O Smiles, maior programa de fidelidade a\u00e9rea do Brasil, est\u00e1 sendo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT).Baseado em den\u00fancias de consumidores sobre o aumento injustificado da quantidade de pontos necess\u00e1rios para emiss\u00e3o de passagens, a 4\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Defesa do Consumidor (Prodecon) instaurou inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para investigar a atua\u00e7\u00e3o da empresa.Para prosseguir com as investiga\u00e7\u00f5es, o promotor Guilherme Fernandes Neto pedir\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Gol. Um of\u00edcio foi enviado \u00e0 companhia na semana passada pedindo esclarecimentos sobre o aumento de 30% no pre\u00e7o das passagens compradas via pontua\u00e7\u00e3o Smiles. O Procon e o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (DNDC) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m ser\u00e3o convocados a apresentar as reclama\u00e7\u00f5es dos consumidores contra a companhia para ajudar na investiga\u00e7\u00e3o.Para a Prodecon, o aumento do Smiles contraria o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que determina que o fornecedor n\u00e3o pode fazer altera\u00e7\u00e3o unilateral do contrato celebrado. Al\u00e9m disso, a companhia deve obedecer o contrato firmado e sempre oferecer informa\u00e7\u00f5es claras, ostensivas e precisas ao seu cliente. Se provada a pr\u00e1tica ilegal da Gol, a Prodecon pode propor um acordo com a Gol. Se a companhia n\u00e3o topar ou n\u00e3o cumprir o acordo, o MPDFT pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.Procurada pela reportagem, a Gol informou que que n\u00e3o recebeu a notifica\u00e7\u00e3o do MPDFT e que, por isso, n\u00e3o ia se pronunciar sobre o assunto. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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