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<\/p>\nQuando uma empresa detecta alguma falha em uma pe\u00e7a ou em um produto colocado no mercado, ela deve convocar os consumidores que compraram o bem para fazer a repara\u00e7\u00e3o imediata. Principalmente se o defeito colocar em risco a seguran\u00e7a e a sa\u00fade do cliente. A obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 descrita no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e o fornecedor que n\u00e3o cumpre a regra est\u00e1 pass\u00edvel de multa de at\u00e9 R$ 6 milh\u00f5es. O que tem acontecido \u00e9 que as empresas chamam para o recall, por\u00e9m, quando o consumidor chega \u00e0s autorizadas, n\u00e3o encontra a pe\u00e7a para repor, ou ent\u00e3o, o servi\u00e7o demora e o bem fica retido at\u00e9 o conserto. Esse tipo de situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais comum com montadoras de ve\u00edculos automotores, respons\u00e1veis por 80% dos recalls brasileiros. <\/p>\n
O ge\u00f3grafo Wilson Martins de Carvalho J\u00fanior, 35 anos, conhece de perto a dor de cabe\u00e7a de ter o ve\u00edculo convocado para recall e de n\u00e3o conseguir realizar o reparo por falta de pe\u00e7as. Ele conta que estava folheando uma revista especializada em motos quando viu a convoca\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios da Yamaha XVS 950cc Midnight Star para a substitui\u00e7\u00e3o do cubo traseiro. O campanha de servi\u00e7o foi divulgada no dia 20 de julho deste ano. No in\u00edcio de agosto, Wilson procurou a primeira concession\u00e1ria para fazer o reparo. Foi a primeira negativa. A loja alegou que ainda n\u00e3o tinha recebido a pe\u00e7a para a substitui\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o era a de que o cubo chegaria no in\u00edcio de setembro. <\/p>\n
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Wilson esperou a data anunciada pela autorizada e retornou. Foi a segunda negativa. O ge\u00f3grafo tentou, ent\u00e3o, outras concession\u00e1rias do Distrito Federal e todas responderam que n\u00e3o tinham a pe\u00e7a do recall e, portanto, a substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia ser realizada. \u201cSe passaram quatro meses desde que a Yamaha convocou para o recall e nada foi resolvido. Continuo andando com a moto, mas fico inseguro. No comunicado, a empresa diz que a roda pode travar. Imagina se eu estou na moto e essa moto para?\u201d, questiona Wilson. <\/p>\n
Ap\u00f3s as negativas das concession\u00e1rias locais, Wilson procurou o Servi\u00e7o de Atendimento ao Cliente (SAC) e a Ouvidoria da empresa e recebeu duas respostas semelhantes: a reclama\u00e7\u00e3o estava processada e, assim que a pe\u00e7a chegasse \u00e0 concession\u00e1ria ele seria comunicado. \u201cEu ligo nas concession\u00e1rias toda semana, fico parecendo o chato. Mas no comunicado a empresa anuncia que se o consumidor continuar rodando, os danos podem se agravar. Fico preocupado porque eu preciso da moto\u201d, reclama. <\/p>\n
Via nota, a Yamaha lamenta o ocorrido e pede para que consumidor contate a concession\u00e1ria para \u201creagendar o servi\u00e7o anunciado no comunicado\u201d.
Falso recall <\/p>\n
Segundo as associa\u00e7\u00f5es de defesa, os consumidores precisam ficar atentos para n\u00e3o serem v\u00edtimas de falsos recall. Algumas empresas chamam o recall, por\u00e9m, n\u00e3o fornecem as pe\u00e7as ou atrasam a substitui\u00e7\u00e3o. \u201cTemos a\u00ed uma situa\u00e7\u00e3o em que a empresa chama pro recall, n\u00e3o o faz de verdade, mas, com o chamamento p\u00fablico, ela pode se defender de problemas futuros alegando que o consumidor n\u00e3o compareceu\u201d, explica Daniel Mendes Santana, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). <\/p>\n
Caso o consumidor perceba que o recall n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo conforme o previsto no comunicado da empresa, ele deve denunciar a pr\u00e1tica para o Procon local. Diante da den\u00fancia, o \u00f3rg\u00e3o pode fiscalizar a pr\u00e1tica da empresa e at\u00e9 mult\u00e1-la, caso precise. \u201cQuando uma empresa faz o chamamento de recall, ela tem que ter a pe\u00e7a em quantidade suficiente e chegando em todo o lugar do Brasil. Por mais que o CDC determine repara\u00e7\u00e3o imediata, muitas decis\u00f5es judiciais t\u00eam entendido que a empresa pode se preparar e fazer estoque antes de chamar o consumidor, desde que n\u00e3o ofere\u00e7a riscos ao consumidor\u201d, explica M\u00e1rcio Marccuti, diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
