{"id":908,"date":"2016-03-07T07:00:58","date_gmt":"2016-03-07T10:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/?p=908"},"modified":"2016-03-07T15:32:23","modified_gmt":"2016-03-07T18:32:23","slug":"endividados-entendam-o-que-a-empresa-pode-ou-nao-fazer-na-hora-da-cobranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/endividados-entendam-o-que-a-empresa-pode-ou-nao-fazer-na-hora-da-cobranca\/","title":{"rendered":"Endividados: entendam o que a empresa pode ou n\u00e3o fazer na hora da cobran\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div>Por Thiago Soares<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O momento econ\u00f4mico em que vive o pa\u00eds, com infla\u00e7\u00e3o e \u00edndice de desemprego elevados, \u00e9 respons\u00e1vel pelo crescimento do n\u00famero de inadimplentes e tamb\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es dos consumidores com as d\u00edvidas. As empresas, em muitas das ocasi\u00f5es, na tentativa de negociar, acabam excedendo nos modos de fazer a cobran\u00e7a. Ela tem o direito cobrar o cliente quando o contrato n\u00e3o \u00e9 cumprido, por\u00e9m, n\u00e3o deve haver abusos por parte dos empres\u00e1rios. Hor\u00e1rios de liga\u00e7\u00f5es, por exemplo, devem ser respeitados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No Distrito Federal, o n\u00famero de fam\u00edlias endividadas, consideradas aquelas que mant\u00e9m qualquer d\u00edvida, passou de 734.335 em janeiro para 747.588 em fevereiro (aumento de 13,25 mil) e atingiu o \u00edndice de 81,4%, maior do que o registrado em janeiro deste ano (80,1%). Os dados s\u00e3o da Pesquisa de Endividamento e Inadimpl\u00eancia do Consumidor (Peic), desenvolvida pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Distrito Federal (Fecom\u00e9rcio-DF). Entre os pesquisados, 48,8% chegaram \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia, ou seja, sem condi\u00e7\u00f5es de quitar as d\u00edvidas totalmente, e 47% afirmaram ter condi\u00e7\u00f5es de quitar o montante parcialmente. No Centro-Oeste, o Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil), indica que o \u00edndice de pessoas com contas atrasadas passou de 4,66% (janeiro\/2015) para 6,69% (janeiro 2016).<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Uma das principais causas da inadimpl\u00eancia \u00e9 o uso do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Foi isso que levou o cabeleiro Jos\u00e9 Oliveira de Deus, 48 anos, a se endividar. Do meio do ano passado para c\u00e1, as contas se tornaram uma preocupa\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. Para abrir o neg\u00f3cio no Cruzeiro, ele recorreu ao cart\u00e3o para financiar equipamentos do sal\u00e3o, mas acabou se enrolando com as taxas e pagamentos. \u201cAs contas foram acumulando e a situa\u00e7\u00e3o complicou. Tentei quitar um dos cart\u00f5es. Estou reduzindo alguns gastos, como \u00e1gua, luz, para tentar liquidar a d\u00edvida\u201d, ressalta. Ao mesmo tempo que existem d\u00edvidas, Jos\u00e9 ainda \u00e9 obrigado a enfrentar as constantes liga\u00e7\u00f5es das empresas. \u201cFazem contato todos os dias, independente do hor\u00e1rio ou dia. Principalmente no per\u00edodo noturno\u201d, lembra.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<figure id=\"attachment_907\" aria-describedby=\"caption-attachment-907\" style=\"width: 630px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2016\/03\/CBPFOT040320161781.