O servi\u00e7o de internet das operadoras de telefonia est\u00e1 em xeque novamente. A Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores protocolou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira (15\/12) contra as empresas (Claro, Vivo, GVT, NET, Oi, TIM) por m\u00e1 qualidade na banda larga. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, as operadoras n\u00e3o cumprem nem 60% das metas fixadas pela\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) quanto \u00e0 velocidade contratada e a efetivamente oferecida.<\/p>\n
A Proteste alega que testes da associa\u00e7\u00e3o mostram que velocidade ficou abaixo do contratado em 73% dos casos.\u00a0Por isso, foi pedida liminar para que as empresas passem a informar na fatura mensal de cada consumidor a velocidade m\u00e9dia relativa ao m\u00eas cobrado e fa\u00e7am desconto em caso de descumprimento do contrato e da meta.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o usa o artigo 20 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor para justificar a a\u00e7\u00e3o. O presente artigo trata de v\u00edcio de qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e abatimento proporcional do pre\u00e7o. A Proteste pede que as operadoras apliquem 20% de desconto sobre as mensalidades cobradas dos consumidores a partir da data da senten\u00e7a.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 24,9 milh\u00f5es de acessos contratados da banda larga no Pa\u00eds e na avalia\u00e7\u00e3o da Proteste, “o mercado est\u00e1 regulado por um sistema ineficiente, incapaz de garantir o desenvolvimento dos n\u00edveis de qualidade de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, exigindo a interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio para estabelecer equil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o contratual de consumo firmada entre as operadoras e milh\u00f5es de consumidores brasileiros”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O servi\u00e7o de internet das operadoras de telefonia est\u00e1 em xeque novamente. A Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores protocolou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica na Justi\u00e7a Federal, em Bras\u00edlia, nesta ter\u00e7a-feira (15\/12) contra as empresas (Claro, Vivo, GVT, NET, Oi, TIM) por m\u00e1 qualidade na banda larga. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, as operadoras n\u00e3o cumprem nem 60% das metas fixadas pela\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-688","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/688","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=688"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/688\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":689,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/688\/revisions\/689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=688"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=688"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=688"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}