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Com perspectiva de quase dois mil voos a mais operando no per\u00edodo da Copa do Mundo, que compreende as datas entre 6 de junho e 20 de julho, o consumidor ter\u00e1 que refor\u00e7ar os cuidados na hora de adquirir o bilhete de passagem a\u00e9rea para evitar surpresas desagrad\u00e1veis. A aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 ser redobrada nos dias da viagem, quando o volume de passageiros pode contribuir para eventuais problemas como os relacionados \u00e0 bagagem ou overbooking, por exemplo. <\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) somente entre as rotas mais procuradas ser\u00e3o 204.140 assentos a mais. Para Bras\u00edlia, 15.155 novos assentos ser\u00e3o ofertados. Para o final do mundial, no Rio de Janeiro, est\u00e3o dispon\u00edveis mais 25 mil assentos. <\/p>\n
Diante dessa oferta, o consumidor precisa entender com clareza como funciona o contrato de transporte a\u00e9reo que ele est\u00e1 firmando com a companhia. Isso porque no per\u00edodo da Copa do Mundo vai ficar mais dif\u00edcil resolver um eventual problema. Por mais que companhias falem em refor\u00e7o de pessoal, a demanda de passageiros ser\u00e1 alta, o que pode dificultar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, aos funcion\u00e1rios e at\u00e9 atrasar a resolu\u00e7\u00e3o do conflito. A TAM, por exemplo, ter\u00e1 mil voos extras e pretende contratar mil tempor\u00e1rios. A Gol ter\u00e1 953 voos e contratar\u00e1 mais mil profissionais. <\/p>\n
Um dos itens essenciais que o consumidor deve prestar aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a pol\u00edtica de reembolso, altera\u00e7\u00e3o e cancelamento das companhias. Elas n\u00e3o s\u00f3 mudam de empresa para empresa como tamb\u00e9m de tarifa para tarifa. Em alguns casos, se o cliente opta pela tarifa promocional, ele pode pagar at\u00e9 50% de taxa de reembolso em cima do pre\u00e7o que ele pagou pelo bilhete. O que pode n\u00e3o ser interessante para o mundial, uma vez que muitos torcedores est\u00e3o comprando passagem antes mesmo da confirma\u00e7\u00e3o se ter\u00e3o ou n\u00e3o o ingresso em m\u00e3os e se encontrar\u00e3o leitos em hot\u00e9is. <\/p>\n
Por isso, a import\u00e2ncia de ficar de olho na maneira que a empresa a\u00e9rea trata quest\u00f5es como altera\u00e7\u00e3o e reembolso. Segundo a Fifa, os pedidos s\u00e3o dez vezes superior aos tr\u00eas milh\u00f5es de ingressos dispon\u00edveis para os jogos nos 12 est\u00e1dios. <\/p>\n
Marcelo Proen\u00e7a, 37 anos, comprou a passagem saindo de Bras\u00edlia para assistir a final da Copa no Rio de Janeiro com oito meses de anteced\u00eancia. Como os pre\u00e7os estavam altos, optou pela menor tarifa, que mesmo assim, passava dos R$ 1 mil. Com ingresso e passagem em m\u00e3os, Marcelo foi procurar hospedagem na capital carioca e viu que est\u00e1 dif\u00edcil encontrar leito dispon\u00edvel. A sa\u00edda foi tentar mudar o dia da passagem para a data exata do jogo. \u201cQuando vi, a multa era t\u00e3o alta, acima de 60% do que eu paguei, o que n\u00e3o compensava. Vou tentar hospedagem em cidades pr\u00f3ximas ao Rio, como B\u00fazios e Petr\u00f3polis\u201d, contou. <\/p>\n
Pol\u00eamicas taxas <\/p>\n
A porcentagem das taxas de remarca\u00e7\u00e3o e reembolso \u00e9 um tema pol\u00eamico entre as associa\u00e7\u00f5es de consumidores e as companhias a\u00e9reas. No entendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, as taxas n\u00e3o poderiam ultrapassar 5% do valor firmado em contrato, que \u00e9 o determinado no C\u00f3digo Civil Brasileiro para os contratos de uma maneira geral. <\/p>\n
Por\u00e9m, para o F\u00f3rum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor \u00e9 preciso uma an\u00e1lise de cada situa\u00e7\u00e3o porque a avia\u00e7\u00e3o civil tem normas espec\u00edficas. \u201cA gente entende que um valor de multa acima de 10% parece abusivo porque contraria o C\u00f3digo Civil Brasileiro, mas no caso da avia\u00e7\u00e3o civil \u00e9 muito dif\u00edcil caracterizar a abusividade porque \u00e9 preciso analisar caso a caso e ver se a empresa teve preju\u00edzo e o motivo pelo qual o passageiro n\u00e3o embarcou. S\u00e3o regras diferentes\u201d, explica Rosana Grinberg, presidente do F\u00f3rum. As empresas de avia\u00e7\u00e3o civil justificam que o C\u00f3digo Civil n\u00e3o \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o adotada para os contratos de transporte a\u00e9reo devido \u00e0 exist\u00eancia de normas espec\u00edficas para o setor. <\/p>\n