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-907\" src=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2016\/03\/CBPFOT040320161781.jpg\" alt=\"Cr\u00e9dito: Marcelo Ferreira\/CB\/D.A. Press. Brasil. Bras\u00edlia - DF. \" width=\"630\" height=\"418\" srcset=\"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2016\/03\/CBPFOT040320161781.jpg 800w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2016\/03\/CBPFOT040320161781-300x199.jpg 300w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2016\/03\/CBPFOT040320161781-550x365.jpg 550w, https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-content\/uploads\/sites\/11\/2016\/03\/CBPFOT040320161781-230x153.jpg 230w\" sizes=\"auto, (max-width: 630px) 100vw, 630px\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-907\" class=\"wp-caption-text\">Cr\u00e9dito: Marcelo Ferreira\/CB\/D.A. Press. Brasil. Bras\u00edlia &#8211; DF.<\/figcaption><\/figure>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Desempregado h\u00e1 10 meses, Rodolfo Rosa, 32 anos, teve o nome negativado. O motivo tamb\u00e9m foi cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Ele relata situa\u00e7\u00f5es inc\u00f4modas com as empresas de cobran\u00e7a. \u201cLigam todo o dia, mesmo eu sinalizando que j\u00e1 estou ciente da situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 limites. Telefonam \u00e0 noite, e tamb\u00e9m aos fins de semana\u201d, reclama. O servi\u00e7o de televis\u00e3o paga, um dos causadores da d\u00edvida, foi cancelado depois da negocia\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, antes, o auxiliar administrativo havia relatado problemas com a empresa. \u201cPassaram a ligar antes mesmo de o acordo vencer para cobrar o pagamento\u201d, disse.<\/p>\n<p><strong>Limite<\/strong><\/p>\n<p>A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, explica que a empresa pode cobrar pela d\u00edvida, mas tem que respeitar os hor\u00e1rios estabelecidos para liga\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o pode ligar depois das 20h, ou nos fins de semana. Elas s\u00e3o autorizadas a fazer contato no hor\u00e1rio comercial. A cobran\u00e7a pode ser feita, uma vez que o contrato foi desrespeitado\u201d. A especialista tamb\u00e9m ressalta que as formas de cobran\u00e7as n\u00e3o podem ser vexat\u00f3rias ao consumidor \u2014 como, por exemplo, ligar para o servi\u00e7o dele e informar um colega sobre a d\u00edvida. \u201cO tom de amea\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser usado. Isso \u00e9 caracterizado abuso\u201d, detalha.<\/p>\n<p>O consumidor que se sentir incomodado com as constantes liga\u00e7\u00f5es pode sinalizar a empresa. \u201cN\u00e3o h\u00e1 um limite estipulado para liga\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 claro que o consumidor que se sentir constrangido pode alertar que n\u00e3o desejar receber os contatos. Isso informando que est\u00e1 ciente da situa\u00e7\u00e3o. E se persistirem, o cliente pode acionar os \u00f3rg\u00e3os de defesa\u201d, explica. Os empres\u00e1rios podem negativar os clientes a partir do primeiro dia de atraso, embora isso n\u00e3o seja comum, segundo a especialista: \u201cEles preferem manter um relacionamento e tentar negociar\u201d. O SPC envia uma carta informando sobre a possibilidade de inclus\u00e3o na lista de inadimplentes do \u00f3rg\u00e3o. A partir do recebimento do documento \u00e9 dado dez dias para o cliente solucionar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Gastos<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Fecom\u00e9rcio, Adelmir Santana, aponta o cart\u00e3o de cr\u00e9dito como principal causa de inadimpl\u00eancia no DF. \u201cUs\u00e1-lo como um instrumento de cr\u00e9dito pode se tornar um risco. Muitas das pessoas que se veem em d\u00edvidas, \u00e9 pelo fato de terem usado o cart\u00e3o de cr\u00e9dito sem ao menos calcular o or\u00e7amento\u201d, pondera, acrescentando que os consumidores devem gastar dentro do or\u00e7amento. \u201cOs \u00edndices de juros est\u00e3o altos, a infla\u00e7\u00e3o se mostra resistente e o risco de desemprego tamb\u00e9m assusta a popula\u00e7\u00e3o. Nesse momento, o melhor a fazer \u00e9 calcular bem o or\u00e7amento para n\u00e3o extrapol\u00e1-lo\u201d, completou.