No entendimento da Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores Proteste, ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o do recall, a empresa deve ter 30 dias para trocar o produto ou a pe\u00e7a defeituosa. \u201cEm caso de falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que \u00e9 o que ocorre quando uma empresa n\u00e3o faz o recall corretamente, o fornecedor tem um m\u00eas para resolver o problema, isso porque ele est\u00e1 colocando em risco a vida e a coletividade\u201d, defende Tatiana Viola de Queiroz, advogada da Proteste. <\/p>\n
Se a empresa n\u00e3o conseguir cumprir o recall, o consumidor prejudicado pode pedir indeniza\u00e7\u00e3o. \u201cO artigo 12 do CDC determina que o fornecedor responda pelos defeitos e repara\u00e7\u00e3o do produto colocado no mercado. Por exemplo, se a campanha for de ve\u00edculos automotores, o consumidor pode pedir outro ve\u00edculo ou um t\u00e1xi. Ele s\u00f3 n\u00e3o pode ficar no preju\u00edzo\u201d, alerta Daniel, do Idec. <\/p>\n
Passo a passo para o recall <\/p>\n
1. A empresa descobre alguma falha no produto que j\u00e1 est\u00e1 no mercado.2. Assim que o problema for constatado, a empresa deve comunicar os \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e os Procons locais. 3. Pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a empresa \u00e9 obrigada a chamar o recall para reparar o dano ou trocar a pe\u00e7a defeituosa.4. Se a empresa n\u00e3o tiver a pe\u00e7a defeituosa ou demorar para agendar o servi\u00e7o, o consumidor deve denunciar aos \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor. 5. Se provado que a omiss\u00e3o da empresa em rela\u00e7\u00e3o ao recall, o Procon pode mult\u00e1-la em at\u00e9 R$ 6 milh\u00f5es. <\/p>\n
O que \u00e9 recall <\/p>\n
A palavra recall, de origem inglesa, \u00e9 utilizada no Brasil para indicar o procedimento, previsto em lei, de chamar de volta os consumidores em raz\u00e3o de defeitos verificados em produtos ou servi\u00e7os colocados no mercado, evitando, assim, a ocorr\u00eancia de acidentes de consumo. O chamamento (recall), ou Aviso de Risco, tem por objetivo proteger e preservar a vida, sa\u00fade, integridade e seguran\u00e7a do consumidor, bem como evitar preju\u00edzos materiais e morais. <\/p>\n
O que diz a lei <\/p>\n
O recall est\u00e1 previsto no artigo 10 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. A lei determina que a empresa \u201cn\u00e3o poder\u00e1 colocar no mercado produto ou servi\u00e7o que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a\u201d. Caso a empresa coloque um produto no mercado e depois perceba que ele pode colocar a sa\u00fade do consumidor em risco, ela deve comunicar o fato imediatamente \u00e0s autoridades competentes e aos consumidores por meio de an\u00fancios publicit\u00e1rios. Esses an\u00fancios devem ser veiculados na imprensa, r\u00e1dio e televis\u00e3o. Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal dever\u00e3o tamb\u00e9m informar os consumidores sobre o recall. Em agosto de 2011, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a divulgou uma portaria determinando quais as informa\u00e7\u00f5es a empresa deveria colocar no chamamento de recall, como a descri\u00e7\u00e3o do defeito detectado e dos riscos e a quantidade de produtos e servi\u00e7os sujeitos ao defeito, assim como a quantidade de consumidores que ser\u00e1 atingido pelo chamamento. <\/p>\n
Para saber mais <\/p>\n
Desde mar\u00e7o de 2011 est\u00e1 em vigor uma portaria do Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) que obriga as montadoras a enviar relat\u00f3rios com a quantidade de atendimentos realizados. A informa\u00e7\u00e3o recebida \u00e9 processada pelo Denatran e inclu\u00edda no sistema do Registro Nacional de Ve\u00edculos Automotores (Renavam). Se passar um ano do in\u00edcio da campanha de recall e o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo n\u00e3o fizer a troca da pe\u00e7a, a informa\u00e7\u00e3o de que o recall n\u00e3o foi feito naquele carro ficar\u00e1 registrada no Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo. O documento \u00e9 substitu\u00eddo a cada ano, ap\u00f3s o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Dessa forma, um futuro comprador do carro usado saber\u00e1 que o autom\u00f3vel que est\u00e1 adquirindo passou por recall e se ele foi feito ou n\u00e3o pelo antigo propriet\u00e1rio. Caso o ve\u00edculo seja posteriormente levado para reparo, a informa\u00e7\u00e3o sobre o recall ser\u00e1 atualizada na documenta\u00e7\u00e3o. Lembrando que o consumidor deve receber um documento que comprove o comparecimento ao recall, com detalhes do conserto e dados do atendimento. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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