Em meio \u00e0 pol\u00eamica, o que as entidades de defesa recomendam \u00e9 que o cliente sempre tenha acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. \u201cO consumidor \u00e9 a parte vulner\u00e1vel da rela\u00e7\u00e3o de consumo, ent\u00e3o o fornecedor \u00e9 obrigado a esclarecer todas as d\u00favidas e deixar claro as regras no momento da compra\u201d, orienta Rosana. \u201cO problema \u00e9 quase sempre o consumidor \u00e9 surpreendido porque os contratos s\u00e3o extensos e nem sempre claros. \u00c9 preciso lembrar ainda que em caso de abusividade, os clientes podem reclamar na Justi\u00e7a\u201d, complementa. <\/p>\n
De acordo com as associa\u00e7\u00f5es de defesa, em casos de motivo justificado, como doen\u00e7a, por exemplo, o cliente pode remarcar a passagem ou ter reembolso sem custos de taxas. <\/p>\n
Atrasos, cancelamentos e overbookings t\u00eam preocupado as entidades de defesa do consumidor no per\u00edodo da Copa do Mundo. <\/p>\n
O Procon do Distrito Federal, por exemplo, anunciou que durante o mundial levar\u00e1 uma equipe para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. O objetivo \u00e9 orientar consumidores e punir as empresas, se houver irregularidades. \u201cVamos estar de olho, por exemplo, se as empresas est\u00e3o cumprindo as determina\u00e7\u00f5es da Anac em caso de atraso ou cancelamento. A companhia tem que dar o apoio necess\u00e1rio de telefone, alimenta\u00e7\u00e3o e acomoda\u00e7\u00e3o. Mesmo em caso de overbooking, a culpa n\u00e3o \u00e9 do consumidor, ent\u00e3o, ele precisa ser respeitado\u201d, afirma T\u00f3di Moreno, diretor geral do Procon-DF. <\/p>\n
A Anac tamb\u00e9m informou, via nota, que estar\u00e1 presente nos aeroportos e far\u00e1 uma opera\u00e7\u00e3o especial para o per\u00edodo da Copa. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nos meses de junho e julho e contar\u00e1 com o refor\u00e7o de mil servidores. <\/p>\n
Saiba seus direitos na hora de contratar passagens a\u00e9reas no per\u00edodo da Copa do Mundo e tamb\u00e9m o que fazer em caso de problemas na data do evento. <\/p>\n
>> Contrato de transporte <\/p>\n
Fique atento \u00e0s regras propostas no contrato, ele deve estar dispon\u00edvel na p\u00e1gina da empresa a\u00e9rea. <\/p>\n
>> Tarifas diferentes <\/p>\n
As companhias a\u00e9reas oferecem diferentes tarifas (promocional, cheia, etc). Geralmente as taxas de reembolso, cancelamento e remarca\u00e7\u00e3o mudam de acordo com a categoria do bilhete comprado. <\/p>\n
>> Seguro <\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Esses servi\u00e7os s\u00e3o adicionais e facultativos <\/p>\n
>> Remarca\u00e7\u00e3o <\/p>\n
A maioria vincula a porcentagem da remarca\u00e7\u00e3o ao pago na passagem a\u00e9rea. As porcentagens variam de 10% a 30%. <\/p>\n
>> Cancelamento <\/p>\n
A empresa pode cobrar uma taxa caso o passageiro desista da viagem, esse valor depende das cl\u00e1usulas contratuais. Geralmente varia de 10% a 30%. <\/p>\n
>> Devolu\u00e7\u00e3o <\/p>\n
O reembolso ao passageiro deve ser feito em 30 dias contados a partir da solicita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
>> Atraso e cancelamento do voo <\/p>\n
A companhia a\u00e9rea deve fornecer assist\u00eancia material para o consumidor. Se passar de uma hora, a empresa deve disponibilizar um canal de comunica\u00e7\u00e3o – telefone e internet. Ap\u00f3s duas horas, deve servir uma refei\u00e7\u00e3o e depois de quatro horas ou cancelamento, acomoda\u00e7\u00e3o ou op\u00e7\u00f5es de reembolso. <\/p>\n
>> Overbooking <\/p>\n
A empresa a\u00e9rea deve procurar passageiros que se voluntariem para embacar em outro voo mediante o oferecimento de compensa\u00e7\u00f5es. Caso contr\u00e1rio pode tentar negociar o reembolso. <\/p>\n
>> Extravio de bagagem <\/p>\n
Procure a companhia preferencialmente na sala de desembarque ou em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s a data do desembarque. Para fazer a reclama\u00e7\u00e3o apresente o comprovante de despacho da bagagem. Caso seja localizada, a bagagem dever\u00e1 ser devolvida para o endere\u00e7o informado pelo passageiro. A bagagem poder\u00e1 permanecer na condi\u00e7\u00e3o de extraviada por, no m\u00e1ximo, 30 dias (voos nacionais) e 21 dias (voos internacionais). Caso n\u00e3o seja localizada e entregue nesse prazo, a empresa dever\u00e1 indenizar o passageiro. <\/p>\n
>> Bagagem danificada <\/p>\n
Procure a empresa a\u00e9rea para relatar o fato logo que constatar o problema, preferencialmente ainda na sala de desembarque. Esse comunicado por escrito poder\u00e1 ser registrado na empresa em at\u00e9 7 dias ap\u00f3s a data de desembarque. <\/p>\n
>> Furto de bagagem <\/p>\n
Procure a empresa a\u00e9rea e comunique o fato, por escrito. A empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela bagagem desde o momento em que ela \u00e9 despachada at\u00e9 o seu recebimento pelo passageiro. Al\u00e9m disso, registre uma ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia, autoridade competente para averiguar o fato. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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