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<\/p>\nA possibilidade de trocar de empresa caso ela n\u00e3o ofere\u00e7a um bom servi\u00e7o \u00e9 o maior trunfo do consumidor na busca pela excel\u00eancia no atendimento. Aproveitando dessa vantagem do cliente, as ag\u00eancias reguladoras e o Banco Central abriram a portabilidade em \u00e1reas antes reservadas como a telefonia, plano de sa\u00fade e bancos. Assim, com as novas normas, os clientes insatisfeitos poderiam migrar de empresa sem preju\u00edzos e o mercado se tornaria mais competitivo. <\/p>\n
Embora as normas de portabilidade estejam no mercado – algumas vigentes h\u00e1 sete anos -, conseguir mudar de uma empresa para outra ainda \u00e9 sin\u00f4nimo de problemas para boa parte dos consumidores, principalmente quando se fala de telefonia, plano de sa\u00fade e banco. Os clientes esbarram no excesso de burocracia, na falta de forma\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios das companhias e no desinteresse da empresa em perder o cliente. Com isso, muitos evitam trocar de operadora ou de banco temendo a dor de cabe\u00e7a. <\/p>\n
As privatiza\u00e7\u00f5es da d\u00e9cada de 1990 deram for\u00e7a \u00e0 portabilidade, uma vez que aumentou a quantidade de empresas que prestam o servi\u00e7o. Com poucas op\u00e7\u00f5es, o consumidor n\u00e3o tinha mobilidade e precisava se submeter ao que era ofertado pela empresa estatal. Embora os servi\u00e7os tenham mais empresas atuando, as associa\u00e7\u00f5es de consumidores lembram que ainda s\u00e3o poucas, o que reduz o poder de compara\u00e7\u00e3o. \u201cO consumidor n\u00e3o tem muito para onde correr, temos quatro empresas grandes de telefonia, um n\u00famero reduzido de bancos e de operadoras de plano de sa\u00fade. Isso contribui tamb\u00e9m para o consumidor n\u00e3o se animar tanto com a portabilidade\u201d, explica Maria In\u00eas Dolci, coordenadora institucional da Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores. <\/p>\n
A telefonia foi o servi\u00e7o que se adaptou melhor \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7a e o consumidor at\u00e9 encara trocar de operadora. Parte dessa facilidade deve-se \u00e0 natureza do que \u00e9 ofertado. Entretanto, Maria In\u00eas lembra que os clientes ainda n\u00e3o tem 100% de satisfa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. \u201cFica resqu\u00edcio de conta a pagar, o sinal fica ruim por um tempo e alguns aparelhos demoram para fazer liga\u00e7\u00e3o\u201d. A possibilidade de troca de operadora est\u00e1 vigente em todo o Brasil desde 2008. <\/p>\n
Quando se fala em plano de sa\u00fade, a portabilidade torna-se tarefa mais complicada, seja pela quantidade de planos de sa\u00fade ofertados no mercado, seja pela complexidade do servi\u00e7o. A portabilidade foi regulamentada pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) em 2009 e sofreu altera\u00e7\u00f5es em 2011, na tentativa de facilitar a mobilidade do usu\u00e1rio. Para a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Joana Cruz, a maior dificuldade com a mudan\u00e7a de operadora de plano de sa\u00fade \u00e9 a quantidade de regras e os prazos de car\u00eancia. \u201cS\u00e3o muitas e complicadas. Nem sempre o consumidor \u00e9 bem informado e n\u00e3o entende os tr\u00e2mites\u201d, analisa. <\/p>\n
Jos\u00e9 Cechin, diretor executivo da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade), defende que as regras s\u00e3o claras e, se, seguidas da maneira correta, as operadoras fazem a transi\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 bem poss\u00edvel que o consumidor que n\u00e3o consegue a portabilidade \u00e9 porque n\u00e3o segue o roteiro completo. As operadoras n\u00e3o podem negar, n\u00e3o tem como colocar obst\u00e1culo. A baixa quantidade de portabilidade n\u00e3o \u00e9 por causa das operadoras, \u00e9 porque os benefici\u00e1rios n\u00e3o veem motivo para mudar de plano\u201d, afirma. <\/p>\n
Portabilidade de d\u00edvidas <\/p>\n
