{"id":378,"date":"2013-08-22T10:51:00","date_gmt":"2013-08-22T13:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/briga_entre_ans_e_operadoras_vira_guerra_judicial\/"},"modified":"2013-08-22T10:51:00","modified_gmt":"2013-08-22T13:51:00","slug":"briga_entre_ans_e_operadoras_vira_guerra_judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/briga_entre_ans_e_operadoras_vira_guerra_judicial\/","title":{"rendered":"Briga entre ANS e operadoras vira guerra judicial"},"content":{"rendered":"<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios de assist\u00eancia m\u00e9dica virou assunto para a  Justi\u00e7a. A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) informou ontem  que vai recorrer contra a liminar que livrou quatro grandes empresas  associadas \u00e0 maior entidade de classe do setor de serem alcan\u00e7adas pela  suspens\u00e3o da vendas de novos planos, anunciada na ter\u00e7a-feira pela  ag\u00eancia. <\/p>\n<p>No total, 212 planos de 21 operadoras tiveram a  comercializa\u00e7\u00e3o suspensa por tr\u00eas meses, devido ao descumprimento de  regras de atendimento a clientes, como prazos m\u00e1ximos para a marca\u00e7\u00e3o de  consultas e exames, al\u00e9m de negativas indevidas de cobertura. No mesmo  dia, por\u00e9m, o desembargador Aluisio Gon\u00e7alves de Castro Mendes, do  Tribunal Regional Federal (TRF) da 2\u00aa Regi\u00e3o, determinou \u00e0 ANS que  reveja os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos planos e a contagem das reclama\u00e7\u00f5es  de usu\u00e1rios antes de suspender a venda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n<p>A decis\u00e3o  beneficiou Amil, Amico, Excelsior e Sul Am\u00e9rica, filiadas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o  Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade). As quatro operadoras s\u00e3o  justamente as que tiveram o maior n\u00famero de planos atingidos pela  decis\u00e3o da ag\u00eancia reguladora. Somente a Amil, respondia por 43% deles. O  diretor da ANS, Andr\u00e9 Longo, disse que foi surpreendido pela liminar.  \u201cAs informa\u00e7\u00f5es foram colocadas de forma incorreta ao Judici\u00e1rio. O  relat\u00f3rio da ag\u00eancia foi feito com rigor e qualidade\u201d, afirmou. \u201cA  FenaSa\u00fade representa os maiores grupos do pa\u00eds. Certamente, o fato de o  monitoramento ter atingido essas operadoras foi um dos motivos que levou  a entidade a buscar o Judici\u00e1rio\u201d, acrescentou. <\/p>\n<p>Longo disse que  respeita a Justi\u00e7a, mas afirmou que tem compromisso com a seriedade e  com a metodologia da ag\u00eancia. O temor da ANS \u00e9 que a anula\u00e7\u00e3o das  puni\u00e7\u00f5es acabe beneficiando todas as empresas, e n\u00e3o apenas as  representadas pela FenaSa\u00fade. A suspens\u00e3o deve entrar em vigor nesta  sexta-feira. Por isso, a reguladora pediu \u00e0 Advocacia-Geral da Uni\u00e3o que  analise a medida. \u201cSe n\u00e3o houver o entendimento do Judici\u00e1rio, vamos  ter que adiar a suspens\u00e3o de vendas dos planos\u201d, disse. <\/p>\n<p><strong>Reclama\u00e7\u00f5es<\/strong> <\/p>\n<p>Os  212 conv\u00eanios visados pela ag\u00eancia t\u00eam em carteira 4,7 milh\u00f5es de  benefici\u00e1rios, quase 10% das pessoas atendidas pela sa\u00fade suplementar no  Brasil. Longo explicou que a decis\u00e3o da ANS foi baseada em relat\u00f3rio  que contabilizou 17.717 reclama\u00e7\u00f5es contra 552 operadoras.    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios de assist\u00eancia m\u00e9dica virou assunto para a Justi\u00e7a. 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