{"id":355,"date":"2013-07-01T11:00:00","date_gmt":"2013-07-01T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/veja_as_regras_de_portabilidade_e_os_principais_problemas\/"},"modified":"2013-07-01T11:00:00","modified_gmt":"2013-07-01T14:00:00","slug":"veja_as_regras_de_portabilidade_e_os_principais_problemas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs.correiobraziliense.com.br\/consumidor\/veja_as_regras_de_portabilidade_e_os_principais_problemas\/","title":{"rendered":"Veja as regras de portabilidade e os principais problemas"},"content":{"rendered":"<p>Telefonia: <\/p>\n<p>Como funciona: <\/p>\n<p>1. O cliente vai \u00e0 operadora para a qual voc\u00ea pretende migrar. A empresa que perde o usu\u00e1rio n\u00e3o participa da negocia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>2. A operadora tem 3 dias para fazer a troca e, na transi\u00e7\u00e3o, o celular pode ficar sem funcionar, no m\u00e1ximo, duas horas. <\/p>\n<p>3. N\u00e3o h\u00e1 limite para troca de operadoras <\/p>\n<p>4.&nbsp; A portabilidade n\u00e3o anula contratos de fidelidade assinados pelo usu\u00e1rio &#8211; lembrando que a regulamenta\u00e7\u00e3o da telefonia m\u00f3vel n\u00e3o permite contratos de fidelidade superiores a 12 meses no Brasil. <\/p>\n<p>Principais problemas: Res\u00edduo de contas passadas, pagamento de multas, transtorno na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e telefone sem funcionar por mais de duas horas. <\/p>\n<p>Plano de sa\u00fade: <\/p>\n<p>*Como funciona: <\/p>\n<p>1. O consumidor consulta o Guia ANS para identificar planos de sa\u00fade compat\u00edveis com o seu. <\/p>\n<p>2. Depois, deve ir at\u00e9 a operadora do plano de sa\u00fade escolhido levando o relat\u00f3rio de planos em tipo compat\u00edvel. Solicita, ent\u00e3o, a proposta de ades\u00e3o. <\/p>\n<p>3. Os seguintes documentos devem ser apresentados na data da assinatura da proposta de ades\u00e3o: c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento dos tr\u00eas \u00faltimos boletos vencidos e de um documento que comprove o tempo de perman\u00eancia no plano anterior. <\/p>\n<p>4. A resposta da operadora do plano de destino dever\u00e1 ser dada em at\u00e9 20 dias ap\u00f3s a assinatura da proposta de ades\u00e3o. <\/p>\n<p>5. Se a operadora do plano de destino n\u00e3o responder no prazo acima, considera-se que ela aceitou a proposta com portabilidade de car\u00eancias. Nesse caso, recomenda-se novo contato para confirmar com a operadora e solicitar da carteirinha do plano. <\/p>\n<p>6. O contrato do plano de destino entra em vigor 10 dias ap\u00f3s o aceite da operadora. <\/p>\n<p>7. Lembrando que o cliente tem um per\u00edodo do ano para fazer a portabilidade. Ele tem 4 meses, a partir do anivers\u00e1rio do contrato, para mudar de plano. No resto do ano, n\u00e3o pode. <\/p>\n<p>8. O paciente precisa estar, h\u00e1, no m\u00ednimo, dois anos no plano de sa\u00fade antigo. Ap\u00f3s a segunda portabilidade, a perman\u00eancia m\u00ednima \u00e9 reduzida para um ano. <\/p>\n<p>Principais problemas: dificuldade em entender as regras, compatibilidade de planos de sa\u00fade e prazo curto para o processo. <\/p>\n<p>*Regras v\u00e1lidas para portabilidade normal. A especial possui normas distintas <\/p>\n<p><br style=\"font-weight: bold\">D\u00edvida: <\/p>\n<p>Como funciona: <\/p>\n<p>1. O interessado em fazer portabilidade de d\u00edvida deve obter o valor total com a institui\u00e7\u00e3o com quem j\u00e1 tem a d\u00edvida. Esse valor deve ser informado \u00e0 nova institui\u00e7\u00e3o, para que ela possa transferir os recursos diretamente para a institui\u00e7\u00e3o original, quitando a sua d\u00edvida, antecipadamente. Ou seja, quem vai fazer a quita\u00e7\u00e3o \u00e9 a nova institui\u00e7\u00e3o financeira e n\u00e3o voc\u00ea. <\/p>\n<p>2. Antes de realizar a portabilidade, solicite o valor do Custo Efetivo Total (CET), que \u00e9 a forma mais f\u00e1cil de comparar os valores dos encargos e despesas cobrados pelas institui\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p>3. Na transfer\u00eancia dos recursos, deve ser utilizada exclusivamente a Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED), que n\u00e3o est\u00e1 sujeita a qualquer limita\u00e7\u00e3o de valor. Os custos relacionados \u00e0 transfer\u00eancia de recursos para a quita\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser repassados para voc\u00ea. <\/p>\n<p>4. A institui\u00e7\u00e3o com a qual voc\u00ea j\u00e1 tem a opera\u00e7\u00e3o contratada \u00e9 obrigada a acatar o seu pedido de portabilidade para outra institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>5. Para fazer a opera\u00e7\u00e3o de portabilidade do cr\u00e9dito para outra institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que voc\u00ea encontre institui\u00e7\u00e3o financeira interessada em conceder-lhe novo cr\u00e9dito, quitando o anterior. As institui\u00e7\u00f5es financeiras n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a contratar com voc\u00ea essa nova opera\u00e7\u00e3o. O contrato \u00e9 volunt\u00e1rio entre as partes. <\/p>\n<p>Principais problemas: Os bancos n\u00e3o fazem portabilidade de cr\u00e9dito pessoal, cobran\u00e7a de IOFe taxas adicionais e burocracia em excesso. <\/p>\n<p>** Fonte: Anatel, ANS e Banco Central <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Telefonia: Como funciona: 1. O cliente vai \u00e0 operadora para a qual voc\u00ea pretende migrar. A empresa que perde o usu\u00e1rio n\u00e3o participa da negocia\u00e7\u00e3o. 2. A operadora tem 3 dias para fazer a troca e, na transi\u00e7\u00e3o, o celular pode ficar sem funcionar, no m\u00e1ximo, duas horas. 3. 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