Desde 2006, uma resolu\u00e7\u00e3o do Banco Central permite que o cliente ofere\u00e7a a sua d\u00edvida a outro banco na procura de taxas de juros menores. Vale tanto para o financiamentos como empr\u00e9stimos. Por\u00e9m, um levantamento feito pela Proteste Associa\u00e7\u00e3o de Consumidores mostrou que os bancos brasileiros n\u00e3o est\u00e3o preparados ainda. Muitos fazem a propaganda da portabilidade, mas na hora que o cliente procura uma ag\u00eancia recebe uma negativa do gerente ou se depara com funcion\u00e1rios mal preparados. <\/p>\n
A Proteste tentou a portabilidade de cr\u00e9dito no Banco do Brasil, Caixa, IBI, HSBC e Ita\u00fa e n\u00e3o conseguiu em nenhuma das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Mesmo naquelas que iriam receber o d\u00e9bito. As institui\u00e7\u00f5es alegaram dificuldade para registrar a demanda e aus\u00eancia de um sistema que permita transferir os dados entre os bancos. <\/p>\n
A pr\u00f3pria Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Banco admite que \u00e9 preciso facilitar a portabilidade, tanto que informou, via nota, que est\u00e1 desenvolvendo um novo sistema para facilitar a portabilidade eletr\u00f4nica. \u201cTrata-se de um acordo operacional entre os bancos, cujo objetivo \u00e9 facilitar e dar transpar\u00eancia ao processo de portabilidade, respeitando as diretrizes regulat\u00f3rias.\u201d <\/p>\n
O funcion\u00e1rio p\u00fablico Rodrigo Curi Garcia, 33 anos, tenta, desde janeiro deste ano, transferir o financiamento imobili\u00e1rio do Santander para a Caixa. A dificuldade est\u00e1 na burocracia. Ele comprou um im\u00f3vel em \u00c1guas Claras que a obra do pr\u00e9dio era financiada pelo Santander. Quando recebeu a chave, a d\u00edvida do apartamento dele foi transferida para o Santander. \u201cNa \u00e9poca eu aceitei porque era o melhor neg\u00f3cio, depois pesquisei as taxas de juros e vi que a Caixa trabalhava com \u00edndices mais competitivos. Por\u00e9m, quando fui trocar de banco come\u00e7ou a dor de cabe\u00e7a\u201d, conta. <\/p>\n
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Rodrigo levou at\u00e9 a Caixa os documentos para a transfer\u00eancia do financiamento imobili\u00e1rio. Foi a\u00ed que come\u00e7ou o problema. O financiamento da Caixa se d\u00e1 via escritura p\u00fablica, enquanto o do Santander, por meio de contrato. Dessa forma, para transferir a d\u00edvida, o banco Santander precisa assinar em cart\u00f3rio o documento. Por\u00e9m, o Santander exigiu que Rodrigo mandasse um tabeli\u00e3o para S\u00e3o Paulo onde est\u00e1 o representante legal do banco. <\/p>\n
\u201cFui nos cart\u00f3rios de Bras\u00edlia e eles informaram que n\u00e3o tem esse procedimento. O engra\u00e7ado \u00e9 que o meu contrato foi assinado com representantes que est\u00e3o em Bras\u00edlia, pra mim, est\u00e1 claro que o banco est\u00e1 dificultando a portabilidade\u201d, desabafa. Rodrigo tentou resolver a situa\u00e7\u00e3o pelo Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor, Ouvidoria, Procon, Banco Central e entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial. \u201cEstou me sentindo um cidad\u00e3o abandonado. Tenho um direito de mudar a d\u00edvida e n\u00e3o consigo.\u201d O Santander informou que o cliente j\u00e1 tinha sido esclarecido e orientado via Ouvidoria sobre os procedimentos necess\u00e1rios para conclus\u00e3o do processo portabilidade de seu financiamento imobili\u00e1rio. <\/p>\n
Como agir: <\/p>\n
Caso o consumidor encontre dificuldades para conseguir a portabilidade, deve procurar as ag\u00eancias reguladoras, o Banco Central e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como o Procon. Se a quest\u00e3o n\u00e3o for resolvida nessas inst\u00e2ncias, pode recorrer ao poder judici\u00e1rio. <\/p>\n
Para saber mais: <\/p>\n
Na ANS existe a portabilidade tradicional, que \u00e9 a que se refere esta reportagem, e a especial. A especial ocorre quando uma operadora de sa\u00fade est\u00e1 sob interven\u00e7\u00e3o da ANS, nesses casos, os documentos necess\u00e1rios e os prazos s\u00e3o diferenciados. Usu\u00e1rios da Unimed Bras\u00edlia, por exemplo, podem fazer a portabilidade especial at\u00e9 o dia 18 de agosto. Mais informa\u00e7\u00f5es no site www.ans.gov.br. <\/p>\n