<\/p>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Na hora do aperto<\/strong><\/div>\n<div><\/div>\n<div>&gt;&gt;O que \u00e9 permitido?<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u2014 A empresa tem direito de cobrar o cliente, uma vez que o contrato n\u00e3o foi cumprido;<\/div>\n<div>\u2014 O estabelecimento por\u00e9m, n\u00e3o pode expor o consumidor a uma situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria, como, ligar no servi\u00e7o e informar o colega de trabalho do devedor sobre o d\u00e9bito;<\/div>\n<div>\u2014 A cobran\u00e7a n\u00e3o pode ser em tom de amea\u00e7as, isso \u00e9 caracterizado como abuso;<\/div>\n<div>\u2014 As liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o permitidas em hor\u00e1rio comercial. Ap\u00f3s as 20h, e aos fins de semana \u00e9 considerado ilegal;<\/div>\n<div>\u2014 O consumidor que sentir incomodado pode sinalizar que n\u00e3o quer receber mais contatos, informando que est\u00e1 ciente da situa\u00e7\u00e3o devedora;<\/div>\n<div>\u2014 Depois de sinalizada a vontade, se a empresa continuar ligando, o cliente pode acionar algum \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor;<\/div>\n<div>\u2014 A empresa pode enviar o nome do cliente para negativa\u00e7\u00e3o j\u00e1 ap\u00f3s um dia de atraso. Ela n\u00e3o precisa avisar sobre o procedimento;<\/div>\n<div>\u2014 O SPC envia uma carta informando sobre a possibilidade de inclus\u00e3o na lista de inadimplentes do \u00f3rg\u00e3o. A partir do recebimento do documento \u00e9 dado dez dias para o cliente solucionar a situa\u00e7\u00e3o;<\/div>\n<div>\u2014 As empresas est\u00e3o livres para negociar o d\u00e9bito. \u00c9 o que ocorre na maioria das situa\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, elas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a fazer o procedimento.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>&gt;&gt;Como se livrar das d\u00edvidas?<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\u2014 Anote tudo que gasta. Isso \u00e9 importante para analisar o or\u00e7amento, se est\u00e1 ultrapassando ou n\u00e3o;<\/div>\n<div>\u2014 Compare as taxas entre os bancos. Ela \u00e9 fundamental para entender o cr\u00e9dito para aquele momento<\/div>\n<div>\u2014 An\u00e1lise o or\u00e7amento. Corte primeiro os gastos sup\u00e9rfluos, como telefonia, dentre outros;<\/div>\n<div>\u2014 Tente negociar. Antes disso, verifique a situa\u00e7\u00e3o financeira e tamb\u00e9m o tempo necess\u00e1rio para quitar a d\u00edvida;<\/div>\n<div>\u2014 Seja imediato. Se j\u00e1 tiver o dinheiro, pague de imediato, n\u00e3o deixando os d\u00e9bitos se acumularem;<\/div>\n<div>\u2014 Drible a situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tendo o dinheiro, o consumidor pode tamb\u00e9m vender algum bem e quitar o d\u00e9bito<\/div>\n<div>\u2014 Fa\u00e7a an\u00e1lises. Depois de quitada a d\u00edvida, avalie a situa\u00e7\u00e3o que levou para aquele endividamento.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Thiago Soares O momento econ\u00f4mico em que vive o pa\u00eds, com infla\u00e7\u00e3o e \u00edndice de desemprego elevados, \u00e9 respons\u00e1vel pelo crescimento do n\u00famero de inadimplentes e tamb\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es dos consumidores com as d\u00edvidas. As empresas, em muitas das ocasi\u00f5es, na tentativa de negociar, acabam excedendo nos modos de fazer a cobran\u00e7a. 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