Come\u00e7a o ano e a corrida dos pais pela compra do material escolar. O Procon de S\u00e3o Paulo elaborou uma lista com os cuidados que os pais podem ter para gastar menos e comprar produtos de mais qualidade. Al\u00e9m disso, seguem algumas orienta\u00e7\u00f5es do que pode ser cobrado pelas escolas e o que \u00e9 abusivo. <\/p>\n
1. Pesquisa: <\/p>\n
Como toda compra, a pesquisa de pre\u00e7os \u00e9 essencial. \u00c9 poss\u00edvel encontrar os mesmos produtos escolares com pre\u00e7os at\u00e9 4,5 vezes menores. <\/p>\n
2. Materiais de uso coletivo: <\/p>\n
De acordo com a lei 12.886\/ 2013, os pais n\u00e3o devem arcar com produtos de higiene, de limpeza ou taxas para cobrir despesas como \u00e1gua, luz e energia el\u00e9trica. <\/p>\n
3. Materiais da casa: <\/p>\n
As escolas n\u00e3o podem exigir que os pais comprem a lista de material escolar no pr\u00f3prio estabelecimento ou somente nas papelarias e livrarias indicadas pela escola. <\/p>\n
4. Marcas: <\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o de ensino n\u00e3o pode exigir determinada marca para ser comprada. <\/p>\n
5. Apostilas: <\/p>\n
Algumas institui\u00e7\u00f5es de ensino utilizam apostilas como material did\u00e1tico. Neste caso, a escola pode exigir que elas sejam adquiridas na pr\u00f3pria escola ou em determinados estabelecimentos. <\/p>\n
6. Embalagens: <\/p>\n
O r\u00f3tulo deve conter informa\u00e7\u00f5es claras, precisas e em l\u00edngua portuguesa sobre o fabricante, importador, composi\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco para o estudante. <\/p>\n
7. Uniforme: <\/p>\n
A escola s\u00f3 pode exigir que o pai ou respons\u00e1vel compre a farda em determinado estabelecimento se possuir uma marca devidamente registrada. A lei 8.907\/94 estabelece que a escolha do uniforme deve levar em conta a situa\u00e7a\u00f5 econ\u00f4mica do estudante e de sua fam\u00edlia, bem como as condi\u00e7\u00f5es de clima da cidade em que a escola funciona. O modelo do uniforme n\u00e3o pode ser alterado antes de cinco anos do in\u00edcio da ado\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
8. Nota fiscal: <\/p>\n
O documento deve ser fornecido pelo vendedor. Ao receber, o cliente deve checar se os produtos est\u00e3o devidamente descritos. <\/p>\n
9. Com\u00e9rcio informal: <\/p>\n
Evite comprar. Os produtos n\u00e3o tem proced\u00eancia confi\u00e1vel, assim como, n\u00e3o tem nota fiscal. O que pode dificultar a troca ou a solu\u00e7\u00e3o de algum problema com a compra. <\/p>\n
10. Sobra de material: <\/p>\n
Antes de sair \u00e0s compras, verifique quais os itens que restaram do per\u00edodo letivo anterior e avalie a possibilidade de reaproveit\u00e1-los. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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