x168.jpg 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 1237px) 100vw, 1237px\" \/><\/p>\n<p>Meu leitor e amigo Milovan me encaminhou uma quest\u00e3o interessante que sempre o incomoda: <em>\u201cO vinho pode realmente ser considerado alimento? Porque, pelo que sei, isso interfere bastante na tributa\u00e7\u00e3o no Brasil.\u201d<\/em><\/p>\n<p>Nem sempre consigo responder rapidamente \u00e0s perguntas que recebo, mas essa n\u00e3o dependia apenas de mim; estava aguardando novidades vindas do nosso Senado. E agora elas chegaram \u2014 e s\u00e3o boas! O projeto que reconhece o vinho como alimento entrou, em 3 de dezembro, em car\u00e1ter terminativo na pauta da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado. Se for aprovado, seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>A proposta, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (RS) e relatada pelo senador Alan Rick (AC), visa alterar a Lei do Vinho (Lei n\u00ba 7.678\/1988) para estabelecer que o vinho seja considerado um alimento natural.<\/p>\n<p>Atualmente, o artigo que define o vinho estabelece:<\/p>\n<ul>\n<li><em>\u201cVinho \u00e9 a <strong>bebida <\/strong>obtida pela fermenta\u00e7\u00e3o alco\u00f3lica do mosto simples de uva s\u00e3, fresca e madura.\u201d<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>Na proposta do Senado, a reda\u00e7\u00e3o seria alterada para:<\/p>\n<ul>\n<li><em>\u201cVinho \u00e9 o <strong>alimento natural<\/strong> obtido exclusivamente da fermenta\u00e7\u00e3o alco\u00f3lica, total ou parcial, dos a\u00e7\u00facares do mosto de uva fresca, madura e s\u00e3, prensada ou n\u00e3o.\u201d<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p><em>\u00a0Portanto e<\/em>ssa mudan\u00e7a inclui o vinho na categoria de <strong>alimento natural<\/strong>. Aqui em \u201cuva fresca, madura e s\u00e3, prensada ou n\u00e3o\u201d tem at\u00e9 algumas outras discuss\u00f5es para os nossos amigos en\u00f3logos debaterem. Vamos nos concentrar no conceito de alimento natural.<\/p>\n<p>De acordo com o <em>Codex Alimentarius<\/em>, estabelecido pela FAO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura) e pela OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), &#8220;alimento&#8221; \u00e9 definido como:<\/p>\n<ul>\n<li><em>&#8220;Qualquer subst\u00e2ncia, processada, semi-processada ou n\u00e3o processada, destinada ao consumo humano, <strong>incluindo bebidas<\/strong>, goma de mascar e qualquer subst\u00e2ncia utilizada na fabrica\u00e7\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o ou tratamento de alimentos, mas excluindo cosm\u00e9ticos, tabaco e subst\u00e2ncias utilizadas apenas como medicamentos.&#8221;<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p>O mesmo Codex classifica o vinho como uma <strong>BEBIDA ALCO\u00d3LICA FERMENTADA<\/strong>, um produto obtido exclusivamente pela fermenta\u00e7\u00e3o alco\u00f3lica de uvas frescas ou de mosto de uvas, de acordo com a sua Norma Geral para o Vinho.<\/p>\n<p>Portanto podemos constatar que o vinho \u00e9 um alimento uma vez que \u00e9 derivado da fermenta\u00e7\u00e3o da uva, um produto natural, e contendo nutrientes como carboidratos, vitaminas e minerais (pot\u00e1ssio e magn\u00e9sio), e ainda compostos antioxidantes (<strong>resveratrol<\/strong> e flavonoides), que s\u00e3o associados a benef\u00edcios para a sa\u00fade cardiovascular. Portanto o vinho possui uma s\u00e9rie de benef\u00edcios \u00e0 sa\u00fade humana, desde que seja consumido de forma moderada e respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>A tributa\u00e7\u00e3o elevada no Brasil \u00e9 um dos principais fatores que impactam a competitividade do vinho nacional. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>S\u00e3o Paulo, Brasil<\/strong>: Al\u00edquota de at\u00e9 43%.<\/li>\n<li><strong>Nova York, EUA<\/strong>: 8% (somando todos os tributos).<\/li>\n<li><strong>Portugal<\/strong>: 13%.<\/li>\n<li><strong>Alemanha<\/strong>: 19%.<\/li>\n<li><strong>Fran\u00e7a e Espanha<\/strong>: 21% e 22%, respectivamente.<\/li>\n<li><strong>It\u00e1lia<\/strong>: 22%.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O senador Alan Rick destacou que o setor vitivin\u00edcola no Brasil gera mais de 200 mil empregos diretos e indiretos, n\u00e3o apenas na produ\u00e7\u00e3o de vinho, mas tamb\u00e9m no turismo, em hot\u00e9is, restaurantes e ag\u00eancias de viagem. Ele enfatizou que o pa\u00eds precisa reduzir a carga tribut\u00e1ria, tornando os produtos nacionais mais competitivos. Disse ainda: <em>&#8220;O Brasil precisa entender, olhando para o mundo, que o caminho n\u00e3o \u00e9 sobretaxar o produto importado. N\u00e3o! O caminho \u00e9 ter uma carga tribut\u00e1ria adequada para que o produto nacional tenha competitividade.&#8221;<\/em><\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o dessa proposta pode representar um grande avan\u00e7o para o setor vitivin\u00edcola brasileiro, tornando-o mais competitivo no mercado nacional e internacional, al\u00e9m de promover uma valoriza\u00e7\u00e3o cultural e gastron\u00f4mica do vinho. Vamos aguardar. A se ver e depois beber!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>MENOS IMPOSTOS \u2013 O SENADO PROP\u00d5E O VINHO COMO ALIMENTO NATURAL Meu leitor e amigo Milovan me encaminhou uma quest\u00e3o interessante que sempre o incomoda: \u201cO vinho pode realmente ser considerado alimento? 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